11/07/2025 14:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/07/2025 12:45

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
11/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de ENGEVALE CONSTRUTORA LTDA em 10/07/2025
01/07/2025 11:23

Juntada a petição de Recurso de Revista
26/06/2025 04:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2025
26/06/2025 04:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 04:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2025
26/06/2025 04:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 04:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2025
26/06/2025 04:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 04:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2025
26/06/2025 04:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101392-41.2022.5.01.0201 6ª Turma Gabinete 48 Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSO RECORRENTE: DANIEL JUNIOR FERREIRA PINTO, ENGEVALE CONSTRUTORA LTDA RECORRIDO: DANIEL JUNIOR FERREIRA PINTO, ENGEVALE CONSTRUTORA LTDA DESTINATÁRIO: DANIEL JUNIOR FERREIRA PINTO INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos do Autor e da Reclamada e, no mérito, negar provimento ao apelo do Autor e dar parcial provimento ao recurso da Ré para determinar o afastamento da condenação ao pagamento de horas extras, nos termos do voto do Exmo.

Sr.

Desembargador Relator.

Invertem-se os ônus de sucumbência, indevidos os honorários advocatícios pela Ré, diante da falta de sucumbência da Reclamada, isento, ainda, o Autor do pagamento de custas, em razão da gratuidade de justiça concedida.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL JUNIOR FERREIRA PINTO
25/06/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE CONSTRUTORA LTDA
25/06/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL JUNIOR FERREIRA PINTO
25/06/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE CONSTRUTORA LTDA
25/06/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL JUNIOR FERREIRA PINTO
18/06/2025 10:55

Conhecido o recurso de ENGEVALE CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-40 e provido em parte
18/06/2025 10:55

Conhecido o recurso de DANIEL JUNIOR FERREIRA PINTO - CPF: *30.***.*59-27 e não provido
31/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/06/2025
30/05/2025 13:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/05/2025 13:52

Incluído em pauta o processo para 17/06/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
26/05/2025 12:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/05/2025 12:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
26/05/2025 10:41

Retirado de pauta o processo
08/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/05/2025
07/05/2025 12:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/05/2025 12:27

Incluído em pauta o processo para 19/05/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - CJM ()
20/04/2025 13:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/01/2025 18:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
31/01/2025 08:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo