23/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de ISAQUE BARROS DA SILVA DE DEUS em 22/05/2025
22/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de ISAQUE BARROS DA SILVA DE DEUS em 21/05/2025
16/05/2025 12:12

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
15/05/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ba63f02 proferido nos autos.

Conforme requerido pela parte executada, defiro a dilação de prazo de 05 dias úteis, sendo certo que, decorrido o prazo, deverá ser ativado o SISBAJUD.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ISAQUE BARROS DA SILVA DE DEUS
12/05/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
12/05/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) ISAQUE BARROS DA SILVA DE DEUS
12/05/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 18:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
09/05/2025 18:30

Iniciada a execução
07/05/2025 18:47

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dc39bf5 proferida nos autos.

HOMOLOGO os cálculos elaborados pelo RECLAMANTE e FIXO o valor da condenação em R$ 636,48, (Id. 2e158be), sendo: R$ 456,37, o valor do autor; R$ 88,82, o valor do INSS; R$ 41,50, o valor do PREVIDÊNCIA PRIVADA; R$ 49,79, o valor dos honorários advocatícios; 1.

Intime-se o autor para ciência e CITE-SE por (DJE - MANDADO - EDITAL) a reclamada ao pagamento das verbas discriminadas, em guia própria, no prazo de 48 horas, devendo abater por conta própria o valor do depósito recursal, se houver, certo de que o eventual saldo remanescente será devolvido à devedora.

A parte autora fica ciente de que o seu silêncio importa concordância quanto ao iter executório abaixo, atendida, assim, a norma do art. 878 da CLT (com a redação dada pela Lei nº 11.467/17). 1.1 Com o depósito, intime-se o autor na forma do art. 884, CLT, encaminhando-se o processo para expedição de alvarás na sequência. 2.

In albis, ao Bacen-JUD (art. 1º, Provimento nº 01/03/TST). 2.1 NEGATIVO o resultado, e decorrido o prazo de 45 dias (art. 883-A, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/2017) inclua-se no BNDT, e REDIRECIONA-SE a execução ao DEVEDOR SUBSIDIÁRIO (adota-se o entendimento da Súmula 12/TRT1), devendo ser intimado a pagar em 48h, sob pena de penhora online. 2.2 In albis, ao BACENJUD em todos os devedores. 2.3 NEGATIVO o resultado, e decorrido o prazo de 45 dias (art. 883-A, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/2017) incluam-se no BNDT. 2.4 POSITIVO o resultado, intimem-se as partes para ciência, na forma do art. 884, CLT. 3.

Inexistindo tomadora de serviços, a responsabilidade subsidiária recairá sobre os sócios da devedora principal, devendo o autor, querendo, instaurar o incidente (art. 855-A, CLT e Provimento nº 1/2019, CG-JT). 3.1.

Sendo responsabilizado um ou mais sócios, executem-se todos os devedores, via BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD. 4.

RESTANDO NEGATIVAS todas as diligências executórias, intime-se o autor a fornecer meios inéditos, efetivos e definitivos de execução, no prazo de 30 dias, ciente de que o decurso do prazo ensejará o arquivamento dos autos (art. 223 do NCPC/15), e início do prazo bienal da prescrição intercorrente (art. 11-A, §1º, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/17).

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
28/04/2025 18:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
28/04/2025 18:49

Expedido(a) intimação a(o) ISAQUE BARROS DA SILVA DE DEUS
28/04/2025 18:48

Homologada a liquidação
28/04/2025 12:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA
06/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 05/02/2025
06/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de ISAQUE BARROS DA SILVA DE DEUS em 05/02/2025
28/01/2025 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
27/01/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
27/01/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) ISAQUE BARROS DA SILVA DE DEUS
27/01/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2025 18:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA
20/12/2024 00:59

Decorrido o prazo de ISAQUE BARROS DA SILVA DE DEUS em 19/12/2024
18/12/2024 11:35

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 684d465 proferido nos autos.

Analisando os autos, verifica este Juízo tratar-se de ação de execução individual provisória, distribuída por sorteio, decorrente de título executivo judicial da ação coletiva nº 0100360-54.2021.5.01.0033.

Considerando que a parte exequente já promoveu a juntada de todos os documentos necessários à liquidação, bem como seus artigos de liquidação, proceda a secretaria da vara a citação da parte contrária por oficial de justiça, para se manifestar quanto aos cálculos apresentados, no prazo de 15 dias.

Após, à contadoria para verificação dos cálculos e posterior homologação.

Salienta este Juízo que eventual impugnação quanto a matéria de direito somente será apreciada em embargos à execução ou exceção de pré-executividade. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ISAQUE BARROS DA SILVA DE DEUS
10/12/2024 16:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/12/2024 12:42

Expedido(a) intimação a(o) ISAQUE BARROS DA SILVA DE DEUS
10/12/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
10/12/2024 12:07

Iniciada a liquidação
20/11/2024 08:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo