17/06/2025 15:30

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 09:39

Registrada a inclusão de dados de BECON CONSTRUTORA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
18/02/2025 12:11

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 00:25

Decorrido o prazo de BECON CONSTRUTORA LTDA em 03/02/2025
04/02/2025 00:25

Decorrido o prazo de WELLINGTON BEZERRA DA SILVA em 03/02/2025
04/02/2025 00:25

Decorrido o prazo de GABRIELA BEZERRA DA SILVA em 03/02/2025
04/02/2025 00:25

Decorrido o prazo de GRALLRIO ESCOLA DE IDIOMAS LTDA - ME em 03/02/2025
31/01/2025 00:18

Decorrido o prazo de WENDEL CARDOZO PEDERSANE em 30/01/2025
13/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) edital em 16/12/2024
13/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
13/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) edital em 16/12/2024
13/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
13/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) edital em 16/12/2024
13/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
13/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) edital em 16/12/2024
13/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
12/12/2024 21:45

Expedido(a) edital a(o) BECON CONSTRUTORA LTDA
12/12/2024 21:45

Expedido(a) edital a(o) WELLINGTON BEZERRA DA SILVA
12/12/2024 21:45

Expedido(a) edital a(o) GABRIELA BEZERRA DA SILVA
12/12/2024 21:45

Expedido(a) edital a(o) GRALLRIO ESCOLA DE IDIOMAS LTDA - ME
12/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 06bf95e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica inversa instaurado por este Juízo com o fito de direcionar a execução em desfavor de BECON CONSTRUTORA LTDA, haja vista o insucesso da tentativa de localização e penhora de bens para a satisfação da dívida exequenda.

Atente-se que na 2ª alteração contratual de BECON CONSTRUTORA LTDA (Id 3b189f0) constam como sócios da empresa GABRIELA BEZERRA DA SILVA e WELLINGTON BEZERRA DA SILVA.

A empresa suscitada BECON foi citada por edital e não apresentou contestação.

A desconsideração inversa da personalidade jurídica é o direcionamento da execução a bens que estão em nome de uma pessoa jurídica para quitar débitos de seus sócios insolventes.

A ideia trazida pela teoria inversa é justamente combater o uso indevido da personalidade da empresa pelos seus sócios.

Destaco que as tentativas de satisfação do débito exequendo em face da empresa reclamada e seus sócios foram infrutíferas.

Ressalte-se que este Juízo aplica aos incidentes de desconsideração da personalidade jurídica o CDC, que adotou a Teoria Menor da desconsideração da personalidade jurídica, isto é, basta a insolvência para ser possível a desconsideração da personalidade.

Destarte, considerando o insucesso acima abordado, decide este Juízo ACOLHER o presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica inversa e JULGO PROCEDENTE o presente incidente, para direcionar o feito executório à BECON CONSTRUTORA LTDA, que passará a responder pela execução até o limite das cotas dos executados GABRIELA BEZERRA DA SILVA e WELLINGTON BEZERRA DA SILVA.

Intimem-se as partes e a Suscitada.

Decorrido o prazo recursal (Art. 855-A, II, da CLT), inclua-se no polo passivo a suscitada BECON CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 27.***.***/0001-18, com endereço incerto ou não sabido. 1 – Considero a manifestação da parte autora como requerimento de execução, na forma do art. 878 da CLT. 2- Determino a EXECUÇÃO do valor de: Reclamante: R$ 188.060,22, já acrescido da multa de 10%; Imposto de Renda: R$ 3.219,84; INSS: R$ 44.085,26; Custas: R$ 4.365,38; Total: R$ 239.730,70. 3- Com o trânsito em julgado do IDPJ, à empresa responsabilizada será aplicado o mesmo iter aplicado ao devedor principal, devendo ser CITADA a Executada acima, na qualidade de devedora secundária, para efetuar o pagamento da condenação, devidamente atualizado, no prazo de 48 horas (Art. 880 da CLT), sob pena de prosseguimento da execução utilizando-se todos os meios disponíveis para tanto.

Se inerte, ative-se o convênio o SISBAJUD. 4 - Se infrutífera a medida de bloqueio total, inclua-se a empresa executada no BNDT. * A parte exequente deverá fornecer, o quanto antes, dados bancários para futura expedição de alvará de transferência. 5 – Se a executada efetuar pagamento voluntário, sem a apresentação de embargos ou manifestações, certifique-se o decurso do prazo e expeçam-se alvarás aos exequentes, INSS e Fazenda Nacional, no que couber, devendo ser excluído o devedor do BNDT, voltando o processo concluso, para extinção da execução. 6 - Em caso de bloqueio do valor total no SISBAJUD, o valor penhorado fica imediatamente convolado em penhora, devendo as partes serem notificadas para manifestações, em 5 (cinco) dias, na forma do art. 884, da CLT, sendo o(a) exequente, ainda, para vir com dados bancários completos, anotando-se a garantia do débito no BNDT.

Decorrido o prazo, in albis, proceda-se como no item 5; 7 - Em caso de embargos ou impugnação, e intime-se a parte adversa para contestação, retornando-me os autos conclusos para julgamento, posteriormente. 8 - Em se garantindo a execução de outro modo, a qualquer tempo, fica desde já determinada a alteração dos dados no BNDT, unicamente para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. 9 - Não se obtendo êxito na satisfação da execução, para prosseguimento em face de todos os executados que atualmente figurem no polo passivo da presente execução, determino a consulta a todos os convênios, para pesquisa de informações quanto à existência de veículos, cujo bloqueio total (transferência, licenciamento e circulação) fica desde já determinado, bem assim informações quanto à existência de imóveis ou outros bens em nome da(s) mesma(s) parte(s) acima mencionada(s), utilizando-se, para tanto, dos convênios RENAJUD, INFOJUD/DOI, SNIPER, SERASAJUD e ARISP. 10 - O resultado da pesquisa do INFOJUD deverá ser acautelado na Secretaria da Vara, devendo a Secretaria certificar a existência de pesquisas nos autos.

Não havendo declarações no INFOJUD ou bens disponíveis em nome da(s) ré(s), certifique-se também tal situação nos autos, com vistas ao autor, por 15 dias. 11 – Caso as pesquisas sejam negativas e os executados possuam endereço certo, deverá ser expedido mandado de penhora e avaliação a todos os executados. 12 - Havendo expedição de mandado de penhora a avaliação e certidão positiva, com penhora aperfeiçoada, proceda-se ao registro da penhora no RENAJUD ou RGI, se for o caso, e designe-se leilão unificado (e-mail: [email protected]). 13 - Se, de tudo quanto acima determinado, nenhum bem for encontrado, não se garantindo o Juízo, e, ainda, considerando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, ative-se o PREVJUD, para consulta do CNIS e Declaração de Benefícios dos sócios executados, a fim de pesquisar eventual percepção de benefício ou existência de vínculos empregatícios.

Se existente benefício previdenciário ativo de algum dos sócios, oficie-se o INSS, por meio do endereço eletrônico [email protected], para que efetue o bloqueio no benefício previdenciário encontrado, cujo Dossiê Previdenciário de Declaração de Beneficio, seguirá em anexo, no percentual de 30% (trinta por cento), mensal, do sócio executado, até o atingimento do limite do valor da execução, com transferência para a CEF, ag.4118, ao dispor do processo.

Deverá ser informado à autarquia de que o percentual de 30% deve observar a existência de bloqueios anteriores.

Assim, já havendo bloqueios que ultrapassem o percentual de 30%, o bloqueio deverá ser implementado no mês subsequente ao término dos bloqueios anteriores.

Nessa hipótese, a entidade deverá informar os bloqueios existentes e os respectivos percentuais, bem como a previsão de implementação do bloqueio determinado. 14 - Caso não seja encontrado benefício previdenciário ativo, por meio do sistema PREVJUD, dê-se vista ao Reclamante da consulta efetuada, intimando-o a vir com novos e frutíferos meios de prosseguimento, em 15 dias. 15 - Decorridos, sem manifestações, sobreste-se por execução frustrada (276), na forma da orientação do OF.

CIRCULAR TRT-CORREGEDORIA-SCR No 51/2023, DE 03.05.2023, ficando o autor ciente de que será aplicado o art.11-A, da CLT. DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - WENDEL CARDOZO PEDERSANE
11/12/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) WENDEL CARDOZO PEDERSANE
11/12/2024 13:22

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de BECON CONSTRUTORA LTDA
28/11/2024 14:51

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
18/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de BECON CONSTRUTORA LTDA em 17/10/2024
27/09/2024 10:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
25/09/2024 03:11

Publicado(a) o(a) edital em 26/09/2024
25/09/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 19:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/09/2024 19:05

Expedido(a) edital a(o) BECON CONSTRUTORA LTDA
24/09/2024 19:05

Expedido(a) mandado a(o) BECON CONSTRUTORA LTDA
30/08/2024 07:49

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 19:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
27/08/2024 10:47

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
27/08/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 19:27

Expedido(a) intimação a(o) WENDEL CARDOZO PEDERSANE
16/07/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
12/07/2024 13:37

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
12/07/2024 13:37

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
16/05/2024 12:53

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2024 21:01

Suspenso o processo por execução frustrada
13/03/2024 00:11

Decorrido o prazo de WENDEL CARDOZO PEDERSANE em 12/03/2024
20/02/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
16/02/2024 19:02

Expedido(a) intimação a(o) WENDEL CARDOZO PEDERSANE
18/01/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
30/11/2023 11:50

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 07:41

Expedido(a) intimação a(o) WENDEL CARDOZO PEDERSANE
02/10/2023 17:27

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
17/08/2023 11:21

Juntada a petição de Manifestação
11/08/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2023
11/08/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 22:54

Expedido(a) intimação a(o) WENDEL CARDOZO PEDERSANE
09/08/2023 22:53

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 16:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
20/07/2023 19:47

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
14/06/2023 15:51

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2023
20/05/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 14:45

Expedido(a) intimação a(o) WENDEL CARDOZO PEDERSANE
19/05/2023 14:44

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
17/04/2023 16:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/03/2023 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/03/2023 10:39

Expedido(a) mandado a(o) GRALLRIO ESCOLA DE IDIOMAS LTDA - ME
16/02/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
30/01/2023 11:54

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2022
17/12/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2022 15:22

Expedido(a) intimação a(o) WENDEL CARDOZO PEDERSANE
16/12/2022 15:21

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
06/12/2022 19:51

Recebidos os autos para prosseguir
23/06/2022 08:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/06/2022 00:14

Decorrido o prazo de WELLINGTON BEZERRA DA SILVA em 21/06/2022
22/06/2022 00:14

Decorrido o prazo de GABRIELA BEZERRA DA SILVA em 21/06/2022
22/06/2022 00:14

Decorrido o prazo de GRALLRIO ESCOLA DE IDIOMAS LTDA - ME em 21/06/2022
04/06/2022 01:33

Publicado(a) o(a) edital em 06/06/2022
04/06/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022 14:41

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA BEZERRA DA SILVA
03/06/2022 14:41

Expedido(a) edital a(o) WELLINGTON BEZERRA DA SILVA
03/06/2022 14:41

Expedido(a) intimação a(o) GRALLRIO ESCOLA DE IDIOMAS LTDA - ME
19/05/2022 14:01

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de WENDEL CARDOZO PEDERSANE sem efeito suspensivo
19/05/2022 13:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
19/05/2022 11:48

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição pelo Rte)
11/05/2022 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2022
11/05/2022 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2022 15:56

Expedido(a) intimação a(o) WENDEL CARDOZO PEDERSANE
09/05/2022 15:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
28/04/2022 18:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
28/04/2022 18:24

Desarquivados os autos
03/07/2019 13:01

Arquivados os autos provisoriamente
28/06/2019 00:26

Decorrido o prazo de WENDEL CARDOZO PEDERSANE em 27/06/2019 23:59:59
11/05/2019 01:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/05/2019
11/05/2019 01:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2019 16:25

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2019 16:22

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2019 14:56

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MEIRELES MELONIO
29/04/2019 14:18

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
25/04/2019 15:03

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2019 13:13

Conclusos os autos para despacho a MAUREN XAVIER SEELING
09/04/2019 00:44

Decorrido o prazo de WENDEL CARDOZO PEDERSANE em 08/04/2019 23:59:59
01/04/2019 17:04

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
19/02/2019 03:56

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/02/2019
19/02/2019 03:56

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2019 13:24

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2019 16:52

Conclusos os autos para despacho a MAUREN XAVIER SEELING
24/01/2019 12:18

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
19/01/2019 16:50

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2019 13:11

Conclusos os autos para despacho a MAUREN XAVIER SEELING
30/11/2018 00:16

Decorrido o prazo de WENDEL CARDOZO PEDERSANE em 29/11/2018 23:59:59
30/10/2018 17:22

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2018 04:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/10/2018
11/10/2018 04:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2018 10:05

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2018 16:37

Conclusos os autos para despacho a MAUREN XAVIER SEELING
22/09/2018 11:29

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2018 15:34

Conclusos os autos para despacho a MAUREN XAVIER SEELING
20/09/2018 15:34

Desarquivados os autos para iniciar a execução
12/09/2018 17:30

Juntada a petição de Manifestação
01/06/2018 12:23

Arquivados os autos provisoriamente
17/05/2018 00:25

Decorrido o prazo de WENDEL CARDOZO PEDERSANE em 16/05/2018 23:59:59
15/05/2018 14:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/05/2018
15/05/2018 14:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2018 16:06

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2018 15:36

Conclusos os autos para despacho a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
05/04/2018 00:20

Decorrido o prazo de WENDEL CARDOZO PEDERSANE em 04/04/2018 23:59:59
24/01/2018 02:52

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/01/2018
24/01/2018 02:52

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2018 12:20

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2018 09:34

Conclusos os autos para despacho a MAUREN XAVIER SEELING
26/10/2017 00:07

Decorrido o prazo de WENDEL CARDOZO PEDERSANE em 25/10/2017 23:59:59
19/10/2017 12:51

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
19/10/2017 00:06

Decorrido o prazo de WENDEL CARDOZO PEDERSANE em 18/10/2017 23:59:59
14/10/2017 00:11

Decorrido o prazo de WENDEL CARDOZO PEDERSANE em 13/10/2017 23:59:59
24/09/2017 00:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/09/2017
24/09/2017 00:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2017 14:49

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2017 12:03

Conclusos os autos para despacho a MAUREN XAVIER SEELING
16/09/2017 00:44

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/09/2017
16/09/2017 00:44

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2017 08:46

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2017 10:26

Conclusos os autos para despacho a MAUREN XAVIER SEELING
14/09/2017 01:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/09/2017
14/09/2017 01:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2017 17:19

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2017 16:46

Conclusos os autos para despacho a MAUREN XAVIER SEELING
18/08/2017 00:09

Decorrido o prazo de WENDEL CARDOZO PEDERSANE em 17/08/2017 23:59:59
18/07/2017 00:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/07/2017
18/07/2017 00:43

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2017 21:05

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2017 14:48

Conclusos os autos para despacho a CHRISTIANE ZANIN
11/07/2017 09:23

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2017 13:26

Conclusos os autos para despacho a CHRISTIANE ZANIN
20/06/2017 03:08

Decorrido o prazo de WENDEL CARDOZO PEDERSANE em 19/06/2017 23:59:59
10/06/2017 03:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/06/2017
10/06/2017 03:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2017 18:58

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2017 14:36

Conclusos os autos para despacho a MAUREN XAVIER SEELING
30/04/2017 03:11

Decorrido o prazo de WENDEL CARDOZO PEDERSANE em 28/04/2017 23:59:59
18/04/2017 04:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/04/2017
18/04/2017 04:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2017 16:27

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2017 11:02

Conclusos os autos para despacho a MAUREN XAVIER SEELING
06/03/2017 10:12

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
15/02/2017 00:10

Decorrido o prazo de WENDEL CARDOZO PEDERSANE em 14/02/2017 23:59:59
14/02/2017 09:20

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2017 14:09

Conclusos os autos para despacho a CHRISTIANE ZANIN
27/01/2017 16:42

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
27/01/2017 16:38

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
23/01/2017 18:39

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2017 12:29

Conclusos os autos para despacho a MAUREN XAVIER SEELING
14/12/2016 00:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/12/2016
14/12/2016 00:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2016 09:19

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2016 11:28

Conclusos os autos para despacho a MAUREN XAVIER SEELING
06/12/2016 00:25

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO CARTORIO 11 OFICIO REG DE IMOVEIS em 05/12/2016 23:59:59
30/11/2016 19:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/11/2016 08:53

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/11/2016 02:07

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
30/11/2016 02:07

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
09/11/2016 23:09

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2016 22:13

Conclusos os autos para despacho a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
16/09/2016 13:44

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
14/09/2016 07:52

Decorrido o prazo de GRALLRIO ESCOLA DE IDIOMAS LTDA - ME em 20/07/2015 23:59:59
13/09/2016 17:51

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2016 13:40

Conclusos os autos para despacho a MAUREN XAVIER SEELING
04/08/2016 12:33

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
29/07/2016 13:08

Registrada a inclusão de dados de WELLINGTON BEZERRA DA SILVA - CPF: *28.***.*51-20 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
29/07/2016 13:08

Registrada a inclusão de dados de GABRIELA BEZERRA DA SILVA - CPF: *11.***.*52-18 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
28/07/2016 17:59

Determinada a inclusão de dados de WELLINGTON BEZERRA DA SILVA - CPF: *28.***.*51-20 no BNDT
28/07/2016 17:59

Determinada a inclusão de dados de GABRIELA BEZERRA DA SILVA - CPF: *11.***.*52-18 no BNDT
28/07/2016 17:59

Determinada a inclusão de dados de GRALLRIO ESCOLA DE IDIOMAS LTDA - ME - CNPJ: 32.***.***/0001-58 no BNDT
28/07/2016 11:46

Conclusos os autos para decisão Geral a MAUREN XAVIER SEELING
28/07/2016 11:44

Encerrada a conclusão
28/07/2016 11:42

Conclusos os autos para despacho a MAUREN XAVIER SEELING
01/07/2016 00:01

Decorrido o prazo de WENDEL CARDOZO PEDERSANE em 30/06/2016 23:59:59
31/05/2016 00:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 31/05/2016
31/05/2016 00:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2016 09:49

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2016 08:53

Conclusos os autos para despacho a MAUREN XAVIER SEELING
17/05/2016 00:05

Decorrido o prazo de WENDEL CARDOZO PEDERSANE em 16/05/2016 23:59:59
21/04/2016 00:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/04/2016
21/04/2016 00:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2016 08:33

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2016 11:54

Conclusos os autos para despacho a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
19/01/2016 00:05

Decorrido o prazo de WELLINGTON BEZERRA DA SILVA em 18/01/2016 23:59:59
19/01/2016 00:05

Decorrido o prazo de GABRIELA BEZERRA DA SILVA em 18/01/2016 23:59:59
14/01/2016 00:11

Publicado(a) o(a) Edital em 14/01/2016
14/01/2016 00:11

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2016 20:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
08/01/2016 20:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
04/12/2015 12:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/12/2015 12:02

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
04/12/2015 12:02

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
04/12/2015 12:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/12/2015 12:02

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
04/12/2015 12:02

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
26/11/2015 16:12

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2015 15:56

Conclusos os autos para despacho a MAUREN XAVIER SEELING
24/11/2015 12:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/10/2015 09:26

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/10/2015 09:26

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
29/10/2015 09:26

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
28/10/2015 14:39

Registrada a inclusão de dados de GRALLRIO ESCOLA DE IDIOMAS LTDA - ME - CNPJ: 32.***.***/0001-58 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
26/10/2015 13:33

Determinada a inclusão de dados de GRALLRIO ESCOLA DE IDIOMAS LTDA - ME - CNPJ: 32.***.***/0001-58 no BNDT
26/10/2015 13:05

Conclusos os autos para decisão Geral a MAUREN XAVIER SEELING
26/10/2015 13:04

Iniciada a execução trabalhista definitiva
18/10/2015 18:52

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
16/10/2015 14:35

Conclusos os autos para decisão Geral a MAUREN XAVIER SEELING
16/10/2015 14:34

Transitado em julgado em 27/08/2015
28/08/2015 00:29

Decorrido o prazo de WENDEL CARDOZO PEDERSANE em 27/08/2015 23:59:59
20/08/2015 04:45

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/08/2015
20/08/2015 04:45

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2015 14:55

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
05/06/2015 16:07

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 4365.38
05/06/2015 16:07

Não concedida a assistência judiciária gratuita a WENDEL CARDOZO PEDERSANE
05/06/2015 16:07

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de WENDEL CARDOZO PEDERSANE
16/04/2015 14:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAUREN XAVIER SEELING
16/04/2015 11:46

Expedido(a) alvará a(o) Caixa Econômica Federal
16/04/2015 11:15

Audiência una realizada (16/04/2015 11:00 - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/09/2014 10:14

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
19/08/2014 11:06

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2014 10:39

Conclusos os autos para despacho #Não preenchido#
18/08/2014 20:55

Audiência una designada (16/04/2015 11:00 - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/08/2014 20:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2014

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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