23/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100951-16.2022.5.01.0054 distribuído para 6ª Turma - Gabinete 38 na data 17/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25061800300511600000123476600?instancia=2
17/06/2025 07:44

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/06/2025 17:24

Juntada a petição de Contrarrazões
16/06/2025 14:17

Juntada a petição de Contrarrazões
04/06/2025 09:03

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 09:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 09:03

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 09:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
03/06/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO BISPO DE AGUIAR
03/06/2025 08:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ITAU UNIBANCO S.A. sem efeito suspensivo
03/06/2025 08:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BRUNO BISPO DE AGUIAR sem efeito suspensivo
03/06/2025 08:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a KARIME LOUREIRO SIMAO
02/06/2025 15:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/05/2025 11:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/05/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 970e2e9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, conheço dos Embargos de Declaração, por tempestivos, para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, nos termos da fundamentação acima.

Intimem-se as partes.

KARIME LOUREIRO SIMAO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - BRUNO BISPO DE AGUIAR
20/05/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
20/05/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO BISPO DE AGUIAR
20/05/2025 09:27

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ITAU UNIBANCO S.A.
20/05/2025 09:27

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BRUNO BISPO DE AGUIAR
16/05/2025 07:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a KARIME LOUREIRO SIMAO
15/05/2025 13:31

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 12:30

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
09/05/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e88032a proferido nos autos.

DESPACHO - PJe – JT Ante a possibilidade de conferir efeito modificativo ao julgado, intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 05 dias, sobre os embargos de declaração apresentados. Decorrido o prazo, façam-se os autos conclusos a nobre colega vinculada à decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BRUNO BISPO DE AGUIAR
07/05/2025 18:03

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
07/05/2025 18:03

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO BISPO DE AGUIAR
07/05/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 06:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
06/05/2025 13:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/05/2025 15:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/04/2025 13:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bda5d3a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, rejeito a impugnação ao valor da causa; rejeito as preliminares de inépcia da inicial e ausência de interesse de agir; fixo o marco prescricional em 31/10/2017 e pronuncio a prescrição das pretensões anteriores à referida data, extinguindo, quanto a estas, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, II, do Código de Processo Civil; e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos remanescentes formulados nesta ação trabalhista proposta por BRUNO BISPO DE AGUIAR para condenar a reclamada, ITAÚ UNIBANCO S.

A., na forma da fundamentação supra que a este dispositivo integra para todos os efeitos legais, ao pagamento das seguintes parcelas: - diferenças salariais decorrentes de desvio de função, com reflexos sobre aviso prévio, 13º salários, férias acrescidas de 1/3, FGTS, indenização de 40%, PLR e Programa Agir; - horas extras, acrescidas de 50%; - 1 (uma) hora extra intervalar diária, decorrente da supressão parcial do intervalo intrarjornada, no período que vai do marco imprescrito a 10/11/2017, com acréscimo de 50%; - período suprimido do intervalo intrajornada, proporcional a 45 minutos diários, no período de 11/11/2017 ao término contratual, com acréscimo de 50%; - reflexos das horas extras, inclusive intervalares (estas do marco imprescrito até 10/11/2017), sobre repouso semanal remunerado, o que inclui o sábado, 13º salários, férias acrescidas de 1/3, aviso prévio, FGTS e indenização de 40%, incluídos os depósitos do FGTS sobre os reflexos, salvo nas férias indenizadas; e - multa normativa. Improcedentes os demais pedidos formulados.

Deferida a gratuidade de justiça ao reclamante.

Condeno a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência ao(s) advogado(s) do reclamante no importe de 6% (seis por cento) sobre o proveito econômico obtido na condenação, observado o valor que resultar da liquidação do julgado.

Condeno o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência ao(s) advogado(s) da reclamada, no importe de 6% (seis por cento) sobre o valor atualizado dos pedidos elencados na exordial, no que tange àqueles julgados improcedentes.

Os honorários sucumbenciais devidos pela parte autora ficam em condição suspensiva de exigibilidade pelo prazo de 02 (dois) anos, somente podendo ser executados se comprovada a superação da sua condição de hipossuficiência econômica, consoante a interpretação dada pelo STF ao §4º, do art. 791-A, da CLT.

Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, observados os parâmetros da fundamentação.

Autorizo a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico título e fundamento.

Recolhimentos fiscais e previdenciários a serem efetuados pela reclamada (artigos 46 da Lei n. 8.541/92, 43 da Lei n. 8.212/91 e Súmula 368 do TST).

Observe-se, ainda, os termos da OJ 400 da SDBI-1 do TST e Instrução Normativa RFB 1500/14.

Autorizo a dedução da quota-parte da parte autora.

Registre-se, para fins do art. 832, § 3º, da CLT, que as parcelas deferidas nesta decisão sofrerão incidência da contribuição previdenciária, salvo as elencadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91.

A correção das parcelas será feita a partir do vencimento da obrigação, inclusive quanto aos valores devidos a título de FGTS (art. 459, § 1º, da CLT, Súmula 381 do TST e OJ 302 da SBDI-I, do TST).

O índice de correção monetária deverá observar o teor da decisão proferida pelo E.

STF na ADC nº 58, fixando-se a incidência do IPCA-E a partir do primeiro dia útil do mês subsequente ao da prestação de serviços (Súmula nº 381 do C.

TST), até a data do ajuizamento da ação, além dos juros de mora, que deverão incidir, nessa fase pré-processual, consoante o disposto no art. 39, caput, da Lei 8.177/91.

A partir da data de ajuizamento da ação trabalhista, incidirá apenas a taxa SELIC como índice conglobante da correção monetária e dos juros de mora.

Custas pela reclamada, no importe de R$ 5.000,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 250.000,00.

Intimem-se as partes e a União (Lei 11.457/2007).

Cumpra-se.

KARIME LOUREIRO SIMAO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
24/04/2025 20:25

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
24/04/2025 20:25

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO BISPO DE AGUIAR
24/04/2025 20:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 5.000,00
24/04/2025 20:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de BRUNO BISPO DE AGUIAR
24/04/2025 20:24

Concedida a gratuidade da justiça a BRUNO BISPO DE AGUIAR
27/02/2025 08:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a KARIME LOUREIRO SIMAO
22/02/2025 15:53

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 12:44

Audiência de instrução realizada (12/02/2025 11:30 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/02/2025 09:17

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 18:20

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1b70058 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Aguarde-se a realização da audiência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de janeiro de 2025.

ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
19/01/2025 20:01

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
19/01/2025 20:01

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO BISPO DE AGUIAR
19/01/2025 20:00

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
17/01/2025 11:59

Juntada a petição de Manifestação
26/12/2024 18:41

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
19/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 09:37

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
18/12/2024 09:37

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO BISPO DE AGUIAR
18/12/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
17/12/2024 11:21

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 08:07

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
06/12/2024 08:07

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO BISPO DE AGUIAR
05/12/2024 09:47

Expedido(a) ofício a(o) BRUNO BISPO DE AGUIAR
04/12/2024 19:21

Audiência de instrução designada (12/02/2025 11:30 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/12/2024 19:21

Audiência de instrução realizada (04/12/2024 11:00 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/12/2024 11:39

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2024 10:58

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 12:26

Audiência de instrução designada (04/12/2024 11:00 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2024 11:36

Audiência de instrução realizada (26/09/2024 10:30 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2024 10:20

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 08:19

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2024 09:19

Encerrada a conclusão
25/09/2024 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
24/09/2024 13:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/09/2024 14:10

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 18:03

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO BISPO DE AGUIAR
13/09/2024 13:27

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/09/2024 22:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/01/2024 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/01/2024 13:17

Expedido(a) mandado a(o) GISELY INGRID DE BARROS PAULO
06/12/2023 15:48

Audiência de instrução designada (26/09/2024 10:30 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/12/2023 15:48

Audiência de instrução realizada (06/12/2023 14:30 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/11/2023 13:10

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2023
18/08/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2023
18/08/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 16:36

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
16/08/2023 16:36

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO BISPO DE AGUIAR
16/08/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 07:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
15/08/2023 21:27

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de GISELY INGRID DE BARROS PAULO em 27/03/2023
24/02/2023 09:29

Expedido(a) intimação a(o) GISELY INGRID DE BARROS PAULO
23/02/2023 15:46

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
23/02/2023 12:22

Juntada a petição de Manifestação
09/02/2023 08:23

Audiência de instrução designada (06/12/2023 14:30 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2023 15:51

Audiência inicial realizada (07/02/2023 14:40 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2023 12:13

Juntada a petição de Contestação
03/02/2023 20:42

Juntada a petição de Manifestação
07/12/2022 00:11

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 06/12/2022
02/12/2022 00:09

Decorrido o prazo de BRUNO BISPO DE AGUIAR em 01/12/2022
23/11/2022 15:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/11/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2022
17/11/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022 12:27

Expedido(a) notificação a(o) BRUNO BISPO DE AGUIAR
16/11/2022 12:27

Expedido(a) notificação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
14/11/2022 15:19

Encerrada a conclusão
14/11/2022 15:18

Audiência inicial designada (07/02/2023 14:40 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/11/2022 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
31/10/2022 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Jurisprudência • Arquivo