19/08/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 07:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
10/07/2025 17:21

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de FERNANDO FERREIRA JORGE em 08/07/2025
03/07/2025 10:56

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 11:15

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 11:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 11:15

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 11:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 63dec7d proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Ante a obrigatoriedade de uso do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), determino que a 1a reclamada proceda ao registro do contrato de trabalho no E-Social, conforme os parâmetros determinados em sentença, valendo o lançamento de tais informações como anotação de CTPS Digital, sendo desnecessária anotação na CTPS física.

A obrigação deverá ser cumprida e comprovada nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de multa no valor de R$ 1.000,00 em favor do trabalhador.

Após, Considerando que não houve depósito voluntário e nem foram oferecidos bens em obediência à gradação legal prevista no art. 835 do CPC, proceda-se à penhora on line, via SISBAJUD, com teimosinha, em face da empresa e dos sócios executados.

Obtendo-se a garantia do Juízo, voltem conclusos.

Se não, deverá a secretaria: 1-incluir os(as) executados(as) no BNDT; 2-ativar o Renajud, a fim de gravar restrição de circulação sobre veículos dos executados; 3-ativar o CNIB, a fim de gravar indisponibilidade sobre bens imóveis dos executados, devendo-se aguardar o resultado por 30 dias, e, sendo frutífera a medida, solicitar certidão de ônus reias dos imóveis gravados, por meio do ARISP, devendo recolher o resultado em até 10 dias; 4-consultar o eCac/Infojud, a fim de buscar Declaração de Operações Imobiliárias (DOI) dos últimos 30 anos, e DIRPF dos últimos 2 anos, dos executados, juntando-se tais informações em sigilo, com visibilidade às partes; 5-e, por fim, intimar o(a) exequente para ciência da documentação juntada aos autos, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias, ciente de que, decorrendo tal prazo sem indicação de meios novos e efetivos para prosseguimento da execução, iniciar-se-á a contagem do prazo de 2 anos previsto no art.11-A da CLT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 18 de junho de 2025.

CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDO FERREIRA JORGE
18/06/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) MANANCIAL COMERCIO DE GAS GLP LTDA - ME
18/06/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) BOA CHAMA COMERCIO DE GAZ LTDA
18/06/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO FERREIRA JORGE
18/06/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
18/06/2025 13:58

Iniciada a execução
18/06/2025 13:58

Transitado em julgado em 16/06/2025
17/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de FERNANDO FERREIRA JORGE em 16/06/2025
02/06/2025 15:46

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 16:54

Expedido(a) intimação a(o) MANANCIAL COMERCIO DE GAS GLP LTDA - ME
30/05/2025 16:54

Expedido(a) intimação a(o) BOA CHAMA COMERCIO DE GAZ LTDA
30/05/2025 16:54

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO FERREIRA JORGE
30/05/2025 16:53

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 398,74
30/05/2025 16:53

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FERNANDO FERREIRA JORGE
30/05/2025 16:53

Concedida a gratuidade da justiça a FERNANDO FERREIRA JORGE
06/05/2025 13:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
06/05/2025 12:56

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (06/05/2025 09:11 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/04/2025 08:51

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATSum 0100806-55.2023.5.01.0205 RECLAMANTE: FERNANDO FERREIRA JORGE RECLAMADO: BOA CHAMA COMERCIO DE GAZ LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESTINATÁRIO(S): BOA CHAMA COMERCIO DE GAZ LTDA Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b75f495 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Ante a necessidade de adequação da pauta, redesigno a audiência de instrução telepresencial para o dia 06/05/2025, às 9h11min.

Mantidas as cominações anteriores.

Link para acesso à reunião pela plataforma Zoom: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*71.***.*26-66 ID de Reunião: 871 7982 6066.

NÃO É NECESSÁRIO SENHA PARA ACESSO.

Intimem-se.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico DUQUE DE CAXIAS/RJ, 21 de janeiro de 2025.

DANIELLA BOURGUIGNON DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - BOA CHAMA COMERCIO DE GAZ LTDA
21/01/2025 10:41

Expedido(a) intimação a(o) BOA CHAMA COMERCIO DE GAZ LTDA
06/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de MANANCIAL COMERCIO DE GAS GLP LTDA - ME em 05/12/2024
06/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de FERNANDO FERREIRA JORGE em 05/12/2024
27/11/2024 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) MANANCIAL COMERCIO DE GAS GLP LTDA - ME
26/11/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO FERREIRA JORGE
26/11/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
26/11/2024 10:12

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (06/05/2025 09:11 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/11/2024 10:12

Audiência de instrução cancelada (06/03/2025 09:45 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/04/2024 00:29

Decorrido o prazo de MANANCIAL COMERCIO DE GAS GLP LTDA - ME em 04/04/2024
05/04/2024 00:29

Decorrido o prazo de FERNANDO FERREIRA JORGE em 04/04/2024
25/03/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) BOA CHAMA COMERCIO DE GAZ LTDA
23/03/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
23/03/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
22/03/2024 13:36

Expedido(a) intimação a(o) MANANCIAL COMERCIO DE GAS GLP LTDA - ME
22/03/2024 13:36

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO FERREIRA JORGE
22/03/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
22/03/2024 12:57

Audiência de instrução designada (06/03/2025 09:45 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/03/2024 12:57

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (25/11/2024 14:15 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/10/2023 16:14

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2023 14:46

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/11/2024 14:15 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/09/2023 13:07

Audiência inicial por videoconferência realizada (20/09/2023 11:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/08/2023 16:02

Juntada a petição de Manifestação
10/08/2023 15:54

Juntada a petição de Manifestação
10/08/2023 15:52

Juntada a petição de Contestação
07/08/2023 16:23

Juntada a petição de Contestação
07/08/2023 15:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/07/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2023
29/07/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 14:34

Expedido(a) notificação a(o) FERNANDO FERREIRA JORGE
28/07/2023 14:34

Expedido(a) notificação a(o) MANANCIAL COMERCIO DE GAS GLP LTDA - ME
28/07/2023 14:34

Expedido(a) notificação a(o) BOA CHAMA COMERCIO DE GAZ LTDA
28/07/2023 13:55

Audiência inicial por videoconferência designada (20/09/2023 11:00 - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/07/2023 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo