TRT1 - 0101025-51.2024.5.01.0264

1ª instância - Sao Goncalo - 4ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

VINICIUS LESSA DA SILVA BRITO

OAB: 152656/RJ

CPF *55.***.*87-27

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

19/03/2025 15:53

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
19/03/2025 15:53

Iniciada a liquidação
18/03/2025 12:13

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
18/03/2025 12:13

Concedida a gratuidade da justiça a RAQUEL DE OLIVEIRA RODRIGUES DE SOUZA
18/03/2025 12:13

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
18/03/2025 12:13

Audiência una realizada (18/03/2025 10:10 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
06/02/2025 14:22

Audiência una designada (18/03/2025 10:10 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
06/02/2025 11:47

Audiência una realizada (06/02/2025 08:40 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
30/01/2025 06:30

Decorrido o prazo de RAQUEL DE OLIVEIRA RODRIGUES DE SOUZA em 29/01/2025
30/01/2025 06:30

Decorrido o prazo de MARIO EDUARDO DUARTE DA CUNHA *86.***.*24-30 em 29/01/2025
30/01/2025 06:30

Decorrido o prazo de RAQUEL DE OLIVEIRA RODRIGUES DE SOUZA em 29/01/2025
20/12/2024 00:59

Decorrido o prazo de RAQUEL DE OLIVEIRA RODRIGUES DE SOUZA em 19/12/2024
16/12/2024 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL DE OLIVEIRA RODRIGUES DE SOUZA
13/12/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) MARIO EDUARDO DUARTE DA CUNHA *86.***.*24-30
13/12/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL DE OLIVEIRA RODRIGUES DE SOUZA
11/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ba81875 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos etc.

Considerando-se a necessidade de cumprimento das metas 01 e 02 do CNJ; Considerando-se a comparação entre o cumprimento das metas 01 e 02 dos anos de 2.021 e 2.022 (quando a maioria das audiências foram realizadas na modalidade telepresencial) e 2.023 (quando a grande maioria foram realizadas na modalidade presencial); Considerando-se a constatação de maior produtividade e efetividade nos números obtidos nas audiências presenciais; Considerando-se que o procedimento trabalhista estabelece, como regra, a necessidade de audiência una com oitiva de partes e testemunhas; Considerando-se a dificuldade de realização de audiências unas na modalidade telepresencial e/ou híbrida; Considerando-se que é requisito essencial para validade da prova oral a observância da incomunicabilidade entre os depoentes e que tal situação foge ao controle do juiz na modalidade telepresencial; Considerando-se as dificuldades técnicas na realização de audiências telepresenciais das salas de audiência; Decido. Independentemente da adoção do juízo 100% digital, determino que as audiências sejam realizadas na modalidade presencial em razão de todos os considerandos acima reproduzidos. A petição inicial encontra-se regular, inicialmente, não se verifica qualquer irregularidade, há causa de pedir, qualificação das partes, os pedidos são certos, determinados e líquidos, de modo que atendem ao disposto no art. 840, § 1º, da CLT.

A demandante recebia salário igual ou inferior a 40% do limite máximo dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social, nos termos do art. 790, § 3º da CLT, de modo que defiro à demandante a gratuidade de justiça, isentando-a do pagamento de custas e despesas processuais, observada a responsabilidade decorrente da sucumbência em caso de modificação da situação financeira no prazo estabelecido em lei e/ou o recebimento de crédito nesta ou em outra demanda que modifique a sua situação econômica atual.

Intime-se a autora e cite-se a ré.

SAO GONCALO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

MAURICIO MADEU Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAQUEL DE OLIVEIRA RODRIGUES DE SOUZA
10/12/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL DE OLIVEIRA RODRIGUES DE SOUZA
10/12/2024 12:54

Proferida decisão
10/12/2024 12:10

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MAURICIO MADEU
08/12/2024 19:12

Audiência una designada (06/02/2025 08:40 - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
08/12/2024 19:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo