29/04/2025 15:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/04/2025 12:06

Juntada a petição de Contrarrazões
16/04/2025 09:50

Juntada a petição de Contrarrazões
09/04/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7b1fd64 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Vistos etc. À vista das certidões de Ids 824101d e 316961e, tenho como satisfeitos os pressupostos de admissibilidade dos recursos ordinários interpostos pelas partes.

Aos recorridos.

Decorrido o prazo, ao E.

TRT com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

LARISSA SOLDATE CORREIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JULIO CEZAR GONCALVES DE CASTRO E SILVA
08/04/2025 20:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/04/2025 20:09

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CEZAR GONCALVES DE CASTRO E SILVA
08/04/2025 20:08

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
08/04/2025 20:08

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JULIO CEZAR GONCALVES DE CASTRO E SILVA sem efeito suspensivo
08/04/2025 18:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LARISSA SOLDATE CORREIA
07/04/2025 17:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/03/2025 09:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 09:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 02:54

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b7a23f9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Por todo o exposto, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente dispositivo para todos os efeitos legais, conheço os embargos de declaração JULIO CEZAR GONCALVES DE CASTRO E SILVA, para, no mérito, rejeitá-los integralmente.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

LARISSA SOLDATE CORREIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/03/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/03/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CEZAR GONCALVES DE CASTRO E SILVA
25/03/2025 13:22

Acolhidos os Embargos de Declaração de JULIO CEZAR GONCALVES DE CASTRO E SILVA
20/03/2025 16:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LARISSA SOLDATE CORREIA
20/03/2025 10:00

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 22:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
19/03/2025 16:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/03/2025 13:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/03/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 099bd11 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, na presente reclamação trabalhista ajuizada por JULIO CEZAR GONCALVES DE CASTRO E SILVA em face de PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS), decido: Rejeito as preliminares.

Pronuncio a prescrição das parcelas anteriores a 03/04/2019, extinguindo o feito com resolução de mérito neste particular, na forma do art. 487, II, do CPC; No mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para declarar a natureza salarial da adicional por tempo de serviço e condenar a reclamada a pagar ao reclamante as diferenças de horas extras (50% e 100%) e do repouso suprimido (100%), com os respectivos reflexos, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente dispositivo para todos os fins.

Defiro ao reclamante os benefícios da justiça gratuita (art. 790, §3º, CLT).

Honorários advocatícios devidos nos termos da fundamentação.

Custas processuais devidas pela reclamada no montante de R$ 600,00, calculadas em 2% sobre o valor da condenação (R$ 30.000,00) arbitrado provisoriamente para fins recursais (art. 789, CLT).

Recolhimentos fiscais e previdenciários, na forma estabelecida na fundamentação.

Juros e correção monetária nos termos da fundamentação.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

LARISSA SOLDATE CORREIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/03/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/03/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CEZAR GONCALVES DE CASTRO E SILVA
11/03/2025 14:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
11/03/2025 14:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JULIO CEZAR GONCALVES DE CASTRO E SILVA
11/03/2025 14:43

Concedida a gratuidade da justiça a JULIO CEZAR GONCALVES DE CASTRO E SILVA
06/02/2025 18:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LARISSA SOLDATE CORREIA
04/02/2025 08:13

Juntada a petição de Impugnação
16/12/2024 10:54

Audiência una por videoconferência realizada (16/12/2024 10:10 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/10/2024 05:37

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/10/2024
24/10/2024 05:37

Decorrido o prazo de JULIO CEZAR GONCALVES DE CASTRO E SILVA em 23/10/2024
14/10/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aa35077 proferido nos autos.

ESPACHO PJe-JT Vistos etc.

Tendo em vista a impossibilidade de realização das audiências dos dias 16 e 17 pela Juíza que estará no exercício da titularidade, conforme informado pela Corregedoria no OF.

CIRCULAR TRT-CORREGEDORIA-SCR Nº 96/2024, redesigno a audiência una telepresencial para o dia 16/12/2024, às 10h10.

Certifique-se nos autos o link da audiência.

Intimem-se as partes para ciência e aguarde-se a pauta.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

RONALDO SANTOS RESENDE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/10/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/10/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CEZAR GONCALVES DE CASTRO E SILVA
11/10/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 16:39

Audiência una por videoconferência designada (16/12/2024 10:10 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/10/2024 16:39

Audiência una por videoconferência cancelada (17/10/2024 10:15 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/10/2024 16:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
10/10/2024 16:38

Audiência una por videoconferência designada (17/10/2024 10:15 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/10/2024 16:38

Audiência una por videoconferência cancelada (17/10/2024 10:10 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/10/2024 12:00

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 10:06

Juntada a petição de Contestação
04/09/2024 11:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/08/2024 05:14

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 05:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 09:55

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/08/2024 09:55

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CEZAR GONCALVES DE CASTRO E SILVA
23/08/2024 08:10

Audiência una por videoconferência designada (17/10/2024 10:10 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/08/2024 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo