TRT1 - 0100229-28.2022.5.01.0071

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 71ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

29/07/2025 16:59

Incluído em pauta o processo para 12/08/2025 11:00 EM MESA ()
09/06/2025 20:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/06/2025 17:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
04/06/2025 20:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2025 00:05

Decorrido o prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 29/01/2025
30/01/2025 00:05

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 29/01/2025
30/01/2025 00:05

Decorrido o prazo de HELIO CESARIO DE ARAUJO em 29/01/2025
17/12/2024 15:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/12/2024
11/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/12/2024
11/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/12/2024
11/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/12/2024
11/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100229-28.2022.5.01.0071 3ª Turma Gabinete 08 Relator: JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE RECORRENTE: HELIO CESARIO DE ARAUJO RECORRIDO: TLOG RJ TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA, GRUPO CASAS BAHIA S.A., MAGAZINE LUIZA S/A #LRPE Tomar ciência da decisão de id633d6b2 : "…por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por cerceamento de defesa e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, julgar procedente em parte o pedido, condenando a 1ª reclamada ao pagamento de horas extras e reflexos segundos os parâmetros estabelecidos na fundamentação que integra este decisum.

Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, devendo ser compensados os que restarem comprovadamente pagos a idêntico título, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa.

A atualização monetária seguirá os ditames da decisão do E.

STF, no julgamento da ADC 58, ou seja, IPCA-E na fase pré-judicial com juros de mora do caput do art. 39 da Lei nº 8.177/91 até o ajuizamento da ação, e incidência da taxa SELIC simples, que já contém juros, a partir de então.

Contribuição previdenciária e imposto de renda calculados segundo a legislação específica e entendimento consolidado na Súmula 368 e OJ 400 da SDI-1, ambas do C.

TST, julgando improcedente o pedido de responsabilização subsidiária da segunda e terceira reclamada.

Arbitra-se à condenação o valor estimado de R$ 30.000,00, com custas de R$ 600,00, pela 1ª reclamada, tudo nos termos da fundamentação supra." RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

LAISE ROSA PEREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - HELIO CESARIO DE ARAUJO
10/12/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
10/12/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
10/12/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) TLOG RJ TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA
10/12/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) HELIO CESARIO DE ARAUJO
28/11/2024 13:56

Conhecido o recurso de HELIO CESARIO DE ARAUJO - CPF: *32.***.*88-11 e provido em parte
05/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/11/2024
04/11/2024 13:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/11/2024 13:37

Incluído em pauta o processo para 27/11/2024 13:00 Presencial ()
24/09/2024 11:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/09/2024 11:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
17/09/2024 12:23

Retirado de pauta o processo
29/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/08/2024
28/08/2024 13:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/08/2024 13:30

Incluído em pauta o processo para 10/09/2024 11:00 JFGF VIRTUAL ()
16/07/2024 23:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/07/2024 09:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
18/04/2024 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo