01/09/2025 14:53

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
30/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 29/08/2025
28/08/2025 11:41

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao Agravo de Instrumento )
28/08/2025 11:31

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao Recurso de Revista )
28/08/2025 11:31

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao Recurso de Revista )
09/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS NA GESTAO DE SAUDE COOPER LIFE LTDA em 08/08/2025
09/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de CONCEPT PHARMA SAUDE EIRELI em 08/08/2025
28/07/2025 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
25/07/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS NA GESTAO DE SAUDE COOPER LIFE LTDA
25/07/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) CONCEPT PHARMA SAUDE EIRELI
25/07/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 11:11

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
07/07/2025 16:45

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
24/06/2025 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8af0129 proferida nos autos. A Recurso de Revista Recorrente(s): KELLY MIRIAN ARRUDA RAYMUNDO Recorrido(a)(s): MUNICÍPIO DE CAMPOS DE GOYTACAZES E OUTROS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Contrato Individual de Trabalho / Reconhecimento de Relação de Emprego Responsabilidade Solidária/Subsidiária Alegação(ões): - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 3º. - divergência jurisprudencial .

O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise das violações apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.

Os arestos transcritos para o confronto de teses revelam-se inespecíficos, vez que não se enquadram nos moldes estabelecidos pela Súmula 296 do TST.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. lcms/2554 RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - KELLY MIRIAM ARRUDA RAYMUNDO
23/06/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) KELLY MIRIAM ARRUDA RAYMUNDO
23/06/2025 13:08

Não admitido o Recurso de Revista de KELLY MIRIAM ARRUDA RAYMUNDO
19/02/2025 14:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/02/2025 14:31

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 18/02/2025
31/01/2025 00:04

Decorrido o prazo de COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS NA GESTAO DE SAUDE COOPER LIFE LTDA em 30/01/2025
31/01/2025 00:04

Decorrido o prazo de CONCEPT PHARMA SAUDE EIRELI em 30/01/2025
17/01/2025 16:03

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
16/12/2024 15:11

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/12/2024 02:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/12/2024
12/12/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/12/2024
12/12/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/12/2024
12/12/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100163-63.2023.5.01.0281 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS RECORRENTE: KELLY MIRIAM ARRUDA RAYMUNDO RECORRIDO: CONCEPT PHARMA SAUDE EIRELI, COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS NA GESTAO DE SAUDE COOPER LIFE LTDA, MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando ao embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, prevista no art. 1.026, §2º, do CPC/2015, nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - KELLY MIRIAM ARRUDA RAYMUNDO
11/12/2024 13:17

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
11/12/2024 13:17

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
11/12/2024 13:17

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS NA GESTAO DE SAUDE COOPER LIFE LTDA
11/12/2024 13:17

Expedido(a) intimação a(o) CONCEPT PHARMA SAUDE EIRELI
11/12/2024 13:17

Expedido(a) intimação a(o) KELLY MIRIAM ARRUDA RAYMUNDO
12/11/2024 13:53

Não acolhidos os Embargos de Declaração de KELLY MIRIAM ARRUDA RAYMUNDO - CPF: *15.***.*21-60
28/10/2024 12:16

Incluído em pauta o processo para 12/11/2024 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Roberto Norris ()
21/10/2024 11:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/10/2024 11:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO NORRIS
15/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 14/10/2024
26/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS NA GESTAO DE SAUDE COOPER LIFE LTDA em 25/09/2024
26/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de CONCEPT PHARMA SAUDE EIRELI em 25/09/2024
16/09/2024 12:37

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
12/09/2024 09:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/09/2024 02:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/09/2024
11/09/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 02:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/09/2024
11/09/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 02:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/09/2024
11/09/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
10/09/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
10/09/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS NA GESTAO DE SAUDE COOPER LIFE LTDA
10/09/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) CONCEPT PHARMA SAUDE EIRELI
10/09/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) KELLY MIRIAM ARRUDA RAYMUNDO
26/08/2024 14:09

Conhecido o recurso de KELLY MIRIAM ARRUDA RAYMUNDO - CPF: *15.***.*21-60 e não provido
20/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 19/08/2024
03/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/08/2024
02/08/2024 12:13

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
02/08/2024 11:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/08/2024 11:10

Incluído em pauta o processo para 26/08/2024 10:00 4a Turma - A ()
28/05/2024 09:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/05/2024 09:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
28/05/2024 09:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/05/2024 09:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
28/05/2024 09:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/05/2024 09:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
20/05/2024 08:28

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
19/05/2024 07:14

Retirado de pauta o processo
16/05/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 15/05/2024
25/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/04/2024
24/04/2024 15:15

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
24/04/2024 14:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/04/2024 14:08

Incluído em pauta o processo para 13/05/2024 10:00 4ª Turma - Processos Des. Norris ()
18/03/2024 14:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/03/2024 14:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
02/02/2024 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo