06/12/2024 13:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
06/12/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 18:56

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
05/12/2024 15:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
05/12/2024 15:14

Expedido(a) intimação a(o) EMISSAO S/A
05/12/2024 15:14

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO MAGALHAES SANTOS
05/12/2024 15:13

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
04/12/2024 19:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
15/10/2024 18:54

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
15/10/2024 18:54

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (15/10/2024 09:40 VIDEOCONFERÊNCIA 3 - CEJUSC-CAP 2º grau)
15/10/2024 14:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/10/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
07/10/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
07/10/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) EMISSAO S/A
04/10/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO MAGALHAES SANTOS
04/10/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
03/10/2024 10:52

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (15/10/2024 09:40 VIDEOCONFERÊNCIA 3 - CEJUSC-CAP 2º grau)
01/10/2024 08:16

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
26/09/2024 06:11

Recebidos os autos para prosseguir
13/04/2023 17:30

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
11/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 10/04/2023
11/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de FABRICIO MAGALHAES SANTOS em 10/04/2023
24/03/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2023
24/03/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 12:23

Expedido(a) intimação a(o) EMISSAO S/A
23/03/2023 12:23

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO MAGALHAES SANTOS
23/03/2023 12:22

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 09:20

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
14/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 13/03/2023
14/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de FABRICIO MAGALHAES SANTOS em 13/03/2023
13/03/2023 14:22

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
01/03/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2023
01/03/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2023
01/03/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 09:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
28/02/2023 09:04

Expedido(a) intimação a(o) EMISSAO S/A
28/02/2023 09:04

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO MAGALHAES SANTOS
28/02/2023 09:03

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
27/02/2023 14:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
23/02/2023 14:10

Encerrada a conclusão
16/02/2023 14:44

Alterado o tipo de petição de Recurso de Multa (ID: e4bf3b9) para Recurso de Revista
27/10/2022 13:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
30/08/2022 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 29/08/2022
16/08/2022 00:06

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 15/08/2022
16/08/2022 00:06

Decorrido o prazo de FABRICIO MAGALHAES SANTOS em 15/08/2022
11/08/2022 19:52

Juntada a petição de Manifestação (ESCLARECIMENTO RECURSO DE REVISTA)
11/08/2022 19:47

Juntada a petição de Recurso de Multa (Recurso de Multa)
02/08/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/08/2022
02/08/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/08/2022
02/08/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2022 13:41

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO MAGALHAES SANTOS
01/08/2022 13:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
01/08/2022 13:41

Expedido(a) intimação a(o) EMISSAO S/A
26/07/2022 11:31

Conhecido em parte o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e provido em parte
13/07/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/07/2022
12/07/2022 10:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2022 10:58

Incluído em pauta o processo para 20/07/2022 09:00 TELEPRESENCIAL ()
29/11/2021 17:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/11/2021 17:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
27/11/2021 10:16

Retirado de pauta o processo
04/11/2021 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/11/2021
03/11/2021 16:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021 16:25

Incluído em pauta o processo para 17/11/2021 09:00 VIRTUAL ()
09/10/2021 23:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/10/2021 19:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
27/08/2021 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2021

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo