TRT1 - 0100843-23.2023.5.01.0063

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria de Recurso de Revista

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 63ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

07/05/2025 14:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
07/05/2025 10:52

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
07/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/05/2025
07/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de ANDRE PEREIRA LIMA em 06/05/2025
15/04/2025 03:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/04/2025
15/04/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 03:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/04/2025
15/04/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100843-23.2023.5.01.0063 3ª Turma Gabinete 08 Relator: JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE RECORRENTE: ANDRE PEREIRA LIMA RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS #LRPE Tomar ciência da decisão de IDe3daafe : "…por unanimidade, conhecer e acolher em parte os embargos de declaração aviados pelo autor para sanar omissão relativa ao ressarcimento das custas processuais, nos termos da fundamentação supra." RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

LAISE ROSA PEREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE PEREIRA LIMA
14/04/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/04/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE PEREIRA LIMA
08/04/2025 13:49

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ANDRE PEREIRA LIMA - CPF: *38.***.*20-11
19/03/2025 09:39

Incluído em pauta o processo para 01/04/2025 11:00 EM MESA ()
05/02/2025 16:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/02/2025 09:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
22/01/2025 15:03

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/12/2024 14:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/12/2024
11/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/12/2024
11/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100843-23.2023.5.01.0063 3ª Turma Gabinete 08 Relator: JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE RECORRENTE: ANDRE PEREIRA LIMA RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS #LRPE Tomar ciência da decisão de id7593981 : "…por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a nulidade da alteração contratual implementada pela reclamada com a supressão da gratificação recebida por mais de 10 anos, bem como para, reconhecendo a natureza salarial da parcela, deferir o restabelecimento do seu pagamento, cujo valor será apurado em liquidação e corresponderá à média ponderada dos 10 anos, com reflexos no FGTS, férias acrescidas de 1/3, horas extras e nos 13ºs. salários, nos termos da fundamentação supra.

Honorários em favor do patrono do reclamante de 10%. Atualização monetária nos termos da decisão do E.

STF, no julgamento da ADC 58, ou seja, IPCA-E na fase pré-judicial com juros de mora (art. 39, caput, da Lei nº 8.177/91) ao mês até o ajuizamento da ação, e incidência da taxa SELIC, que já contém juros, a partir de então; contribuição previdenciária e imposto de renda calculados segundo a legislação específica e entendimento consolidado na Súmula 368 e OJ 400 da SDI-1, ambas do C.

TST. Devida, ainda, a respectiva contribuição da ré para a PETROS, incidente sobre as diferenças ora deferidas, devendo ser observada, inclusive, a participação do trabalhador com sua cota. Inverte-se o ônus de sucumbência.

Mantidos os valores arbitrados à condenação e custas na sentença." RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

LAISE ROSA PEREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE PEREIRA LIMA
10/12/2024 13:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/12/2024 13:01

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE PEREIRA LIMA
28/11/2024 14:05

Conhecido o recurso de ANDRE PEREIRA LIMA - CPF: *38.***.*20-11 e provido em parte
05/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/11/2024
04/11/2024 13:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/11/2024 13:37

Incluído em pauta o processo para 27/11/2024 13:00 Presencial ()
02/10/2024 13:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/10/2024 13:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
01/10/2024 12:49

Retirado de pauta o processo
14/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/09/2024
13/09/2024 12:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/09/2024 12:28

Incluído em pauta o processo para 24/09/2024 11:00 JFGF VIRTUAL ()
11/09/2024 11:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/09/2024 11:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
29/08/2024 18:19

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 11:26

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE PEREIRA LIMA
26/08/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 11:04

Conclusos os autos para despacho a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
24/06/2024 18:35

Juntada a petição de Razões Finais
28/05/2024 12:52

Redistribuído por sorteio por afastamento do relator
23/05/2024 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo