02/05/2024 09:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
01/05/2024 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 30/04/2024
01/05/2024 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/04/2024
01/05/2024 00:02

Decorrido o prazo de CESAR AUGUSTO DEMBY CORREA em 30/04/2024
17/04/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/04/2024
17/04/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
17/04/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/04/2024
17/04/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
17/04/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/04/2024
17/04/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
16/04/2024 08:28

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
16/04/2024 08:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/04/2024 08:28

Expedido(a) intimação a(o) CESAR AUGUSTO DEMBY CORREA
09/04/2024 14:48

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50
18/03/2024 15:54

Incluído em pauta o processo para 09/04/2024 10:00 Sala 5 em mesa 09-04-2024 ()
15/03/2024 14:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/03/2024 14:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
06/03/2024 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 05/03/2024
06/03/2024 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/03/2024
06/03/2024 00:02

Decorrido o prazo de CESAR AUGUSTO DEMBY CORREA em 05/03/2024
28/02/2024 17:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/02/2024 01:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/02/2024
22/02/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
22/02/2024 01:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/02/2024
22/02/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
22/02/2024 01:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/02/2024
22/02/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
21/02/2024 09:56

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
21/02/2024 09:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/02/2024 09:56

Expedido(a) intimação a(o) CESAR AUGUSTO DEMBY CORREA
07/02/2024 11:12

Conhecido o recurso de CESAR AUGUSTO DEMBY CORREA - CPF: *42.***.*31-72 e provido
13/01/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/01/2024
12/01/2024 16:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/01/2024 16:24

Incluído em pauta o processo para 06/02/2024 10:00 Sala 2 Des. Nascimento 06-02-2024 ()
11/01/2024 14:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/01/2024 14:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
06/09/2023 11:40

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
06/09/2023 11:11

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 16:06

Conclusos os autos para despacho a GUSTAVO TADEU ALKMIM
14/04/2023 11:08

Distribuído por sorteio
11/01/2023 10:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
20/12/2022 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 19/12/2022
20/12/2022 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/12/2022
20/12/2022 00:01

Decorrido o prazo de CESAR AUGUSTO DEMBY CORREA em 19/12/2022
04/12/2022 14:32

Prejudicado(s) o(s) Agravo de Petição de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50
04/12/2022 14:32

Prejudicado(s) o(s) Agravo de Petição de CESAR AUGUSTO DEMBY CORREA - CPF: *42.***.*31-72
04/12/2022 14:32

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido
03/12/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/12/2022
03/12/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/12/2022
03/12/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/12/2022
03/12/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2022 07:32

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
02/12/2022 07:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/12/2022 07:32

Expedido(a) intimação a(o) CESAR AUGUSTO DEMBY CORREA
05/11/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/11/2022
04/11/2022 14:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 14:35

Incluído em pauta o processo para 21/11/2022 10:00 Sala 1 Juíza Dalva Macedo 21-11-2022 ()
27/07/2022 15:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/06/2022 20:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA MACEDO
23/06/2022 14:42

Recebidos os autos por retorno de diligência
22/06/2022 15:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
22/06/2022 14:09

Convertido o julgamento em diligência
21/06/2022 18:22

Conclusos os autos para despacho a DALVA MACEDO
20/06/2022 07:02

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento de desbloqueio de valores)
01/06/2022 13:44

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
05/01/2022 15:18

Juntada a petição de Manifestação (Solicitação de desbloqueio de valores)
05/01/2022 15:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
24/11/2021 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

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