18/07/2025 09:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/07/2025 15:15

Juntada a petição de Contrarrazões
07/07/2025 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID aac6d95 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do recurso ordinário interposto pelo(a) Autor(a), sendo tempestivo e apresentado por parte legítima com a devida representação nos autos.

Nesta data, faço conclusão ao MM.

Juiz do Trabalho. RENATA FORNEIRO PEREIRA Diretor de Secretaria DECISÃO Ante os termos da certidão supra, recebo o(s) recurso(s).

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para, querendo, oferecer suas contrarrazões(s) no prazo legal.

Oferecidas as contrarrazões, ou decorrido o prazo sem manifestação, conferidos, subam os autos ao Eg.

TRT com as cautelas e formalidades de estilo. NITEROI/RJ, 04 de julho de 2025.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA.
04/07/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA.
04/07/2025 14:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VALERIA PAULO NOVAIS sem efeito suspensivo
04/07/2025 13:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
04/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA. em 03/07/2025
30/06/2025 16:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/06/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3099c3e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto e tudo o mais que dos autos consta, nos termos e limite da fundamentação supra, que faz parte integrante deste dispositivo decido no mérito, julgar IMPROCEDENTE os pedidos da reclamação trabalhista ajuizada por VALERIA PAULO NOVAIS em face de LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA, de forma subsidiária. Defiro o benefício de justiça gratuita a Reclamante. As partes ficam expressamente advertidas de que eventual recurso de embargos declaratórios opostos que não aponte, expressamente, para a caracterização de contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos), obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes , e não argumento das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença), caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento de MULTA. Custas, pela reclamante, no montante de R$ 1.406,31, calculadas sobre R$ 70.315,66, valor arbitrado à condenação, para os devidos fins, dispensada. Notifiquem-se as partes.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - VALERIA PAULO NOVAIS
16/06/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA.
16/06/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA PAULO NOVAIS
16/06/2025 11:47

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.406,31
16/06/2025 11:47

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VALERIA PAULO NOVAIS
16/06/2025 11:47

Concedida a gratuidade da justiça a VALERIA PAULO NOVAIS
12/06/2025 08:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
11/06/2025 17:23

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 13:01

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2025 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA.
05/06/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA PAULO NOVAIS
05/06/2025 13:23

Audiência de instrução realizada (05/06/2025 10:30 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
05/06/2025 10:04

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 00:27

Decorrido o prazo de LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA. em 17/03/2025
14/03/2025 22:56

Juntada a petição de Impugnação
07/03/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a31fd9a proferido nos autos.

Por imperiosa necessidade de adequação da pauta, fica remarcada a audiência presencial para o dia 05/06/2025, as 10:30 h.

Ficam mantidas as demais determinações anteriores.

Dê-se ciência às partes através dos respectivos patronos.

NITEROI/RJ, 06 de março de 2025.

ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA.
06/03/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA.
06/03/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA PAULO NOVAIS
06/03/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
06/03/2025 13:00

Audiência de instrução designada (05/06/2025 10:30 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
06/03/2025 12:40

Audiência de instrução cancelada (17/06/2025 10:50 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
25/02/2025 10:13

Audiência de instrução designada (17/06/2025 10:50 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
24/02/2025 19:16

Audiência inicial realizada (24/02/2025 09:12 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
21/02/2025 10:13

Juntada a petição de Contestação
11/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATOrd 0100835-42.2024.5.01.0247 RECLAMANTE: VALERIA PAULO NOVAIS RECLAMADO: LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA.

NOTIFICAÇÃO PJe - AUDIÊNCIA NÃO UNA DESTINATÁRIO(S): VALERIA PAULO NOVAISComparecer à audiência PRESENCIAL, no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem:Data: 24/02/2025 09:12 horas. (7ª Vara do Trabalho de Niterói - Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 232, 7º andar, Centro, NITEROI/RJ - CEP: 24020-075)1) Na ausência da parte, em se tratando da parte autora, o feito será arquivado, e, em se tratando da parte ré, não será recebida defesa porventura protocolada, e será considerada revel e confessa quanto à matéria fática. 2) Nos termos do art. 31 do PCCGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece como parte deve informar o número do CNPJ e do CEI, bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa, tudo em formato eletrônico. 3) A ré deverá apresentar defesa e documentos em formato eletrônico, até a audiência (art. 847, § único da CLT). 4) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 5) A ré deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do autor, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma legal (art. 769 da CLT). 6) Não será produzida prova oral nesta audiência.

Portanto, não é necessária a apresentação de rol, nem a participação de testemunhas. É possível a homologação de acordo, a qualquer tempo, através da análise de petição das partes.

Ressalvada a marcação de audiência especial de conciliação neste Juízo ou no CEJUSC-CAP, se for do interesse das partes.

NITEROI/RJ, 10 de dezembro de 2024.

FABIOLA ALVES NUNES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - VALERIA PAULO NOVAIS
10/12/2024 13:03

Expedido(a) intimação a(o) LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA.
10/12/2024 13:03

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA PAULO NOVAIS
10/12/2024 13:02

Expedido(a) intimação a(o) LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA.
10/12/2024 13:02

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA PAULO NOVAIS
03/12/2024 10:44

Audiência inicial designada (24/02/2025 09:12 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
28/11/2024 00:27

Decorrido o prazo de LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA. em 27/11/2024
28/11/2024 00:27

Decorrido o prazo de VALERIA PAULO NOVAIS em 27/11/2024
18/11/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
18/11/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
14/11/2024 17:54

Expedido(a) intimação a(o) LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA.
14/11/2024 17:54

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA PAULO NOVAIS
14/11/2024 17:53

Rejeitada a exceção de incompetência
14/11/2024 15:29

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
14/11/2024 15:29

Encerrada a conclusão
05/11/2024 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
30/10/2024 09:49

Encerrada a conclusão
30/10/2024 09:49

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
30/10/2024 09:48

Encerrada a conclusão
30/10/2024 09:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
30/10/2024 09:48

Encerrada a conclusão
10/10/2024 16:24

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a ANELITA ASSED PEDROSO
10/10/2024 16:24

Encerrada a conclusão
06/10/2024 08:00

Ajustado o andamento processual para inclusão em 26/09/2024 11:07 do movimento Acolhida a exceção de incompetência
06/10/2024 08:00

Acolhida a exceção de incompetência
06/10/2024 08:00

Excluído de 26/09/2024 11:07 o movimento Rejeitada a exceção de incompetência
06/10/2024 07:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
22/09/2024 08:42

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a ANELITA ASSED PEDROSO
22/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA. em 20/09/2024
19/09/2024 13:41

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2024 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 10:45

Expedido(a) intimação a(o) LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA.
11/09/2024 10:45

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA PAULO NOVAIS
11/09/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 10:30

Audiência inicial cancelada (07/11/2024 08:55 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
09/09/2024 14:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
09/09/2024 11:46

Juntada a petição de Exceção de Incompetência
05/09/2024 13:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/08/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA.
13/08/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA PAULO NOVAIS
13/08/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA PAULO NOVAIS
09/08/2024 12:31

Audiência inicial designada (07/11/2024 08:55 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
08/08/2024 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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