21/11/2024 12:26

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/11/2024 15:54

Juntada a petição de Contrarrazões
05/11/2024 19:25

Juntada a petição de Contrarrazões
30/10/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
29/10/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO BATISTA MUHAMMAD EL QAT
29/10/2024 14:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUCIANO BATISTA MUHAMMAD EL QAT sem efeito suspensivo
29/10/2024 14:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo
25/10/2024 14:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a QUESIA FALCAO DE DUTRA
24/10/2024 15:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/10/2024 18:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/10/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d45e76d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO: Isto posto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por LUCIANO BATISTA MUHAMMAD EL QAT contra GRUPO CASAS BAHIA S.A, condenando a reclamada nas obrigações acima, conforme fundamentação supra.

Liquidação de sentença por cálculos.

Correção monetária, juros de mora, contribuições previdenciárias e fiscais e honorários advocatícios nos termos da fundamentação.

Autorizo a dedução dos valores pagos à parte Autora, comprovadamente, a idêntico título, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa (art. 884 do Código Civil).

Defiro a gratuidade de justiça ao reclamante.

Honorários de sucumbência de 10%, pelas partes, com exigibilidade suspensa em face do reclamante.

Custas de R$ 400,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$20.000,00, arbitrado à condenação.

Intimem-se as partes.

PRISCILA CRISTIANE MORGAN Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
11/10/2024 16:31

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
11/10/2024 16:31

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO BATISTA MUHAMMAD EL QAT
11/10/2024 16:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
11/10/2024 16:30

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUCIANO BATISTA MUHAMMAD EL QAT
05/09/2024 16:14

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
03/09/2024 12:35

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2024 10:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
30/08/2024 13:16

Audiência de instrução por videoconferência realizada (30/08/2024 10:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/08/2024 10:29

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2024
01/08/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2024
01/08/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2024
01/08/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2024
30/07/2024 18:05

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
30/07/2024 18:05

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO BATISTA MUHAMMAD EL QAT
30/07/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
29/07/2024 13:22

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/08/2024 10:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/07/2024 10:38

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
01/07/2024 09:48

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2024 15:16

Audiência de instrução por videoconferência realizada (27/06/2024 12:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/06/2024 12:39

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2024 13:48

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 09:50

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
18/09/2023 09:50

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO BATISTA MUHAMMAD EL QAT
18/09/2023 09:49

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 21:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
15/09/2023 21:47

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/06/2024 12:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/09/2023 21:47

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (22/11/2023 12:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/06/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2023
16/06/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 22:17

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO BATISTA MUHAMMAD EL QAT
14/06/2023 22:16

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
13/06/2023 11:58

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2023 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2023
28/04/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2023
28/04/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 15:48

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
27/04/2023 15:48

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO BATISTA MUHAMMAD EL QAT
27/04/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 14:31

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/11/2023 12:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/04/2023 14:31

Audiência de instrução cancelada (31/10/2023 12:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/04/2023 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
24/04/2023 14:53

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2023
15/04/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023 14:31

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
14/04/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 12:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
14/04/2023 12:05

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2023
04/04/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2023
04/04/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 14:09

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
03/04/2023 14:09

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO BATISTA MUHAMMAD EL QAT
09/02/2023 09:18

Juntada a petição de Manifestação
08/02/2023 00:57

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2023 13:15

Audiência de instrução designada (31/10/2023 12:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/01/2023 13:15

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (14/06/2023 14:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/12/2022 19:38

Juntada a petição de Impugnação
23/11/2022 10:12

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2022 13:10

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/06/2023 14:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/11/2022 13:10

Audiência inicial por videoconferência realizada (18/11/2022 12:35 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/11/2022 09:52

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
18/11/2022 10:48

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2022 11:55

Juntada a petição de Contestação
11/11/2022 10:28

Juntada a petição de Manifestação
03/08/2022 18:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
28/07/2022 15:08

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Juízo Digital Pelo Recte)
21/07/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2022
21/07/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2022 15:20

Expedido(a) notificação a(o) VIA S.A
20/07/2022 15:18

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO BATISTA MUHAMMAD EL QAT
20/07/2022 15:17

Audiência inicial por videoconferência designada (18/11/2022 12:35 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/07/2022 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2022

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo