31/07/2025 11:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
23/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de SILAS DE SANTANA em 22/07/2025
23/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 22/07/2025
11/07/2025 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
11/07/2025 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100321-45.2022.5.01.0058 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS AGRAVANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS AGRAVADO: SILAS DE SANTANA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Agravante para, no mérito, REJEITÁ-LOS, na forma da fundamentação supra.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

OSWALDO ANNES PIRES NETO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
08/07/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) SILAS DE SANTANA
08/07/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
04/07/2025 10:59

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50
10/06/2025 11:38

Incluído em pauta o processo para 02/07/2025 13:00 AdiMesa 13h ()
15/05/2025 12:06

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
05/05/2025 12:17

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
30/04/2025 13:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/04/2025 10:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROGERIO LUCAS MARTINS
29/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de SILAS DE SANTANA em 28/04/2025
22/04/2025 15:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/04/2025 03:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2025
08/04/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 03:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2025
08/04/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100321-45.2022.5.01.0058 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS AGRAVANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS AGRAVADO: SILAS DE SANTANA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
07/04/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) SILAS DE SANTANA
07/04/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
07/04/2025 08:14

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50 e não provido
13/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/03/2025
11/03/2025 18:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/03/2025 18:21

Incluído em pauta o processo para 02/04/2025 13:00 Principal 13hs ()
06/03/2025 11:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/02/2025 11:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
26/02/2025 11:01

Distribuído por dependência/prevenção
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7f90e2e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

Dispositivo Ante o exposto, resolvo CONHECER e ACOLHER EM PARTE os embargos de declaração opostos pelo Executado Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum, para retificar parcialmente o dispositivo de id. 09929b9, para que se leia: "Ante o exposto, CONHEÇO da impugnação à sentença de liquidação e dos embargos à execução e e JULGO-OS PROCEDENTES E PROCEDENTES EM PARTE, respectivamente, nos termos da fundamentação supra que integra o presente, decisum." Intimem-se as partes.

Decorrido o prazo recursal, in albis, retornem os autos à perita, para adequação da conta, conforme id. 09929b9. mse LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
16/08/2023 12:29

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
08/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 07/08/2023
26/07/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2023
26/07/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 11:15

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
25/07/2023 11:14

Não admitido o Recurso de Revista de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
26/05/2023 12:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
26/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 25/05/2023
26/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/05/2023
23/05/2023 14:10

Juntada a petição de Recurso de Revista
19/05/2023 14:15

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/05/2023
13/05/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/05/2023
13/05/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/05/2023
13/05/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 12:33

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
12/05/2023 12:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/05/2023 12:33

Expedido(a) intimação a(o) SILAS DE SANTANA
05/05/2023 09:32

Conhecido o recurso de SILAS DE SANTANA - CPF: *88.***.*69-04 e provido
12/04/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/04/2023
11/04/2023 08:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 08:17

Incluído em pauta o processo para 03/05/2023 13:00 Presencial 13h ()
03/04/2023 15:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/03/2023 16:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/03/2023 10:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
25/02/2023 21:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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