04/06/2024 12:56

Baixa Definitiva
04/06/2024 12:56

Transitado em Julgado em 04.06.2024
16/04/2024 07:00

Publicado acórdão em 16.04.2024.
10/04/2024 09:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/03/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 15.03.2024.
23/02/2024 11:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/11/2023 19:01

Conclusos para julgamento
27/11/2023 18:25

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Recurso de Revista
07/11/2023 15:55

Juntada de Petição de Embargos de declaração
30/10/2023 07:00

Publicado acórdão em 30.10.2023.
25/10/2023 00:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido
25/09/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 25.09.2023.
21/09/2023 09:40

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
20/09/2023 00:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido
22/08/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 22.08.2023.
17/08/2023 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/05/2023 04:14

Conclusos para julgamento
27/04/2023 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/04/2023 13:03

Distribuído por sorteio
13/04/2023 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/04/2023 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/04/2023 09:50

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo