29/07/2025 12:19

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 22/07/2025
23/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de KARYNE CARDOSO DA LUZ em 22/07/2025
08/07/2025 14:34

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 08:20

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 19:26

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
03/07/2025 19:26

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
03/07/2025 19:26

Expedido(a) intimação a(o) KARYNE CARDOSO DA LUZ
23/05/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
22/05/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
21/05/2025 15:20

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
19/05/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2025 19:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
17/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 16/05/2025
16/05/2025 13:03

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 16:40

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 09:24

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:24

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
21/04/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
21/04/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
21/04/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) KARYNE CARDOSO DA LUZ
21/04/2025 15:25

Homologada a liquidação
18/04/2025 22:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
04/03/2025 21:22

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: e6b0392) para Impugnação
28/02/2025 15:05

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 08:45

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) KARYNE CARDOSO DA LUZ
30/01/2025 05:44

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 29/01/2025
19/12/2024 19:08

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
21/11/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
13/11/2024 23:06

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
13/11/2024 23:06

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
13/11/2024 23:05

Expedido(a) intimação a(o) KARYNE CARDOSO DA LUZ
13/11/2024 12:35

Expedido(a) ofício a(o) KARYNE CARDOSO DA LUZ
11/11/2024 14:45

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 13:36

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
29/10/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE GOMES SIQUEIRA
28/10/2024 16:31

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
14/10/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6b7e428 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intime-se o autor para que venha, em 20 dias, com os cálculos de liquidação, devendo ser observados os parâmetros definidos em sentença, devendo ainda ser especificados, nos cálculos, os valores relativos às cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, além da base de cálculo do imposto de renda, sob pena de indeferimento liminar.

Relativamente à atualização monetária, em consonância com a decisão prolatada pelo E.

STF, em 18-12-2020, no julgamento da ADC 58/DF, decisão de reconhecida aplicação imediata (RE 1.006.958 AgR-ED-ED, Segunda Turma, Rel.

Min.

Dias Toffoli.

DJe 18.09.2017), deverão ser aplicados os mesmos índices de correção monetária e de juros vigentes para as condenações cíveis em geral, quais sejam, a incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento da ação, a incidência da taxa SELIC (a qual, segundo o entendimento da Corte Superior, engloba juros e atualização monetária), exceto se a sentença transitada em julgado expressamente adotou, em sua fundamentação, ou no dispositivo, a TR (ou IPCA-E) e os juros de mora de 1% ao mês, em observância aos efeitos modulatórios da decisão.

Vindo os cálculos, intime-se a parte ré para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão nos termos do art. 879, § 2º da CLT.

Prazo de 20 dias.

A ré deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente.

Sendo apresentada impugnação pela ré, intime-se o autor para manifestação em 20 dias e após, ao setor de cálculos, para verificação.

Caso inerte a reclamada ou concordando com os cálculos do autor, remetam-se os autos, de imediato, ao setor de cálculos, para verificação.

Decorrido in albis, ante o silêncio da parte autora, determino o sobrestamento do curso do processo por até 02 (dois) anos, conforme nova orientação da CGJT – consulta administrativa nº 0000139-62.2022.00.0050, sendo o período de 02 (dois) anos nos termos do art. 11-A da CLT (motivo: Decisão Judicial - Prazo 2 anos no calendário).

Sobrestados os autos, poderão retornar o andamento a qualquer momento, a pedido do autor, na hipótese de apresentação dos cálculos, devendo prosseguir conforme acima especificado.

Decorrido o prazo acima, deverão os autos tornarem conclusos para apreciação da prescrição intercorrente nos termos do art. 11-A da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - KARYNE CARDOSO DA LUZ
11/10/2024 16:16

Expedido(a) intimação a(o) KARYNE CARDOSO DA LUZ
11/10/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 15:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
11/10/2024 15:36

Iniciada a liquidação
11/10/2024 15:36

Transitado em julgado em 27/09/2024
07/10/2024 13:10

Recebidos os autos para prosseguir
06/05/2024 10:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/05/2024 09:41

Comprovado o depósito recursal (R$ 12.665,14)
06/05/2024 09:41

Comprovado o depósito recursal (R$ 8.000,00)
06/05/2024 09:41

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 160,00)
06/05/2024 09:41

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 160,00)
03/05/2024 13:48

Encerrada a conclusão
03/05/2024 11:06

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2024 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
29/04/2024 14:31

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
24/04/2024 13:46

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (24/04/2024 11:30 CEJUSC-CAP-1.S10 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
12/04/2024 18:57

Juntada a petição de Contrarrazões
12/04/2024 18:27

Juntada a petição de Contrarrazões
06/04/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
06/04/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
06/04/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
05/04/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) KARYNE CARDOSO DA LUZ
05/04/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
05/04/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
05/04/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) KARYNE CARDOSO DA LUZ
05/04/2024 11:03

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (24/04/2024 11:30 CEJUSC-CAP-1.S10 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
05/04/2024 09:40

Juntada a petição de Contrarrazões
03/04/2024 10:06

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
02/04/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 19:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
26/03/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
26/03/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
26/03/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) KARYNE CARDOSO DA LUZ
26/03/2024 14:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ITAU UNIBANCO S.A. sem efeito suspensivo
26/03/2024 14:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ATENTO BRASIL S/A sem efeito suspensivo
26/03/2024 14:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de KARYNE CARDOSO DA LUZ sem efeito suspensivo
26/03/2024 07:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAQUEL FERNANDES MARTINS
25/03/2024 21:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/03/2024 21:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/03/2024 18:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/03/2024 16:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/03/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
13/03/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
12/03/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
12/03/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
12/03/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) KARYNE CARDOSO DA LUZ
12/03/2024 14:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 160,00
12/03/2024 14:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de KARYNE CARDOSO DA LUZ
12/03/2024 14:43

Concedida a assistência judiciária gratuita a KARYNE CARDOSO DA LUZ
08/03/2024 15:30

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2024 15:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NIKOLAI NOWOSH
23/01/2024 15:11

Audiência de instrução por videoconferência realizada (23/01/2024 10:50 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/12/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
15/12/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
15/12/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
14/12/2023 14:52

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
14/12/2023 14:52

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
14/12/2023 14:52

Expedido(a) intimação a(o) KARYNE CARDOSO DA LUZ
29/04/2023 00:17

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 28/04/2023
29/04/2023 00:17

Decorrido o prazo de ATENTO BRASIL S/A em 28/04/2023
29/04/2023 00:17

Decorrido o prazo de KARYNE CARDOSO DA LUZ em 28/04/2023
20/04/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 10:50

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
19/04/2023 10:50

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
19/04/2023 10:50

Expedido(a) intimação a(o) KARYNE CARDOSO DA LUZ
19/04/2023 10:49

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
06/04/2023 09:37

Audiência de instrução por videoconferência designada (23/01/2024 10:50 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/03/2023 10:56

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (17/08/2023 11:30 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/09/2022 14:45

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/08/2023 11:30 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/08/2022 13:50

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2022 00:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
20/08/2022 00:01

Decorrido o prazo de ATENTO BRASIL S/A em 19/08/2022
08/07/2022 00:10

Decorrido o prazo de KARYNE CARDOSO DA LUZ em 07/07/2022
06/07/2022 01:36

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 05/07/2022
06/07/2022 01:36

Decorrido o prazo de ATENTO BRASIL S/A em 05/07/2022
06/07/2022 01:36

Decorrido o prazo de KARYNE CARDOSO DA LUZ em 05/07/2022
29/06/2022 16:08

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Atento)
28/06/2022 14:15

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
27/06/2022 15:34

Juntada a petição de Manifestação (Apresentação de email das partes para marcação de audiência)
21/06/2022 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2022
21/06/2022 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2022
21/06/2022 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2022
21/06/2022 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2022 11:40

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
19/06/2022 11:40

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
19/06/2022 11:40

Expedido(a) intimação a(o) KARYNE CARDOSO DA LUZ
19/06/2022 11:39

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
15/06/2022 09:59

Juntada a petição de Manifestação (Réplica à defesa da 1ª Reclamada)
14/06/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2022
14/06/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2022 14:29

Expedido(a) intimação a(o) KARYNE CARDOSO DA LUZ
10/06/2022 11:02

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Atento)
10/06/2022 11:02

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
09/06/2022 00:05

Decorrido o prazo de KARYNE CARDOSO DA LUZ em 08/06/2022
26/05/2022 14:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
26/05/2022 07:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/05/2022 17:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/05/2022 16:57

Expedido(a) mandado a(o) ATENTO BRASIL S/A
20/05/2022 11:09

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
19/05/2022 11:52

Juntada a petição de Manifestação (Réplica à defesa da 2ª Reclamada)
18/05/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2022
18/05/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022 14:52

Expedido(a) intimação a(o) KARYNE CARDOSO DA LUZ
17/05/2022 14:51

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
17/05/2022 00:01

Decorrido o prazo de ATENTO BRASIL S/A em 16/05/2022
30/03/2022 00:05

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 29/03/2022
25/03/2022 00:12

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 24/03/2022
23/03/2022 16:18

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre provas)
23/03/2022 16:11

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
09/03/2022 16:54

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
09/03/2022 16:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
08/03/2022 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2022
08/03/2022 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2022 17:12

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
04/03/2022 17:12

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
28/02/2022 09:03

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
28/02/2022 09:02

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2022 19:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
17/02/2022 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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Certidão • Arquivo

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