06/09/2025 00:33

Decorrido o prazo de REI DO CENTER LANCHONETE LTDA em 05/09/2025
04/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de CORTEJA ALIMENTOS LTDA em 03/09/2025
04/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de KATIELY PEDRO DOS SANTOS em 03/09/2025
27/08/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) REI DO CENTER LANCHONETE LTDA
26/08/2025 11:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 11:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 11:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 11:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a4cf3f9 proferido nos autos.

Verifico que a reclamada vem reiteradamente descumprindo o acordo homologado nos autos.

Assim, em razão do inadimplemento, aplico a multa de 50% (cinquenta por cento), a partir da quinta parcela, nos termos da cláusula penal ajustada, bem como decreto o vencimento antecipado das parcelas vincendas.

A reclamada deverá efetuar o pagamento integral do débito (R$12.100, já acrescido da multa, no prazo de 5 dias, sob pena de imediata constrição de ativos financeiros via SISBAJUD.

Intimem-se as partes. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de agosto de 2025.

RONALDO SANTOS RESENDE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - KATIELY PEDRO DOS SANTOS
25/08/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) CORTEJA ALIMENTOS LTDA
25/08/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) KATIELY PEDRO DOS SANTOS
25/08/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
20/08/2025 10:30

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2025 00:46

Decorrido o prazo de CORTEJA ALIMENTOS LTDA em 15/08/2025
05/08/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) CORTEJA ALIMENTOS LTDA
04/08/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 13:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
31/07/2025 13:19

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
31/07/2025 13:19

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
31/07/2025 12:32

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 08:45

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
26/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 41b9c88 proferido nos autos.

Como se observa, houve acordo entre as partes e estipulação de multa de 50% em caso de inadimplemento. É bem verdade que a Reclamada atrasou em 2 dias o pagamento da 4ª parcela, o que, em tese, ocasionaria o início da execução pelo valor da multa.

Entendo, porém, que a fixação de multa deve observar os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, bem como a atuação equilibrada e isonômica do juiz, aplicando-se o art. 413 do Código Civil subsidiariamente ao Processo do Trabalho, a fim de ajustar a multa e afastar qualquer enriquecimento ilícito.

Como dito, a Reclamada realmente atrasou o pagamento, mas tal atraso foi de apenas 2 dias. Assim, reputo evidentes a boa fé e a vontade da Reclamada em cumprir o acordo. Aguarde-se o pagamento das próximas parcelas.

Intime-se a reclamada para ciência de que o valor deverá esta a disposição do autor até o dia 15 de cada mês, nos termos da decisão de homologação do acordo e, não será tolerado novo atraso no pagamento. RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

RONALDO SANTOS RESENDE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - KATIELY PEDRO DOS SANTOS
23/05/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) CORTEJA ALIMENTOS LTDA
23/05/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) KATIELY PEDRO DOS SANTOS
23/05/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
23/05/2025 11:38

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2325f8f proferido nos autos.

Vistos etc Dê-se vistas à reclamante.

Após, aguardem-se demais parcelas RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de maio de 2025.

RONALDO SANTOS RESENDE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - KATIELY PEDRO DOS SANTOS
22/05/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) KATIELY PEDRO DOS SANTOS
22/05/2025 08:36

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 16:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
20/05/2025 10:49

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) CORTEJA ALIMENTOS LTDA
19/05/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 19:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
16/05/2025 19:34

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
16/05/2025 19:34

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
16/05/2025 17:48

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 14:08

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
03/04/2025 01:17

Decorrido o prazo de KATIELY PEDRO DOS SANTOS em 02/04/2025
01/04/2025 00:50

Decorrido o prazo de KATIELY PEDRO DOS SANTOS em 31/03/2025
24/03/2025 10:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 82ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100628-53.2024.5.01.0082 : KATIELY PEDRO DOS SANTOS : REI DO CENTER LANCHONETE LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): KATIELY PEDRO DOS SANTOS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência da expedição do alvará e do despacho de id 465587b.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

DANIELLE CARDOSO PEREIRA DOS SANTOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - KATIELY PEDRO DOS SANTOS
21/03/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) KATIELY PEDRO DOS SANTOS
21/03/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) KATIELY PEDRO DOS SANTOS
20/03/2025 10:03

Expedido(a) alvará a(o) KATIELY PEDRO DOS SANTOS
15/03/2025 18:52

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 16:49

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
13/03/2025 12:03

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bb5df44 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

Intime-se a reclamada para se manifestar sobre o requerimento da autora no Id 44c6f00, Prazo de 05 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de março de 2025.

RONALDO SANTOS RESENDE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CORTEJA ALIMENTOS LTDA
12/03/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) CORTEJA ALIMENTOS LTDA
12/03/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
11/03/2025 17:07

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 08:15

Expedido(a) ofício a(o) KATIELY PEDRO DOS SANTOS
06/03/2025 08:15

Expedido(a) alvará a(o) KATIELY PEDRO DOS SANTOS
25/02/2025 11:48

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de KATIELY PEDRO DOS SANTOS em 24/02/2025
21/02/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 22ed4b1 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

Intime-se a parte autora para juntar aos autos o contrato de emprego com a ré, a fim de se verificar a data de baixa no contrato registrada.

Cumprido, voltem conclusos para expedição do alvará e do ofício.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

RONALDO SANTOS RESENDE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - KATIELY PEDRO DOS SANTOS
20/02/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) KATIELY PEDRO DOS SANTOS
20/02/2025 09:09

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
13/02/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d54c3f2 proferida nos autos.

Vistos etc.

Apresentam as partes petição conjunta no ID 41071c1, requerendo a homologação do acordo.

Pretendem o pagamento do valor devido da seguinte forma: R$ 22.000,00, em 10 parcelas de R$2.200,00, até o dia 15 de cada mês ou primeiro dia útil subsequente mediante depósito em conta corrente do patrono da reclamante.

Quitação quanto ao extinto contrato de trabalho.

Multa de 50% pelo inadimplemento. Homologo o acordo para que surta os efeitos legais.

Expeça-se alvará para saque do FGTS e ofício para habilitação do autor no Seguro Desemprego.

A reclamada deverá comprovar nos autos em até 30 dias após o pagamento da última parcela, o recolhimento, em guia própria, das custas e INSS Decorrido o prazo de 5 dias após o pagamento da última parcela sem que haja notícia nos autos de atraso ou inadimplemento, será extinta execução, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Façam-se os autos conclusos para sentença de extinção. Ciência às partes. RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de fevereiro de 2025.

RONALDO SANTOS RESENDE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CORTEJA ALIMENTOS LTDA
12/02/2025 09:22

Expedido(a) intimação a(o) CORTEJA ALIMENTOS LTDA
12/02/2025 09:22

Expedido(a) intimação a(o) KATIELY PEDRO DOS SANTOS
12/02/2025 09:21

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
12/02/2025 09:21

Concedida a gratuidade da justiça a KATIELY PEDRO DOS SANTOS
12/02/2025 09:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
11/02/2025 14:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
11/02/2025 14:19

Encerrada a conclusão
11/02/2025 14:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LARISSA SOLDATE CORREIA
11/02/2025 11:43

Juntada a petição de Acordo
11/02/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
09/02/2025 08:41

Expedido(a) intimação a(o) KATIELY PEDRO DOS SANTOS
09/02/2025 08:40

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
07/02/2025 15:19

Encerrada a conclusão
07/02/2025 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
07/02/2025 15:18

Iniciada a liquidação
07/02/2025 15:18

Transitado em julgado em 06/02/2025
07/02/2025 00:23

Decorrido o prazo de REI DO CENTER LANCHONETE LTDA em 06/02/2025
05/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de CORTEJA ALIMENTOS LTDA em 04/02/2025
05/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de KATIELY PEDRO DOS SANTOS em 04/02/2025
28/01/2025 00:05

Decorrido o prazo de REI DO CENTER LANCHONETE LTDA em 27/01/2025
15/01/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) REI DO CENTER LANCHONETE LTDA
17/12/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 16:02

Expedido(a) intimação a(o) CORTEJA ALIMENTOS LTDA
16/12/2024 16:02

Expedido(a) intimação a(o) KATIELY PEDRO DOS SANTOS
16/12/2024 16:01

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CORTEJA ALIMENTOS LTDA
11/12/2024 15:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RONALDO SANTOS RESENDE
10/12/2024 18:27

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 10:07

Expedido(a) intimação a(o) KATIELY PEDRO DOS SANTOS
09/12/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 18:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
06/12/2024 15:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
05/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) REI DO CENTER LANCHONETE LTDA
04/12/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) CORTEJA ALIMENTOS LTDA
04/12/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) KATIELY PEDRO DOS SANTOS
04/12/2024 12:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
04/12/2024 12:35

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de KATIELY PEDRO DOS SANTOS
03/12/2024 13:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RONALDO SANTOS RESENDE
03/12/2024 11:16

Audiência una realizada (03/12/2024 09:50 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/10/2024 05:37

Decorrido o prazo de CORTEJA ALIMENTOS LTDA em 23/10/2024
24/10/2024 05:37

Decorrido o prazo de KATIELY PEDRO DOS SANTOS em 23/10/2024
17/10/2024 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 11:29

Expedido(a) notificação a(o) CORTEJA ALIMENTOS LTDA
16/10/2024 11:29

Expedido(a) notificação a(o) REI DO CENTER LANCHONETE LTDA
16/10/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) KATIELY PEDRO DOS SANTOS
14/10/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2a19ee0 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

Tendo em vista a impossibilidade de realização das audiências dos dias 16 e 17 pela Juíza que estará no exercício da titularidade, conforme informado pela Corregedoria no OF.

CIRCULAR TRT-CORREGEDORIA-SCR Nº 96/2024, redesigno a audiência una presencial para o dia 03/12/2024, às 09h50min.

Intimem-se as partes para ciência.

Renovem-se as citações.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

RONALDO SANTOS RESENDE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - KATIELY PEDRO DOS SANTOS
11/10/2024 16:23

Expedido(a) intimação a(o) CORTEJA ALIMENTOS LTDA
11/10/2024 16:23

Expedido(a) intimação a(o) KATIELY PEDRO DOS SANTOS
11/10/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 16:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
10/10/2024 16:24

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
10/10/2024 16:24

Audiência una designada (03/12/2024 09:50 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/10/2024 16:24

Audiência una por videoconferência cancelada (16/10/2024 09:30 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/10/2024 16:24

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
18/09/2024 14:27

Juntada a petição de Contestação
17/09/2024 13:26

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 14:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/06/2024 15:45

Juntada a petição de Emenda à Inicial
07/06/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
06/06/2024 11:52

Expedido(a) notificação a(o) CORTEJA ALIMENTOS LTDA
06/06/2024 11:52

Expedido(a) notificação a(o) REI DO CENTER LANCHONETE LTDA
06/06/2024 11:52

Expedido(a) intimação a(o) KATIELY PEDRO DOS SANTOS
05/06/2024 16:06

Audiência una por videoconferência designada (16/10/2024 09:30 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/06/2024 19:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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