10/07/2025 16:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/07/2025 13:51

Juntada a petição de Contrarrazões
27/06/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4027d44 proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico, para fins do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria Regional, que o recurso interposto pela parte autora possui: ( X ) Parte legítima - procuração /substabelecimento - ID. 57706b3 ( X ) Recurso tempestivo - ID. d1c3716 Rio de Janeiro, 26 de junho de 2025 RACHEL SOARES VALENTE DECISÃO Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso.

Intime(m)-se a(s) parte(s) Ré(s) para que apresente(m) contrarrazões ao recurso interposto.

Vindo, subam os autos com as homenagens de estilo. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MC ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA
26/06/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) MC ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA
26/06/2025 13:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JENILSON DE SOUSA BRITO sem efeito suspensivo
26/06/2025 12:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
26/06/2025 00:22

Decorrido o prazo de MC ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA em 25/06/2025
24/06/2025 17:57

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 07:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/06/2025 06:08

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 06:08

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5c73177 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, nos autos da ação ajuizada por JENILSON DE SOUSA BRITO em face de MC ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA, nos termos da fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo, decido JULGAR PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a reclamada a pagar ao reclamante as seguintes parcelas: a) multa do art. 477, §8º da CLT, no importe de um salário base do autor; - Obrigação de Fazer: deverá a reclamada entregar ao reclamante a documentação necessária à habilitação no seguro-desemprego, especialmente a chave de conectividade, em data a ser designada pela Secretaria, independentemente do trânsito em julgado, sob pena de indenização substitutiva.

Deferida a gratuidade judicial à parte reclamante.

Condeno a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 10% sobre o valor da condenação, ao advogado do reclamante.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 10% sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes, ao advogado da reclamada, cuja exigibilidade ficará suspensa nos termos da fundamentação.

Juros e correção monetária e recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da fundamentação.

O valor total devido pela Reclamada é de R$ 2.233,90, sendo: Líquido do Reclamante - R$ 1.981,28 Honorários sucumbenciais devidos ao advogado do Reclamante - R$ 198,13 Fazenda Nacional (custas de conhecimento) - R$ 43,59 Fazenda Nacional (custas de liquidação) - R$ 10,90.

Custas pela reclamada no valor de R$ 43,59, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 2.179,41, conforme planilhas de cálculos anexas.

Intimem-se as partes e a União.

Cumpra-se.

Nada mais.

VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JENILSON DE SOUSA BRITO
09/06/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) MC ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA
09/06/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) JENILSON DE SOUSA BRITO
09/06/2025 15:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 43,59
09/06/2025 15:20

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JENILSON DE SOUSA BRITO
09/06/2025 15:20

Concedida a gratuidade da justiça a JENILSON DE SOUSA BRITO
07/05/2025 10:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
25/04/2025 16:03

Juntada a petição de Razões Finais
25/04/2025 15:42

Juntada a petição de Impugnação
15/04/2025 19:38

Juntada a petição de Razões Finais
10/04/2025 09:32

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (09/04/2025 09:45 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/04/2025 17:55

Juntada a petição de Contestação
04/04/2025 15:17

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
11/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de MC ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA em 10/03/2025
11/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de JENILSON DE SOUSA BRITO em 10/03/2025
24/02/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aa0b35a proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Tendo em vista que a empresa ré bem bem como o respectivo patrono têm domicílio em comarca diversa, defiro sua participação remota, ficando ciente que se responsabiliza pela qualidade da conexão e de que não haverá adiamento por problema técnico.

Segue abaixo o link para acesso à plataforma ZOOM: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*10.***.*12-83 Intimem-se as partes para ciência. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

ELLEN BALASSIANO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MC ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA
21/02/2025 18:19

Expedido(a) intimação a(o) MC ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA
21/02/2025 18:19

Expedido(a) intimação a(o) JENILSON DE SOUSA BRITO
21/02/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
14/02/2025 16:32

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 16:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/02/2025 00:25

Decorrido o prazo de JENILSON DE SOUSA BRITO em 12/02/2025
04/02/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) MC ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA
04/02/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) JENILSON DE SOUSA BRITO
03/02/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VERENA MUNOZ LIMA
01/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de JENILSON DE SOUSA BRITO em 31/01/2025
20/12/2024 00:59

Decorrido o prazo de JENILSON DE SOUSA BRITO em 19/12/2024
11/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7ed8409 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Analisando a petição inicial, verifico, in abstrato, a presença dos pressupostos legais de constituição e validade do processo.

Verifico, também, que não há tutela de urgência para ser apreciada.

Saneado o processo, informa o Juízo que foi designada AUDIÊNCIA UNA, na modalidade PRESENCIAL, conforme instruções abaixo: Una (rito sumaríssimo) - Sala "63 VTRJ": 09/04/2025 09:45 horas. 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 9º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 Intime-se o autor e cite-se a reclamada por meio de notificação postal (E-CARTA)/domicilio eletrônico. A ausência da parte ré importará em revelia e aplicação de pena de confissão ficta, e a ausência injustificada do autor importará em arquivamento, na forma do art. 844 da CLT.

As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 852-H, § 2º da CLT. Caso haja pedido de recolhimento sobre as parcelas de natureza salarial pagas no curso do contrato de trabalho, intime-se a parte autora para trazer aos autos o extrato do FGTS relativo ao contrato de emprego com a parte ré para subsidiar as tratativas de acordo e possibilitar a prolação de sentença liquida.

Caso as partes conciliem antes da próxima audiência, poderão apresentar petição conjunta para análise deste Juízo, com assinatura das partes e patronos.

Os advogados deverão informar às partes e testemunhas a data de audiência.

Rio de Janeiro, 09 de dezembro de 2024. FLAVIA NOBREGA COZZOLINO Juíza do Trabalho Titular RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

FLAVIA NOBREGA COZZOLINO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JENILSON DE SOUSA BRITO
10/12/2024 15:25

Expedido(a) notificação a(o) JENILSON DE SOUSA BRITO
10/12/2024 15:25

Expedido(a) notificação a(o) MC ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA
10/12/2024 12:43

Expedido(a) intimação a(o) JENILSON DE SOUSA BRITO
10/12/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
09/12/2024 10:35

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (09/04/2025 09:45 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/11/2024 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo