07/05/2025 10:27

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de tema nº 1389
07/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 938d01c proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Considerando que neste processo há discussão sobre “Vínculo de emprego.

Pejotização.

Competência da Justiça do Trabalho.”, em cumprimento à decisão proferida pelo E.

Supremo Tribunal Federal, datada de 14/04/2025, em que foi determinada a suspensão nacional da tramitação de todos os processos pendentes, que tratem das questões relacionadas ao Tema 1.389 da repercussão geral, “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade” (ARE 1532603), CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA para determinar o sobrestamento do presente processo, até ulterior determinação (Tema 1.389 de Repercussão Geral).

Registre-se no sistema PJE, no movimento, "Recurso extraordinário com repercussão geral no STF (265).” Número do tema repercussão geral: 1389 Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RMP CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA
06/05/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) RMP CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA
06/05/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) PHILIPPE MARLON CARVALHO DE JESUS
06/05/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 16:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
06/05/2025 16:05

Convertido o julgamento em diligência
15/04/2025 16:26

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 10:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
07/04/2025 23:14

Juntada a petição de Razões Finais
01/04/2025 14:54

Juntada a petição de Razões Finais
17/03/2025 14:50

Audiência de encerramento de instrução realizada (17/03/2025 10:25 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/03/2025 12:03

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2025 11:47

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 21:25

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 20:38

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 22:18

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100106-45.2024.5.01.0011 : PHILIPPE MARLON CARVALHO DE JESUS : RMP CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA DESTINATÁRIO(S): RMP CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tréplica no prazo de 5 dias Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

IZABELA DE OLIVEIRA NOVAES Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - RMP CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA
21/02/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) RMP CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA
10/02/2025 14:13

Juntada a petição de Réplica
05/02/2025 15:22

Audiência de encerramento de instrução designada (17/03/2025 10:25 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2025 15:22

Audiência de instrução por videoconferência realizada (05/02/2025 10:50 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2025 11:42

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
05/02/2025 11:38

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 19:47

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 17:58

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 04565b1 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT 1- Notifiquem-se as partes para ciência da audiência de Instrução que se realizará em 05/02/2025 10:50 por videoconferência na plataforma ZOOM.

Considerando a possibilidade de acordo, as partes deverão juntar ao processo petição conjunta a fim de que seja analisado imediatamente e independentemente de marcação de audiência, para possível homologação do acordo. 2- Link para acesso à plataforma ZOOM: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/4324176447?pwd=b2ZnTUpGRU01UUJJeVlmeWF5Nm1Hdz09 Ressaltando que para utilizar o link, basta que este seja copiado e colado na barra de endereço do navegador.

Desnecessária a informação no processo de e-mails das partes e testemunhas e juntada de petição ou contato para solicitação do link da audiência.

ID da reunião: 432 417 6447 Senha de acesso: 010179 É de responsabilidade dos patronos das partes a informação do link de acesso, data e hora da audiência aos seus clientes e às testemunhas, se houver. 3- No dia e hora marcados, o participante deverá ingressar na audiência de videoconferência. 4- Ficam as partes, cientes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas na forma do art. 825 da CLT.

Observado que para o procedimento sumaríssimo (CLT - Art. 852-H. § 2º) as testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência independentemente de intimação.

No mais, ficam mantidas todas as determinações anteriores. 11/10/2024 14:43 FSS RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

OTAVIO TORRES CALVET Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RMP CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA
11/10/2024 16:31

Expedido(a) intimação a(o) RMP CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA
11/10/2024 16:31

Expedido(a) intimação a(o) PHILIPPE MARLON CARVALHO DE JESUS
11/10/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
11/10/2024 14:43

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/02/2025 10:50 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/09/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
28/09/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) RMP CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA
28/09/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) PHILIPPE MARLON CARVALHO DE JESUS
28/09/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 09:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
27/09/2024 09:12

Desarquivados os autos
26/04/2024 10:55

Arquivados os autos definitivamente
16/04/2024 08:46

Declarada a incompetência
15/04/2024 11:08

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a OTAVIO TORRES CALVET
12/04/2024 13:15

Audiência inicial por videoconferência realizada (12/04/2024 09:05 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/04/2024 07:01

Juntada a petição de Contestação
12/04/2024 06:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/03/2024 07:23

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
09/02/2024 13:11

Expedido(a) notificação a(o) RMP CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA
09/02/2024 11:10

Expedido(a) intimação a(o) PHILIPPE MARLON CARVALHO DE JESUS
09/02/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 07:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
07/02/2024 12:55

Audiência inicial por videoconferência designada (12/04/2024 09:05 - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2024 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo