01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 841a596 proferido nos autos.

Vistos. À contadoria para atualização da planilha de ID 64a640d.

Após, cumpra-se o determinado na r.

Sentença de ID cedb6de, "expeça-se certidão para habilitação do crédito do exequente na Recuperação Judicial".

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.

PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRA DE ANDRADE FREIRE MARINHO
19/06/2025 09:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/06/2025 16:05

Recebidos os autos para prosseguir
18/03/2025 16:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
07/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de MASTER BRASIL S/A. em 06/03/2025
06/03/2025 19:37

Juntada a petição de Contrarrazões
17/02/2025 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 03:24

Publicado(a) o(a) edital em 18/02/2025
17/02/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100413-62.2016.5.01.0016 SER O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m) NOTIFICADO(S) MASTER BRASIL S/A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para contraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso de revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

JOAO PEDRO RODRIGUES COSTA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MASTER BRASIL S/A.
14/02/2025 15:52

Expedido(a) edital a(o) MASTER BRASIL S/A.
14/02/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA DE ANDRADE FREIRE MARINHO
14/02/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 11:35

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
06/02/2025 16:44

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
22/01/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bba7bc6 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): 1. TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Recorrido(a)(s): 1. MASTER BRASIL S/A 2. ALESSANDRA DE ANDRADE FREIRE MARINHO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual .

A questão do preparo constitui o cerne das razões recursais.

Nessa medida, considero prejudicada, por ora, a sua apreciação como um mero requisito extrínseco de admissibilidade.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Recurso / Preparo/Deserção DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Jurisdição e Competência / Competência DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação/Cumprimento/Execução / Valor da Execução/Cálculo/Atualização Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso XXII; artigo 5º, inciso XXXVI; artigo 5º, inciso LIII; artigo 114, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Lei nº 13467/2017; Lei nº 11101/2005; artigo 9º, inciso II; artigo 124; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 884; Código Civil, artigo 406; Lei nº 8177/1991, artigo 39. - divergência jurisprudencial . - ADCs 58 e 59 Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /mco/9050 RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de janeiro de 2025.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/01/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/01/2025 11:25

Não admitido o Recurso de Revista de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/09/2024 11:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
16/09/2024 10:17

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de MASTER BRASIL S/A. em 12/09/2024
13/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de ALESSANDRA DE ANDRADE FREIRE MARINHO em 12/09/2024
12/09/2024 12:06

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/09/2024 10:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2024
04/09/2024 10:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
30/08/2024 02:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2024
30/08/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
30/08/2024 02:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2024
30/08/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) MASTER BRASIL S/A.
29/08/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA DE ANDRADE FREIRE MARINHO
29/08/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/08/2024 09:38

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 33.***.***/0001-79 / null
24/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/07/2024
23/07/2024 15:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/07/2024 15:59

Incluído em pauta o processo para 16/08/2024 10:00 Sala 1 Des. Alkmim 16-08-2024 ()
15/07/2024 11:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/07/2024 09:44

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a GUSTAVO TADEU ALKMIM
26/03/2024 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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