19/11/2024 10:32

Arquivados os autos definitivamente
19/11/2024 10:31

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 10.000,00)
19/11/2024 10:31

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.116,21)
19/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de INST DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE VOLTA REDONDA em 18/11/2024
13/11/2024 12:23

Quitada a RPV (ID: ce198bb) no valor de #Oculto#
28/10/2024 15:40

Expedido(a) alvará a(o) SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUN DE V REDONDA
24/10/2024 11:50

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 11:21

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
14/10/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b76e1a9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.

Haja vista a quitação do reembolso pelo pagamento das custas e honorários advocatícios pela parte executada, julgo extinta a execução, ex vi do CPC, art. 924, inciso II, aplicado subsidiariamente à execução trabalhista por força da CLT, art. 889, c/c lei n. 6.830/80, art. 1º, in fine.

Quanto aos valores devidos aos substituídos, a execução deverá ser postulada individualmente pelos obreiros substituídos processualmente na fase cognitiva cuja petição deverá ser instruída com cópia da decisão condenatória e da certidão de trânsito em julgado, estando sujeita à livre distribuição, ex vi do CDC, art. 98, § 2º, I. Neste sentido é jurisprudência do Órgão Especial do TRT/RJ: “A Execução de Sentença Coletiva, no que diz respeito a competência, possui regra própria, consoante expressa disposição contida no § 2º do art. 98, da Lei nº 8.078/90, no caso, cabível à espécie, competente é o Juízo a quem coube à livre distribuição da execução por título judicial.” (TRT/RJ; CC 0008803-66.2013.5.01.000; Relator: Desembargador Mário Sérgio M.

Pinheiro, Órgão Especial, Data do Julgamento: 06.02.2014) Intimem-se as partes e o MPT.

Além disso, determino: exclua (m) -se o (s) nome (s) da (s) ré (s) do BNDT/SERASAJUD, caso figure (m) neste (s) banco (s) de dados.

OBSERVE A SECRETARIA.independentemente do trânsito em julgado, expeça-se alvará, em termos, à parte autora pelo reembolso pelo pagamento das custas e pelos honorários advocatícios, devendo constar do alvará a determinação de transferência do valor para a (s) conta (s) bancária (s) informada (s) nos autos sob ID 76305e7, arcando a (s) parte (s) beneficiária (s) com eventual tarifa bancária decorrente da transferência, a qual será deduzida do valor do alvará a ser expedido.caso o alvará seja expedido fora do sistema SISCONDJ/SIF, deverá ser expedido e-mail a fim de que a instituição financeira entregue à secretaria o comprovante de transferência do (s) crédito (s)/recolhimento do (s) tributo (s) referente (s) ao alvará expedido, no prazo de 5 dias.efetivada a transferência/recolhimento supra, proceda-se ao lançamento do (s) pagamento (s) havido (s) na tarefa “Registrar pagamentos ou despesas processuais – 1º grau – Fluxo ControlPag”.

OBSERVE A SECRETARIA.decorrido in albis o prazo recursal, proceda-se ao arquivamento definitivo do processo, inclusive no SAPWEB, se tratar-se de processo migrado. CHRISTIANE ZANIN GELBECKE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUN DE V REDONDA
11/10/2024 16:07

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
11/10/2024 16:07

Expedido(a) intimação a(o) INST DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE VOLTA REDONDA
11/10/2024 16:07

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUN DE V REDONDA
11/10/2024 16:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
10/10/2024 08:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CHRISTIANE ZANIN GELBECKE
10/10/2024 08:30

Encerrada a conclusão
19/09/2024 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
09/08/2024 07:46

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
03/07/2024 17:18

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de INST DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE VOLTA REDONDA em 24/06/2024
06/03/2024 12:31

Expedido(a) intimação a(o) INST DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE VOLTA REDONDA
06/03/2024 12:31

Expedido(a) rpv a(o) SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUN DE V REDONDA
21/02/2024 13:03

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2024 00:32

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUN DE V REDONDA em 19/02/2024
07/02/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
06/02/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUN DE V REDONDA
06/02/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
06/02/2024 14:22

Iniciada a execução
06/02/2024 00:04

Decorrido o prazo de INST DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE VOLTA REDONDA em 05/02/2024
22/11/2023 00:18

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUN DE V REDONDA em 21/11/2023
13/11/2023 13:05

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
10/11/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2023
10/11/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 14:02

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
09/11/2023 14:02

Expedido(a) intimação a(o) INST DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE VOLTA REDONDA
09/11/2023 14:02

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUN DE V REDONDA
09/11/2023 14:01

Homologada a liquidação
09/11/2023 09:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
09/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de INST DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE VOLTA REDONDA em 07/11/2023
11/10/2023 00:08

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUN DE V REDONDA em 10/10/2023
28/09/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2023
28/09/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 10:47

Expedido(a) intimação a(o) INST DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE VOLTA REDONDA
27/09/2023 10:47

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUN DE V REDONDA
28/08/2023 20:28

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
28/08/2023 13:27

Iniciada a liquidação
28/08/2023 13:26

Transitado em julgado em 07/08/2023
27/08/2023 10:13

Recebidos os autos para prosseguir
08/03/2022 14:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/02/2022 00:04

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 22/02/2022
23/02/2022 00:04

Decorrido o prazo de INST DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE VOLTA REDONDA em 22/02/2022
16/12/2021 08:47

Juntada a petição de Manifestação (Ciência da decisão que recebeu o Recurso Ordinário interposto pelo Autor)
14/12/2021 19:02

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
14/12/2021 19:02

Expedido(a) intimação a(o) INST DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE VOLTA REDONDA
14/12/2021 19:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUN DE V REDONDA sem efeito suspensivo
14/12/2021 16:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATO ABREU PAIVA
09/12/2021 00:04

Decorrido o prazo de INST DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE VOLTA REDONDA em 08/12/2021
19/11/2021 00:10

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUN DE V REDONDA em 18/11/2021
18/11/2021 11:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
05/11/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2021
05/11/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 16:29

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUN DE V REDONDA
04/11/2021 16:29

Expedido(a) intimação a(o) INST DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE VOLTA REDONDA
04/11/2021 16:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
04/11/2021 16:27

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Civil Coletiva (63) / ) de SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUN DE V REDONDA
07/10/2021 12:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATO ABREU PAIVA
21/08/2021 00:08

Decorrido o prazo de INST DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE VOLTA REDONDA em 20/08/2021
11/08/2021 00:18

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUN DE V REDONDA em 10/08/2021
03/08/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2021
03/08/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2021 12:44

Expedido(a) intimação a(o) INST DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE VOLTA REDONDA
02/08/2021 12:44

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUN DE V REDONDA
02/08/2021 12:43

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2021 08:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
23/06/2021 00:03

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 22/06/2021
12/05/2021 15:25

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
12/05/2021 15:24

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2021 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
19/03/2021 00:04

Decorrido o prazo de INST DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE VOLTA REDONDA em 18/03/2021
27/02/2021 00:04

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUN DE V REDONDA em 26/02/2021
22/02/2021 11:21

Juntada a petição de Manifestação (Retirada do processo)
09/02/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2021
09/02/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2021 13:53

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUN DE V REDONDA
08/02/2021 13:53

Expedido(a) intimação a(o) INST DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE VOLTA REDONDA
08/02/2021 13:52

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2021 08:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
28/01/2021 13:51

Juntada a petição de Manifestação (petição informando exoneração)
16/12/2020 00:04

Decorrido o prazo de MARCELO PENNA RODRIGUES em 15/12/2020
27/11/2020 00:03

Decorrido o prazo de INST DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE VOLTA REDONDA em 26/11/2020
05/11/2020 17:26

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação provas)
05/11/2020 00:06

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUN DE V REDONDA em 04/11/2020
03/11/2020 16:23

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO PENNA RODRIGUES
03/11/2020 16:22

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2020 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES
29/10/2020 12:02

Juntada a petição de Manifestação (Remessa ao Perito)
28/10/2020 14:33

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2020
28/10/2020 14:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2020 18:49

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUN DE V REDONDA
22/10/2020 18:49

Expedido(a) intimação a(o) INST DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE VOLTA REDONDA
22/10/2020 18:48

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2020 16:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES
17/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUN DE V REDONDA em 16/10/2020
01/10/2020 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2020
01/10/2020 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2020 16:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (juntada de procuração)
24/06/2020 00:02

Decorrido o prazo de INST DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE VOLTA REDONDA em 23/06/2020
03/06/2020 14:27

Juntada a petição de Manifestação (Impugnação ao Laudo)
03/06/2020 10:08

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (6089,36)
03/06/2020 10:08

Efetuado o pagamento de imposto de renda por cumprimento espontâneo (1145,51)
06/04/2020 18:10

Expedido(a) intimação a(o) INST DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE VOLTA REDONDA
06/04/2020 18:10

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUN DE V REDONDA
06/04/2020 11:48

Expedido(a) alvará a(o) MARCELO PENNA RODRIGUES
21/03/2020 10:11

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2020 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
13/01/2020 15:07

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2019 13:49

Conclusos os autos para despacho a RENATO ABREU PAIVA
30/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de INST DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE VOLTA REDONDA em 29/11/2019
03/10/2019 11:25

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário/
19/08/2019 03:29

Decorrido o prazo de INST DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE VOLTA REDONDA em 16/08/2019
22/07/2019 12:28

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
03/07/2019 09:53

Juntada a petição de Manifestação (Juntada do depósito de honorários)
05/06/2019 02:38

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/06/2019
05/06/2019 02:38

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2019 15:52

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2019 07:39

Conclusos os autos para despacho a RENATO ABREU PAIVA
22/05/2019 00:09

Decorrido o prazo de INST DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE VOLTA REDONDA em 21/05/2019 23:59:59
22/05/2019 00:09

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUN DE V REDONDA em 21/05/2019 23:59:59
20/05/2019 11:08

Juntada a petição de Manifestação (Dilação de prazo)
07/05/2019 01:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/05/2019
07/05/2019 01:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2019 11:49

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2019 10:04

Conclusos os autos para despacho a RENATO ABREU PAIVA
11/02/2019 23:33

Juntada a petição de Apresentação de Proposta de Honorários Periciais (Apresentação de Proposta de Honorários Periciais)
24/01/2019 00:18

Decorrido o prazo de MARCELO PENNA RODRIGUES em 23/01/2019 23:59:59
06/12/2018 12:49

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado
23/10/2018 15:21

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2018 13:30

Conclusos os autos para despacho a RENATO ABREU PAIVA
17/02/2018 00:16

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUN DE V REDONDA em 16/02/2018 23:59:59
17/02/2018 00:16

Decorrido o prazo de INST DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE VOLTA REDONDA em 16/02/2018 23:59:59
30/01/2018 00:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/01/2018
30/01/2018 00:43

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2018 16:29

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2018 15:56

Conclusos os autos para despacho a RENATO ABREU PAIVA
10/01/2018 10:16

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado
26/06/2017 09:11

Audiência una realizada (21/06/2017 10:10 - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
10/03/2017 15:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/03/2017 03:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/03/2017
07/03/2017 03:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2017 14:51

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/03/2017 14:51

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
06/03/2017 14:51

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
06/03/2017 14:51

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
12/01/2017 11:02

Audiência una designada (21/06/2017 10:10 - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
30/11/2016 16:39

Não Concedida a Antecipação de tutela a SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUN DE V REDONDA - CNPJ: 31.***.***/0001-34
29/11/2016 17:23

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a RENATO ABREU PAIVA
24/11/2016 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2016

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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