16/06/2025 22:26

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 00:52

Decorrido o prazo de RAFAEL DA SILVA MAGALHAES em 07/05/2025
29/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL em 28/04/2025
29/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de RAFAEL DA SILVA MAGALHAES em 28/04/2025
28/04/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 75ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100061-43.2024.5.01.0075 : RAFAEL DA SILVA MAGALHAES : CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL NOTIFICAÇÃO (DEJT) PJe-JT DESTINATÁRIO/LOCAL DA DILIGÊNCIA: RAFAEL DA SILVA MAGALHAES Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) da expedição de alvará, no prazo de 05 dias úteis. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

VICTOR FERREIRA DE SOUZA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DA SILVA MAGALHAES
25/04/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DA SILVA MAGALHAES
11/04/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 986bfff proferido nos autos.

Vistos etc.

Defiro o parcelamento na forma do art. 916 do CPC.

As parcelas deverão ser depositadas na conta informada pelo autor em 30 dias a partir da publicação do presente despacho e a cada 30 dias.

Expeça-se alvará ao autor e referente aos honorários advocatícios.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de abril de 2025.

LAIS BERTOLDO ALVES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
10/04/2025 07:58

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
10/04/2025 07:58

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DA SILVA MAGALHAES
10/04/2025 07:57

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 13:11

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
08/04/2025 13:13

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 09:03

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 09:03

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0d923e6 proferida nos autos.

Vistos etc.

Por entendê-los justos e adequados aos parâmetros da sentença/acórdão.

HOMOLOGO os cálculos sob ID. 380279d e seguintes para os efeitos legais, fixando o valor total da condenação em R$ 32.291,47 sendo: R$ 30.277,59 de crédito do Exeqüente; R$ 1.513,88 de honorários advocatícios; R$ 500,00 de custas.

Passo, então, a determinar: Incabíveis quaisquer novas discussões sobre os cálculos de liquidação por não impugnados em época própria, consoante art. 879, §2º da CLT e Súmula nº 67 deste E.

TRT.

Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a ré, para efetuar o pagamento espontâneo do crédito total de R$ 32.291,47, no prazo de 15 dias (úteis) conforme art. 523 caput e art. 883 da CLT, art. 876 § § 1 A do art. 879.

Decorridos in albis, intime-se o Autor, no prazo de dez dias úteis, para informar se tem interesse no início da execução nos termos do art.880 da CLT, bem como na utilização dos convênios à disposição deste Juízo, tais como, SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD. RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

LAIS BERTOLDO ALVES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
17/03/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
17/03/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DA SILVA MAGALHAES
17/03/2025 11:18

Homologada a liquidação
17/03/2025 10:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
18/02/2025 13:58

Encerrada a conclusão
17/02/2025 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
17/02/2025 10:29

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: a3874d4) para Impugnação
17/02/2025 09:54

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
17/02/2025 08:54

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 15ad419 proferido nos autos.

Manifeste-se o reclamante, na forma do §2º do art. 879 da CLT.

Após, remeta-se à Contadoria para análise.

Por fim, venham conclusos para homologação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

LAIS BERTOLDO ALVES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DA SILVA MAGALHAES
14/02/2025 08:48

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DA SILVA MAGALHAES
14/02/2025 08:47

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
10/02/2025 13:31

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
04/02/2025 13:03

Decorrido o prazo de RAFAEL DA SILVA MAGALHAES em 03/02/2025
21/01/2025 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a360fba proferido nos autos.

Vistos, etc.

Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado.

Intime-se a reclamada para, no prazo de 10 dias, apresentar os valores devidos, SOB PENA DE DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL AS SUAS EXPENSAS, observando os seguintes critérios: 1) Os cálculos deverão ser elaborados preferencialmente pelo PJe-Calc Cidadão com a juntada do arquivo ".pjc" (§7o do Ato CSJT.GP.SG No 146/2020). https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4 Instruções: Deverá, a parte, na mesma data de protocolo da petição de sua apresentação, efetuar a juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”. Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Observe que o momento de juntar o arquivo “.PJC” é no mesmo momento que se junta o arquivo .PDF, mas para isso é necessário escolher o tipo de documento correto, ou seja, “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Após, basta assinar para concluir a juntada no PJe, ficando os arquivos disponíveis no PJe para a Contadoria e Perito em “Cálculos do processo” e para as partes na aba “Cálculos/Obrigações de Pagar”. 2) Os parâmetros de atualização deverão ser aplicados na forma decisão do STF na ADC 58 e 59 e ADIN 5867 e 6021, sendo IPCA-E até o AJUIZAMENTO da ação (na fase pré-judicial) e após o ajuizamento, como índice único para correção e juros de mora APENAS a taxa SELIC - FAZENDA NACIONAL, salvo nos casos em que houver Decisão com fixação CONJUNTA da correção monetária E dos juros de mora ou Sentença líquida com parâmetros não impugnados a época.

Caso haja a fixação de apenas um critério (correção monetária ou juros de mora), deverá ser aplicada a regra da ADC 58/59 do STF.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de janeiro de 2025.

VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
18/01/2025 20:12

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
18/01/2025 20:12

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DA SILVA MAGALHAES
18/01/2025 20:11

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 13:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
17/01/2025 13:07

Iniciada a liquidação
17/01/2025 13:07

Transitado em julgado em 18/12/2024
19/12/2024 11:30

Recebidos os autos para prosseguir
23/08/2024 07:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/08/2024 16:01

Juntada a petição de Contrarrazões
07/08/2024 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 10:18

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
06/08/2024 10:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAFAEL DA SILVA MAGALHAES sem efeito suspensivo
01/08/2024 14:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA JIQUIRICA
01/08/2024 14:26

Encerrada a conclusão
26/07/2024 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
26/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL em 25/07/2024
19/07/2024 13:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/07/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
13/07/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
13/07/2024 00:23

Decorrido o prazo de RAFAEL DA SILVA MAGALHAES em 12/07/2024
11/07/2024 19:32

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
11/07/2024 19:32

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DA SILVA MAGALHAES
11/07/2024 19:31

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
11/07/2024 12:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
09/07/2024 11:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/07/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
01/07/2024 13:40

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
01/07/2024 13:40

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DA SILVA MAGALHAES
01/07/2024 13:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
01/07/2024 13:39

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RAFAEL DA SILVA MAGALHAES
01/07/2024 13:39

Concedida a assistência judiciária gratuita a RAFAEL DA SILVA MAGALHAES
14/06/2024 15:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
03/06/2024 16:07

Juntada a petição de Réplica
21/05/2024 13:03

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (21/05/2024 10:40 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/04/2024 00:10

Decorrido o prazo de CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL em 17/04/2024
18/04/2024 00:10

Decorrido o prazo de RAFAEL DA SILVA MAGALHAES em 17/04/2024
10/04/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
10/04/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
08/04/2024 21:16

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
08/04/2024 21:16

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DA SILVA MAGALHAES
08/04/2024 21:15

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 14:19

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (21/05/2024 10:40 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/04/2024 08:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
05/04/2024 19:07

Juntada a petição de Contestação
09/03/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
07/03/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
07/03/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 08:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
04/03/2024 10:47

Juntada a petição de Manifestação
04/03/2024 10:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/02/2024 16:43

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2024 18:55

Expedido(a) notificação a(o) CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
03/02/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
02/02/2024 11:43

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DA SILVA MAGALHAES
02/02/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
30/01/2024 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo