22/07/2025 05:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 21/07/2025
15/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de CONCEPT PHARMA SAUDE EIRELI em 14/07/2025
03/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de ELIZABETH SOARES DE SOUZA em 02/07/2025
03/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS NA GESTAO DE SAUDE COOPER LIFE LTDA em 02/07/2025
18/06/2025 19:28

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
17/06/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100212-98.2023.5.01.0283 5ª Turma Gabinete 05 Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO RECORRENTE: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS NA GESTAO DE SAUDE COOPER LIFE LTDA, MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RECORRIDO: ELIZABETH SOARES DE SOUZA, CONCEPT PHARMA SAUDE EIRELI, COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS NA GESTAO DE SAUDE COOPER LIFE LTDA, MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES Tomar ciência do v. acórdão #id:137dc02: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª ré em razão da deserção, acolhendo a preliminar suscitada em contrarrazões pela autora, e, por consequência, indeferir a gratuidade de justiça requerida.

CONHECER do recurso ordinário do 3º réu, REJEITAR as preliminares arguidas de inépcia da inicial, prescrição total e litispendência para, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Vencida a Exma Desembargadora Glaucia Zuccari Fernandes Braga que dava provimento ao recurso do 3º réu quanto à responsabilidade subsidiária. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS NA GESTAO DE SAUDE COOPER LIFE LTDA
16/06/2025 08:49

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
16/06/2025 08:49

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH SOARES DE SOUZA
16/06/2025 08:49

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
16/06/2025 08:49

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS NA GESTAO DE SAUDE COOPER LIFE LTDA
16/06/2025 08:48

Expedido(a) intimação a(o) CONCEPT PHARMA SAUDE EIRELI
05/06/2025 20:17

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - CNPJ: 29.***.***/0001-61 e não provido
05/06/2025 20:17

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS NA GESTAO DE SAUDE COOPER LIFE LTDA - CNPJ: 27.***.***/0001-99 / null
30/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/04/2025
29/04/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
29/04/2025 13:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/04/2025 13:23

Incluído em pauta o processo para 28/05/2025 10:00 28 - 05 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
28/04/2025 09:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/04/2025 13:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
03/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS NA GESTAO DE SAUDE COOPER LIFE LTDA em 02/04/2025
25/03/2025 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
25/03/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3eab413 proferida nos autos. 5ª Turma Gabinete 05 Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO RECORRENTES: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS NA GESTÃO DE SAÚDE COOPER LIFE LTDA, MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RECORRIDOS: ELIZABETH SOARES DE SOUZA, CONCEPT PHARMA SAÚDE EIRELI, COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS NA GESTÃO DE SAÚDE COOPER LIFE LTDA, MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES Visto, etc.

Em tendo a sentença determinado expressamente o pagamento de custas no importe de R$ 793,43, levando em conta o valor arbitrado à condenação (R$ 39.671,40), caberia à 2ª ré (COOPER LIFE) efetuar o preparo no prazo legal.

Todavia, sob o argumento de que estaria passando por dificuldade financeira, deixou de fazê-lo, postulando a concessão da gratuidade de justiça.

Conquanto a norma inserta no art. 790, § 4º, da CLT, incluído pela Lei nº 13.467, de 2017, preveja a possibilidade de concessão da gratuidade de justiça à pessoa jurídica, o benefício em questão somente será deferido mediante a comprovação da situação de fato.

Na hipótese em apreço, contudo, a 2ª ré não logrou demonstrar sua condição de hipossuficiente, o que inviabiliza a concessão do benefício da gratuidade de justiça.

Como destacado no parecer do MPT, a mera juntada dos documentos de ID. - 6609056, que apontam a existência de débitos fiscais, são insuficientes para demonstrar a incapacidade financeira, não desobrigando a ré de realizar o preparo dos recursos interpostos.

Diante de tal circunstância e considerando a nova sistemática processual introduzida pelo Código de Processo Civil de 2015, converto o julgamento em diligência para determinar a intimação da 2ª ré (COOPER LIFE) para comprovar o recolhimento das custas processuais, a fim de viabilizar o seguimento do recurso ordinário interposto.

Fixo prazo de 5 dias para o cumprimento da diligência, sob pena de deserção. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS NA GESTAO DE SAUDE COOPER LIFE LTDA
24/03/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS NA GESTAO DE SAUDE COOPER LIFE LTDA
24/03/2025 16:01

Proferida decisão
20/03/2025 15:34

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
21/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100212-98.2023.5.01.0283 distribuído para 5ª Turma - Gabinete 05 na data 19/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25022000300396100000116096589?instancia=2
19/02/2025 03:38

Redistribuído por dependência/prevenção por determinação judicial
10/02/2025 17:56

Declarada a incompetência
10/02/2025 15:22

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
23/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS NA GESTAO DE SAUDE COOPER LIFE LTDA em 22/10/2024
14/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 89bb359 proferido nos autos. 3ª Turma Gabinete 08 Relator: JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE RECORRENTE: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS NA GESTÃO DE SAÚDE COOPER LIFE LTDA, MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RECORRIDO: ELIZABETH SOARES DE SOUZA, CONCEPT PHARMA SAÚDE EIRELI, COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS NA GESTÃO DE SAÚDE COOPER LIFE LTDA, MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES DESPACHO 1.

Ante o disposto no §7º, do art. 99 do CPC (OJ 269 da SDI-1, do C.

TST), e considerando o posicionamento deste relator sobre o assunto que não admite a gratuidade de justiça, intime-se a recorrente (COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS NA GESTÃO DE SAUDE COOPER LIFE LTDA) para comprovar o preparo recursal (depósito recursal e recolhimento das custas) no prazo de 5 dias. 2.

Após, voltem-me conclusos para elaboração do voto.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS NA GESTAO DE SAUDE COOPER LIFE LTDA
11/10/2024 16:38

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS NA GESTAO DE SAUDE COOPER LIFE LTDA
11/10/2024 16:37

Determinada a requisição de informações
10/10/2024 11:20

Conclusos os autos para despacho a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
01/08/2024 10:09

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
01/08/2024 10:08

Determinada a requisição de informações
31/07/2024 13:20

Conclusos os autos para despacho a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
28/05/2024 10:39

Redistribuído por sorteio por afastamento do relator
23/05/2024 08:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo