26/06/2025 11:51

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
18/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 17/06/2025
09/06/2025 14:39

Juntada a petição de Contraminuta
04/06/2025 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 18:06

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
03/06/2025 18:06

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE ALVES DE CASTRO
03/06/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 14:44

Conclusos os autos para despacho a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
03/06/2025 14:44

Encerrada a conclusão
03/06/2025 10:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
02/06/2025 11:46

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
30/05/2025 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c272c0b proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): JM3 COMERCIO E SERVICOS LTDA ME - ME Recorrido(a)(s): WALLACE ALVES DE CASTRO E OUTRO Registro, inicialmente, que o caso em apreço se amolda à previsão estampada no Art. 1º-A, da IN40/TST: "agravo interno" - recurso de revista que teve seguimento denegado porque a decisão recorrida está em conformidade com entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, exarado nos regimes de julgamento de recursos repetitivos, resolução de demandas repetitivas e de assunção de competência, de acordo com os arts. 988, §5º, 1.030, §2º e 1.021 do CPC".

PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual (Id. 32b9a84 ).

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / CITAÇÃO.

No que tange ao tema recorrido, o entendimento adotado pela Turma encontra-se em consonância com o Tema 144 da Tabela de Recursos de Revista Repetitivos do TST.

Em razão dessa adequação, o recurso não merece processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. pls RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

ROQUE LUCARELLI DATTOLI Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - JM3 COMERCIO E SERVICOS LTDA ME - ME
29/05/2025 18:57

Expedido(a) intimação a(o) JM3 COMERCIO E SERVICOS LTDA ME - ME
29/05/2025 18:56

Não admitido o Recurso de Revista de JM3 COMERCIO E SERVICOS LTDA ME - ME
28/05/2025 11:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
28/05/2025 11:41

Encerrada a conclusão
03/02/2025 13:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
31/01/2025 14:05

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
31/01/2025 00:04

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 30/01/2025
31/01/2025 00:04

Decorrido o prazo de WALLACE ALVES DE CASTRO em 30/01/2025
12/12/2024 13:04

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/12/2024 02:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/12/2024
12/12/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/12/2024
12/12/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/12/2024
12/12/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100353-73.2018.5.01.0031 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS AGRAVANTE: WALLACE ALVES DE CASTRO AGRAVADO: JM3 COMERCIO E SERVICOS LTDA ME - ME, CLARO S.A.

PELO EXPOSTO, NÃO CONHECER do recurso interposto, nos termos da fundamentação.

Ficam, desde já, advertidas as partes de que a oposição de embargos de declaração para reapreciação da prova ou para discutir pontos sobre os quais houve expresso pronunciamento do órgão julgador, ainda que contrário ao interesse das partes, configurará intuito protelatório.

Essa conduta abusiva da parte atenta contra o princípio da celeridade processual previsto no inciso LXXVIII do art. 5º da CR/88 e autoriza a aplicação pedagógica e inafastável sanção prevista no parágrafo segundo do art. 1.026 do CPC/2015.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

AMANDA GUIMARAES BARROS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - WALLACE ALVES DE CASTRO
11/12/2024 13:14

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
11/12/2024 13:14

Expedido(a) intimação a(o) JM3 COMERCIO E SERVICOS LTDA ME - ME
11/12/2024 13:14

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE ALVES DE CASTRO
02/12/2024 11:00

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de WALLACE ALVES DE CASTRO - CPF: *28.***.*37-08 / null
31/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/11/2024
30/10/2024 12:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/10/2024 12:12

Incluído em pauta o processo para 25/11/2024 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
24/10/2024 11:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/10/2024 11:19

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a ROBERTO NORRIS
26/08/2024 14:30

Distribuído por sorteio
29/06/2024 04:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/06/2024 00:21

Recebidos os autos para prosseguir
10/08/2021 09:47

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
15/07/2021 00:01

Decorrido o prazo de JM3 COMERCIO E SERVICOS LTDA ME - ME em 14/07/2021
15/07/2021 00:01

Decorrido o prazo de WALLACE ALVES DE CASTRO em 14/07/2021
12/07/2021 20:32

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta de AI e Contrarrazões de RR)
29/06/2021 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2021
29/06/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2021 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2021
29/06/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2021 11:19

Expedido(a) intimação a(o) JM3 COMERCIO E SERVICOS LTDA ME - ME
28/06/2021 11:19

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE ALVES DE CASTRO
23/06/2021 14:40

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2021 14:36

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
18/05/2021 09:36

Juntada a petição de Manifestação (CLARO Registro da apólice de Seguro Garantia Judicial na SUSEP)
14/05/2021 00:01

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 12/05/2021
11/05/2021 12:22

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (CLARO Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
11/05/2021 12:22

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (CLARO Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
30/04/2021 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2021
30/04/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2021 11:03

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
19/04/2021 15:35

Não admitido o Recurso de Revista de CLARO S.A.
16/04/2021 12:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
16/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de WALLACE ALVES DE CASTRO em 15/10/2020
16/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 15/10/2020
16/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de JM3 COMERCIO E SERVICOS LTDA ME - ME em 15/10/2020
14/10/2020 15:27

Juntada a petição de Recurso de Revista (CLARO Recurso de Revista)
02/10/2020 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/10/2020
02/10/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2020 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/10/2020
02/10/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2020 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/10/2020
02/10/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2020 09:35

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE ALVES DE CASTRO
01/10/2020 09:35

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
01/10/2020 09:35

Expedido(a) intimação a(o) JM3 COMERCIO E SERVICOS LTDA ME - ME
30/09/2020 06:41

Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0001-47 e não provido
30/09/2020 06:41

Conhecido o recurso de JM3 COMERCIO E SERVICOS LTDA ME - ME - CNPJ: 12.***.***/0001-72 e não provido
16/09/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/09/2020
15/09/2020 15:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2020 15:03

Incluído em pauta o processo para 29/09/2020 10:00 4a Turma - A ()
11/09/2020 16:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/09/2020 16:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
01/09/2020 08:41

Retirado de pauta o processo
15/08/2020 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/08/2020
14/08/2020 15:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2020 15:38

Incluído em pauta o processo para 25/08/2020 10:00 4a Turma - Processos Des. Zamorano ()
10/08/2020 22:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/08/2020 08:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
22/07/2020 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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