14/03/2025 14:23

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
12/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de CRISTIANO ARAUJO SILVA em 11/03/2025
11/03/2025 18:47

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 18:46

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7d727ba proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CRISTIANO ARAUJO SILVA
19/02/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO ARAUJO SILVA
19/02/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 16:39

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
06/02/2025 15:08

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
22/01/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 48d0041 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A.

Recorrido(a)(s): CRISTIANO ARAÚJO SILVA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

O juízo está garantido .

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Recurso / Cabimento Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 422 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, inciso XXXV; artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal. - divergência jurisprudencial .

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /palz/9098 RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de janeiro de 2025.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A
21/01/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A
21/01/2025 11:25

Não admitido o Recurso de Revista de SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A
17/09/2024 10:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
17/09/2024 09:21

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
17/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de CRISTIANO ARAUJO SILVA em 16/09/2024
16/09/2024 18:00

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/09/2024 04:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/09/2024
04/09/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
04/09/2024 04:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/09/2024
04/09/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
30/08/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO ARAUJO SILVA
30/08/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A
26/08/2024 11:45

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A - CNPJ: 61.***.***/0001-93 / null
19/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/07/2024
18/07/2024 13:26

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/07/2024 13:26

Incluído em pauta o processo para 14/08/2024 09:00 VIRTUAL ()
16/07/2024 13:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/07/2024 11:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
08/03/2024 13:48

Distribuído por dependência
18/10/2023 17:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/10/2023 00:04

Decorrido o prazo de CRISTIANO ARAUJO SILVA em 17/10/2023
18/10/2023 00:04

Decorrido o prazo de SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A em 17/10/2023
03/10/2023 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/10/2023
03/10/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/10/2023
03/10/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 12:03

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO ARAUJO SILVA
02/10/2023 12:03

Expedido(a) intimação a(o) SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A
27/09/2023 13:57

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A - CNPJ: 61.***.***/0001-93 / null
19/08/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/08/2023
18/08/2023 13:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 13:55

Incluído em pauta o processo para 06/09/2023 09:30 VIRTUAL ()
14/08/2023 16:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/08/2023 15:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
09/08/2023 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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