16/07/2025 12:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
16/07/2025 09:38

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A. em 14/07/2025
15/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de MANOELIO FRANCISCO DOS SANTOS SOUZA em 14/07/2025
14/07/2025 11:12

Juntada a petição de Recurso de Revista
30/06/2025 03:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 03:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 03:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
27/06/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A.
27/06/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) NEOENERGIA ITABAPOANA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.
27/06/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) MANOELIO FRANCISCO DOS SANTOS SOUZA
24/06/2025 13:15

Conhecido o recurso de NEOENERGIA ITABAPOANA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.***.***/0001-64 e não provido
24/06/2025 13:15

Conhecido o recurso de MANOELIO FRANCISCO DOS SANTOS SOUZA - CPF: *99.***.*31-41 e provido em parte
23/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/05/2025
22/05/2025 10:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/05/2025 10:42

Incluído em pauta o processo para 18/06/2025 13:00 Principal 13hs ()
06/04/2025 21:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/03/2025 14:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
28/02/2025 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo