05/05/2025 08:32

Arquivados os autos definitivamente
01/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de TIM CELULAR S.A. em 30/04/2025
01/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO em 30/04/2025
01/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de BRUNO SANTIAGO DA SILVA em 30/04/2025
10/04/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 39462e8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.

Ao autor para ciência do alvará expedido.

Declaro extinta a execução, na forma do art. 924, II do CPC.

Exclua-se do BNDT, levantem - se as restrições, intime-se e arquive-se. FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TIM CELULAR S.A. - EZENTIS BRASIL S.A.

FALIDO
09/04/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
09/04/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
09/04/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO SANTIAGO DA SILVA
09/04/2025 13:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
09/04/2025 13:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
09/04/2025 13:18

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 420,22)
09/04/2025 13:18

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 401,66)
09/04/2025 13:18

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 2.234,60)
09/04/2025 13:18

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 7.991,65)
03/04/2025 01:24

Decorrido o prazo de TIM CELULAR S.A. em 02/04/2025
03/04/2025 01:24

Decorrido o prazo de EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO em 02/04/2025
03/04/2025 01:24

Decorrido o prazo de BRUNO SANTIAGO DA SILVA em 02/04/2025
26/03/2025 16:53

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 09:38

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:38

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 78c0832 proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Nos termos do §5º art. 3º do Ato Conjunto 3/2020 do TRT/RJ, venha o autor, em 5 dias, com a indicação dos dados bancários do beneficiário ou de seu patrono com poderes específicos para o ato, para que a liberação do depósito ocorra mediante transferência. Decorrido in albis o prazo legal, expeça-se alvará aos beneficiários, por meio de transferência para a conta indicada, registrem-se os pagamentos e façam-se os autos conclusos para sentença de extinção. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TIM CELULAR S.A. - EZENTIS BRASIL S.A.

FALIDO
24/03/2025 17:15

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
24/03/2025 17:15

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
24/03/2025 17:15

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO SANTIAGO DA SILVA
24/03/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
24/03/2025 15:43

Iniciada a execução
24/03/2025 10:53

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO em 13/03/2025
14/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de BRUNO SANTIAGO DA SILVA em 13/03/2025
11/03/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bc44f8f proferido nos autos.

DESPACHO Defiro a dilação de prazo, por 10 dias, ciente de que o descumprimento configurará hipótese do disposto no art. 774, II do CPC.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TIM CELULAR S.A.
10/03/2025 17:07

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
10/03/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
10/03/2025 09:27

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 16:18

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:18

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2cda370 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Homologação da liquidação Vistos, etc.

Por elaborados corretamente e adequados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos da planilha id. b57960c para fixar o valor total da condenação em R$ 10.908,35, a seguir discriminado: LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE: R$ 7.884,30; HONORÁRIOS: R$ 414,78; INSS: R$ 2.209,27; IRPF: Isento; CUSTAS: R$ 400,00; Considerando a FALÊNCIA da devedora principal, redireciono a execução ao 2ª Reclamado, condenado subsidiariamente (Sumula 20 TRT1).

Tendo em vista a manifestação de id 07edbbd, notifiquem-se as partes para ciência desta decisão, sendo a devedora para, em 48 horas, proceder ao pagamento do valor homologado ou indicar bens à penhora, nesse caso, com informações sobre a localização, apresentação das respectivas certidões negativas de ônus ou documentos equivalentes, e estimativa fundamentada de valor, sob pena de penhora online. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TIM CELULAR S.A. - EZENTIS BRASIL S.A.

FALIDO
25/02/2025 19:49

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
25/02/2025 19:49

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
25/02/2025 19:49

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO SANTIAGO DA SILVA
25/02/2025 19:48

Homologada a liquidação
25/02/2025 14:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
24/02/2025 12:06

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
20/02/2025 22:41

Juntada a petição de Impugnação
19/02/2025 00:16

Decorrido o prazo de BRUNO SANTIAGO DA SILVA em 18/02/2025
13/02/2025 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
12/02/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
12/02/2025 13:02

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
11/02/2025 16:57

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 17:41

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO SANTIAGO DA SILVA
31/01/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 12:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
31/01/2025 12:55

Iniciada a liquidação
31/01/2025 12:55

Transitado em julgado em 30/01/2025
31/01/2025 00:18

Decorrido o prazo de TIM CELULAR S.A. em 30/01/2025
31/01/2025 00:18

Decorrido o prazo de EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO em 30/01/2025
31/01/2025 00:18

Decorrido o prazo de BRUNO SANTIAGO DA SILVA em 30/01/2025
12/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a3aa3cd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO: Diante do exposto, o Juízo da 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro extingue o processo, sem exame do mérito, com relação ao pedido de declaração de inconstitucionalidade do art. 844, § 2º da CLT, julga procedente parte dos pedidos formulados e improcedentes os demais, conforme fundamentação supra, que passa a integrar o presente decisum para todos os efeitos legais, condenando as rés, a segunda subsidiariamente, ao cumprimento das obrigações supra, em 8 (oito) dias, sob pena de execução.

Os valores serão apurados em liquidação por cálculos, observados os parâmetros supra, e corrigidos na forma legal (ADC’s 58 e 59; ADI’s 5.867 e 6.021; S. 381 do C.

TST).

De acordo com o disposto na Lei 10.035/00, será observada a legislação vigente em cada período, a fim de se determinar a natureza de cada parcela, bem como a quota por qual cada parte responde.

Autoriza-se a retenção do Imposto de Renda, observada a legislação vigente à época do pagamento e defere-se a dedução da contribuição previdenciária devida pelo autor, na forma da lei e da Súmula 368 do C.

TST.

Custas pelas rés no valor de R$ 400,00, calculadas sobre o valor da condenação fixado em R$ 20.000,00. E, para constar, editei a presente ata, que vai devidamente assinada, na forma da lei. FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TIM CELULAR S.A. - EZENTIS BRASIL S.A.

FALIDO
11/12/2024 13:07

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
11/12/2024 13:07

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
11/12/2024 13:07

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO SANTIAGO DA SILVA
11/12/2024 13:06

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
11/12/2024 13:06

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de BRUNO SANTIAGO DA SILVA
11/12/2024 13:06

Concedida a gratuidade da justiça a BRUNO SANTIAGO DA SILVA
02/12/2024 10:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
29/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO em 28/11/2024
25/11/2024 17:15

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 14:33

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 00:16

Decorrido o prazo de EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO em 13/11/2024
08/11/2024 12:33

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
08/11/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
08/11/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO SANTIAGO DA SILVA
08/11/2024 10:31

Audiência una realizada (07/11/2024 11:00 VT32RJ - - 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/11/2024 18:37

Juntada a petição de Contestação
05/11/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 08:58

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
04/11/2024 08:57

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
01/11/2024 00:24

Juntada a petição de Contestação
31/10/2024 15:26

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO em 30/10/2024
29/10/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 13:22

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
28/10/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2024 18:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
26/10/2024 08:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/10/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
18/10/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 13:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
17/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de FEDERICO MONGE BRENES em 16/10/2024
10/10/2024 00:15

Decorrido o prazo de EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO em 09/10/2024
04/10/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) FEDERICO MONGE BRENES
01/10/2024 20:02

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
27/09/2024 16:56

Expedido(a) notificação a(o) EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
26/09/2024 00:41

Decorrido o prazo de TIM CELULAR S.A. em 25/09/2024
26/09/2024 00:41

Decorrido o prazo de BRUNO SANTIAGO DA SILVA em 25/09/2024
17/09/2024 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 15:15

Expedido(a) notificação a(o) EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
16/09/2024 11:11

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
16/09/2024 11:11

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO SANTIAGO DA SILVA
16/09/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
13/09/2024 10:55

Audiência una designada (07/11/2024 11:00 VT32RJ - - 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/09/2024 16:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/09/2024 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo