15/08/2025 10:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/08/2025 12:06

Recebidos os autos para prosseguir
07/03/2025 11:41

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
24/02/2025 21:08

Juntada a petição de Contraminuta
11/02/2025 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a96d3a1 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de fevereiro de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
07/02/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
07/02/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 16:17

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
03/02/2025 10:38

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
22/01/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8de7d09 proferida nos autos.

Recurso de Revista Recorrente(s): MONALISA RIBEIRO SOARES DA SILVA Recorrido(a)(s): ITAÚ UNIBANCO S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Cerceamento de Defesa DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Processo e Procedimento / Provas / Depoimento Duração do Trabalho / Intervalo Intrajornada / Intervalo 15 Minutos Mulher Responsabilidade Civil do Empregador/Empregado / Indenização por Dano Moral Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso V; artigo 5º, inciso X; artigo 5º, inciso XXXVI; artigo 5º, inciso LV; artigo 5º, inciso LIV; artigo 7º; artigo 7º, inciso VI; artigo 93, inciso IX; artigo 114, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código de Processo Civil, artigo 373, 369; artigo 400; artigo 489, §1º, inciso IV; artigo 494; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 444,468; artigo 794,821; artigo 825, §único; artigo 818, 832; Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (antiga LICC), artigo 6º; Código Civil, artigo 186, 187, 927, 932, 933, 944, 953, parágrafo único. - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /ibc/55371 RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de janeiro de 2025.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MONALISA RIBEIRO SOARES DA SILVA
21/01/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) MONALISA RIBEIRO SOARES DA SILVA
21/01/2025 11:25

Não admitido o Recurso de Revista de MONALISA RIBEIRO SOARES DA SILVA
18/09/2024 10:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
17/09/2024 20:31

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
11/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 10/09/2024
09/09/2024 14:15

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/08/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 12:06

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
27/08/2024 12:06

Expedido(a) intimação a(o) MONALISA RIBEIRO SOARES DA SILVA
20/08/2024 11:27

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MONALISA RIBEIRO SOARES DA SILVA - CPF: *40.***.*83-47
01/08/2024 15:53

Incluído em pauta o processo para 14/08/2024 09:00 Sessão Virtual RAMB EM MESA ()
09/07/2024 10:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/07/2024 22:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
04/06/2024 09:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 18/04/2024
15/04/2024 16:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/04/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
06/04/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
05/04/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
05/04/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) MONALISA RIBEIRO SOARES DA SILVA
03/04/2024 18:23

Conhecido o recurso de MONALISA RIBEIRO SOARES DA SILVA - CPF: *40.***.*83-47 e provido em parte
19/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/03/2024
18/03/2024 13:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/03/2024 13:53

Incluído em pauta o processo para 03/04/2024 10:00 Sessão Presencial 03 04 2024 ()
29/02/2024 20:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/02/2024 20:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
27/02/2024 10:36

Retirado de pauta o processo
19/01/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/01/2024
18/01/2024 09:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/01/2024 09:20

Incluído em pauta o processo para 21/02/2024 09:00 Sessão Virtual RAMB ()
02/11/2023 10:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/10/2023 23:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
24/07/2023 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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