08/05/2024 11:16

Baixa Definitiva
08/05/2024 11:16

Transitado em Julgado em 08.05.2024
25/04/2024 07:00

Publicado despacho em 25.04.2024.
24/04/2024 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2024 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/04/2024 10:13

Conclusos para decisão
22/04/2024 10:54

Conclusos para decisão
18/04/2024 08:58

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário
17/04/2024 07:00

Publicado despacho em 17.04.2024.
16/04/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
14/06/2023 13:02

Conclusos para despacho
15/05/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
29/03/2023 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/03/2023 09:49

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
10/03/2023 07:00

Publicado acórdão em 10.03.2023.
01/03/2023 09:00

Conhecido o recurso de CALCADOS CONEGO LTDA e não-provido
08/02/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 08.02.2023.
05/12/2022 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/11/2022 17:49

Conclusos para julgamento
10/11/2022 17:02

Distribuído por sorteio
03/11/2022 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/10/2022 05:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/10/2022 11:50

Recebido pelo Distribuidor

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2022

Ultima Atualização
10/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo