06/06/2025 10:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
06/06/2025 06:35

Recebidos os autos para prosseguir
09/04/2025 20:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
28/03/2025 15:08

Juntada a petição de Contrarrazões
28/03/2025 15:07

Juntada a petição de Contraminuta
28/03/2025 13:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/03/2025 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
25/03/2025 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ffa9bbd proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ELVIRA NASCIMENTO DOS SANTOS
24/03/2025 19:21

Expedido(a) intimação a(o) ELVIRA NASCIMENTO DOS SANTOS
24/03/2025 19:20

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 10:24

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
06/02/2025 18:56

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
22/01/2025 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ee8ed14 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): TELEFÔNICA BRASIL S.A.

Recorrido(a)(s): ELVIRA NASCIMENTO DOS SANTOS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual .

Satisfeito o preparo (Id. a4f5074 - fcfc069 e 5e4be67).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Duração do Trabalho / Trabalho externo Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Salário/Diferença Salarial / Salário por Equiparação/Isonomia DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Valor da Causa Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 338, item I do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, inciso II, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 62, inciso I; artigo 461; artigo 818, inciso I; artigo 840, §1º; Código de Processo Civil, artigo 373, inciso I; artigo 373, inciso II; artigo 292; artigo 324, §1º; artigo 492. - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /jcp/55104 RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de janeiro de 2025.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - TELEFONICA BRASIL S.A.
21/01/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
21/01/2025 11:25

Não admitido o Recurso de Revista de TELEFONICA BRASIL S.A.
18/09/2024 15:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
18/09/2024 10:34

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
18/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de ELVIRA NASCIMENTO DOS SANTOS em 17/09/2024
17/09/2024 20:07

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/09/2024 02:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2024
04/09/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 02:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2024
04/09/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
03/09/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) ELVIRA NASCIMENTO DOS SANTOS
27/08/2024 13:11

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-62
27/08/2024 13:11

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ELVIRA NASCIMENTO DOS SANTOS - CPF: *55.***.*48-07
13/08/2024 11:08

Incluído em pauta o processo para 26/08/2024 13:00 Em Mesa Seg13h ()
08/08/2024 07:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/07/2024 17:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
20/06/2024 11:50

Juntada a petição de Contraminuta
19/06/2024 18:38

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2024 17:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
13/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
12/06/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
12/06/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) ELVIRA NASCIMENTO DOS SANTOS
12/06/2024 15:19

Convertido o julgamento em diligência
12/06/2024 08:38

Conclusos os autos para despacho a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
11/06/2024 10:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/06/2024 18:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/06/2024
04/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/06/2024
04/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
03/06/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) ELVIRA NASCIMENTO DOS SANTOS
28/05/2024 18:16

Conhecido o recurso de ELVIRA NASCIMENTO DOS SANTOS - CPF: *55.***.*48-07 e provido em parte
11/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/05/2024
10/05/2024 07:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/05/2024 07:38

Incluído em pauta o processo para 27/05/2024 13:00 Principal Extra 13hs ()
12/03/2024 16:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/03/2024 14:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
11/03/2024 18:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/11/2023 17:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/09/2023 10:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
25/09/2023 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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