27/05/2025 10:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/05/2025 08:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALESSANDRO FERREIRA DOS SANTOS sem efeito suspensivo
26/05/2025 09:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NEILA COSTA DE MENDONCA
23/05/2025 15:27

Juntada a petição de Contrarrazões
16/05/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 79369ea proferido nos autos. DESPACHO Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de oito dias.

Decorrido o prazo, certifique-se a admissibilidade recursal e voltem conclusos. \ RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

HELENA KRET BRUNET COELHO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CASAS PAES COMESTIVEIS LTDA
15/05/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) CASAS PAES COMESTIVEIS LTDA
15/05/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELENA KRET BRUNET COELHO
15/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de CASAS PAES COMESTIVEIS LTDA em 13/05/2025
13/05/2025 07:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/05/2025 00:54

Decorrido o prazo de CASAS PAES COMESTIVEIS LTDA em 07/05/2025
08/05/2025 00:54

Decorrido o prazo de ALESSANDRO FERREIRA DOS SANTOS em 07/05/2025
03/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de CASAS PAES COMESTIVEIS LTDA em 02/05/2025
03/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de ALESSANDRO FERREIRA DOS SANTOS em 02/05/2025
30/04/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
30/04/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 470af4f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Por todo o exposto, com base na fundamentação, que integra o presente dispositivo, decido: 1. rejeitar as preliminares arguidas; 2. julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ALESSANDRO FERREIRA DOS SANTOS em face de EMPRESA CASAS PAES COMESTIVEIS LTDA. (1ª reclamada), DANIEL FERNANDES PAES (2ª reclamada) e RENATO PALHARES BRAZ DE SOUSA (3ª reclamada), absolvendo a(s) reclamada(s) de qualquer condenação.

Defiro o benefício da Justiça Gratuita na forma da fundamentação.

Arbitro honorários advocatícios de sucumbência na forma da fundamentação.

Custas pela parte reclamante, no importe de R$ 2.944,20, calculada na proporção de 2% sobre o valor da causa, de cujo recolhimento fica dispensada em razão de ser beneficiária da justiça gratuita, nos termos do art. 790-A, da CLT.

Atentem as partes para as previsões contidas nos art. 80, 81 e 1.026, § 2º, do CPC c/c art. 769, da CLT, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou fundamentos da própria decisão.

O inconformismo das partes com esta decisão deve ser arguido em recurso ordinário.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

Nada mais.

HELENA KRET BRUNET COELHO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CASAS PAES COMESTIVEIS LTDA
28/04/2025 19:54

Expedido(a) intimação a(o) CASAS PAES COMESTIVEIS LTDA
28/04/2025 19:54

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO FERREIRA DOS SANTOS
28/04/2025 19:53

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.944,20
28/04/2025 19:53

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALESSANDRO FERREIRA DOS SANTOS
28/04/2025 09:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELENA KRET BRUNET COELHO
28/04/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9629b72 proferido nos autos.

DECISÃO A parte reclamante demonstrou nos autos a distinção entre a lide em análise e o Tema nº 1389 de repercussão geral, pelo que reconsidero a decisão que determinou a suspensão do presente feito. Venham os autos conclusos para prolação de sentença. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

HELENA KRET BRUNET COELHO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRO FERREIRA DOS SANTOS
25/04/2025 16:56

Expedido(a) intimação a(o) CASAS PAES COMESTIVEIS LTDA
25/04/2025 16:56

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO FERREIRA DOS SANTOS
25/04/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 13:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELENA KRET BRUNET COELHO
22/04/2025 09:31

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:31

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
17/04/2025 12:22

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) CASAS PAES COMESTIVEIS LTDA
16/04/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO FERREIRA DOS SANTOS
16/04/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 15:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELENA KRET BRUNET COELHO
16/04/2025 15:47

Convertido o julgamento em diligência
07/03/2025 03:43

Decorrido o prazo de FABIOLA FERNANDES JORGE em 06/03/2025
25/02/2025 11:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELENA KRET BRUNET COELHO
24/02/2025 13:34

Audiência de instrução realizada (24/02/2025 09:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de CASAS PAES COMESTIVEIS LTDA em 19/02/2025
20/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de ALESSANDRO FERREIRA DOS SANTOS em 19/02/2025
15/02/2025 00:19

Decorrido o prazo de CASAS PAES COMESTIVEIS LTDA em 14/02/2025
15/02/2025 00:19

Decorrido o prazo de ALESSANDRO FERREIRA DOS SANTOS em 14/02/2025
12/02/2025 09:08

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
12/02/2025 09:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
12/02/2025 09:08

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
12/02/2025 09:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 09:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2025
11/02/2025 09:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2025
11/02/2025 09:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2025
11/02/2025 09:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2025
11/02/2025 03:10

Decorrido o prazo de RENATO PALHARES BRAZ DE SOUSA em 10/02/2025
11/02/2025 03:10

Decorrido o prazo de DANIEL FERNANDES PAES em 10/02/2025
11/02/2025 03:10

Decorrido o prazo de ALESSANDRO FERREIRA DOS SANTOS em 10/02/2025
09/02/2025 13:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/02/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) CASAS PAES COMESTIVEIS LTDA
06/02/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO FERREIRA DOS SANTOS
06/02/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 12:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELENA KRET BRUNET COELHO
06/02/2025 12:20

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) CASAS PAES COMESTIVEIS LTDA
05/02/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO FERREIRA DOS SANTOS
05/02/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
04/02/2025 16:50

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 13:09

Decorrido o prazo de ALESSANDRO FERREIRA DOS SANTOS em 03/02/2025
22/01/2025 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 230f08f proferido nos autos.

Intime-se a parte autora para ciência da certidão id 48caffa, quanto a testemunha Sra.

Larissa, podendo requerer o que for do seu interesse no prazo de 5 dias ou conduzir a testemunha espontaneamente, sob pena de perda da prova.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de janeiro de 2025.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRO FERREIRA DOS SANTOS
21/01/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO FERREIRA DOS SANTOS
21/01/2025 10:27

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
20/01/2025 17:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
17/01/2025 08:44

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/01/2025 08:43

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/01/2025 08:27

Expedido(a) mandado a(o) LARISSA GONCALVES DANTAS
17/01/2025 08:27

Expedido(a) mandado a(o) FABIOLA FERNANDES JORGE
17/01/2025 08:27

Expedido(a) intimação a(o) RENATO PALHARES BRAZ DE SOUSA
17/01/2025 08:27

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL FERNANDES PAES
17/01/2025 08:27

Expedido(a) intimação a(o) CASAS PAES COMESTIVEIS LTDA
17/01/2025 08:27

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO FERREIRA DOS SANTOS
17/01/2025 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
17/01/2025 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 17:46

Expedido(a) intimação a(o) CASAS PAES COMESTIVEIS LTDA
16/01/2025 17:46

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO FERREIRA DOS SANTOS
16/01/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELENA KRET BRUNET COELHO
14/01/2025 14:21

Encerrada a conclusão
14/01/2025 12:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
14/01/2025 12:37

Audiência de instrução designada (24/02/2025 09:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/01/2025 12:37

Audiência de instrução cancelada (27/02/2025 09:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/10/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) RENATO PALHARES BRAZ DE SOUSA
29/10/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL FERNANDES PAES
29/10/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) CASAS PAES COMESTIVEIS LTDA
29/10/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO FERREIRA DOS SANTOS
13/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de RENATO PALHARES BRAZ DE SOUSA em 12/03/2024
13/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de DANIEL FERNANDES PAES em 12/03/2024
17/02/2024 00:18

Decorrido o prazo de CASAS PAES COMESTIVEIS LTDA em 16/02/2024
17/02/2024 00:18

Decorrido o prazo de ALESSANDRO FERREIRA DOS SANTOS em 16/02/2024
07/02/2024 10:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/02/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
03/02/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
02/02/2024 10:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/02/2024 10:29

Expedido(a) mandado a(o) FABIOLA FERNANDES JORGE
01/02/2024 16:49

Expedido(a) intimação a(o) CASAS PAES COMESTIVEIS LTDA
01/02/2024 16:49

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO FERREIRA DOS SANTOS
01/02/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
01/02/2024 13:03

Expedido(a) intimação a(o) RENATO PALHARES BRAZ DE SOUSA
01/02/2024 13:03

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL FERNANDES PAES
01/02/2024 10:41

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
29/01/2024 09:25

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO FERREIRA DOS SANTOS
26/01/2024 17:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/12/2023 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/12/2023 13:03

Expedido(a) mandado a(o) FABIOLA FERNANDES JORGE
11/12/2023 11:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
25/11/2023 00:09

Decorrido o prazo de LARISSA GONCALVES DANTAS em 24/11/2023
17/11/2023 14:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/11/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2023
10/11/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2023
10/11/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 15:36

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/11/2023 15:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/11/2023 15:12

Expedido(a) mandado a(o) LARISSA GONCALVES DANTAS
09/11/2023 15:12

Expedido(a) mandado a(o) FABIOLA FERNANDES JORGE
09/11/2023 12:25

Expedido(a) intimação a(o) CASAS PAES COMESTIVEIS LTDA
09/11/2023 12:25

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO FERREIRA DOS SANTOS
09/11/2023 12:24

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
09/11/2023 10:50

Audiência de instrução designada (27/02/2025 09:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2023 11:53

Audiência de instrução cancelada (25/07/2024 11:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/07/2023 13:20

Juntada a petição de Manifestação
27/07/2023 14:45

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2023 11:20

Juntada a petição de Réplica
05/07/2023 10:23

Audiência de instrução designada (25/07/2024 11:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/07/2023 10:23

Audiência una por videoconferência realizada (05/07/2023 09:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/07/2023 17:05

Juntada a petição de Contestação
29/06/2023 16:44

Juntada a petição de Manifestação
29/06/2023 16:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de CASAS PAES COMESTIVEIS LTDA em 22/03/2023
23/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de RENATO PALHARES BRAZ DE SOUSA em 22/03/2023
23/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de DANIEL FERNANDES PAES em 22/03/2023
09/03/2023 00:13

Decorrido o prazo de ALESSANDRO FERREIRA DOS SANTOS em 08/03/2023
01/03/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2023
01/03/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 09:11

Expedido(a) notificação a(o) CASAS PAES COMESTIVEIS LTDA
28/02/2023 09:11

Expedido(a) notificação a(o) RENATO PALHARES BRAZ DE SOUSA
28/02/2023 09:11

Expedido(a) notificação a(o) DANIEL FERNANDES PAES
27/02/2023 21:22

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO FERREIRA DOS SANTOS
27/02/2023 21:21

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
23/02/2023 17:50

Audiência una por videoconferência designada (05/07/2023 09:00 - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/02/2023 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo