02/09/2025 13:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ em 26/08/2025
27/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE GOMES RODRIGUES em 26/08/2025
12/08/2025 04:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/08/2025
12/08/2025 04:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 04:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/08/2025
12/08/2025 04:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100810-76.2023.5.01.0081 7ª Turma Gabinete 24 Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO RECORRENTE: LUIZ HENRIQUE GOMES RODRIGUES, COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ RECORRIDO: LUIZ HENRIQUE GOMES RODRIGUES, COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, conceder provimento ao Recurso do Autor para: a) deferir progressões horizontais por mérito nos anos ímpares (2019 / 2021 / 2023 e por antiguidade nos anos pares (2020 e 2022); b) condenar a Ré ao pagamento das diferenças salariais vencidas, desde 2019, e vincendas, até a data do reenquadramento, com seus reflexos no anuênio, triênio, nas férias acrescidas do 1/3 constitucional, nos 13º salários e no FGTS; c) julgar procedente o pedido de repercussão das progressões verticais e horizontais deferidas na função de confiança e na gratificação de responsabilidade nos meses em que o autor recebeu tais parcelas em contracheque.

E, negar provimento ao recurso da Ré.

Majora-se valor estimado da condenação para R$150.000,00 e das custas para R$3.000,00.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de agosto de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ HENRIQUE GOMES RODRIGUES
08/08/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
08/08/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE GOMES RODRIGUES
31/07/2025 16:45

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ - CNPJ: 27.***.***/0001-74 e não provido
31/07/2025 16:45

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE GOMES RODRIGUES - CPF: *29.***.*33-15 e provido
12/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/07/2025
11/07/2025 11:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/07/2025 11:41

Incluído em pauta o processo para 30/07/2025 13:00 Principal 13hs ()
07/07/2025 07:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100810-76.2023.5.01.0081 distribuído para 7ª Turma - Gabinete 24 na data 19/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25022000300396100000116096589?instancia=2
19/02/2025 15:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
19/02/2025 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo