11/03/2025 11:12

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
20/02/2025 14:21

Juntada a petição de Contrarrazões
07/02/2025 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
07/02/2025 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
06/02/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR
06/02/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR
06/02/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 14:44

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
03/02/2025 16:27

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
22/01/2025 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 09727ce proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): ADRIANO LESSA DUARTE Recorrido(a)(s): SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual .

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Duração do Trabalho / Horas Extras Duração do Trabalho / Adicional Noturno Duração do Trabalho / Compensação de Horário Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 60; nº 85 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, inciso XXXVI, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 59-A; artigo 73, §5º. - divergência jurisprudencial . Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /mco/2086 RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de janeiro de 2025.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ADRIANO LESSA DUARTE
21/01/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO LESSA DUARTE
21/01/2025 11:25

Não admitido o Recurso de Revista de ADRIANO LESSA DUARTE
11/09/2024 15:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
11/09/2024 14:02

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
11/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR em 10/09/2024
11/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR em 10/09/2024
10/09/2024 14:13

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/08/2024 02:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/08/2024
28/08/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 02:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/08/2024
28/08/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 02:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/08/2024
28/08/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 02:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/08/2024
28/08/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR
27/08/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO LESSA DUARTE
27/08/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR
27/08/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO LESSA DUARTE
26/08/2024 13:57

Conhecido o recurso de SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR - CNPJ: 03.***.***/0001-19 e provido em parte
26/08/2024 13:57

Conhecido o recurso de ADRIANO LESSA DUARTE - CPF: *73.***.*35-12 e não provido
16/08/2024 09:45

Juntada a petição de Manifestação
03/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/08/2024
02/08/2024 11:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/08/2024 11:10

Incluído em pauta o processo para 26/08/2024 10:00 4a Turma - A ()
16/06/2024 09:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/06/2024 09:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
16/06/2024 07:35

Retirado de pauta o processo
22/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/05/2024
21/05/2024 16:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/05/2024 16:27

Incluído em pauta o processo para 10/06/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
01/04/2024 17:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/03/2024 10:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
21/03/2024 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo