02/12/2024 06:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/11/2024 09:02

Recebidos os autos para prosseguir
12/08/2024 19:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
25/07/2024 21:48

Juntada a petição de Contraminuta
25/07/2024 18:56

Juntada a petição de Contrarrazões
16/07/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4629eb7 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de julho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
13/07/2024 18:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
13/07/2024 18:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
13/07/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 16:38

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
26/06/2024 11:14

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
25/06/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4a04211 proferida nos autos. Recurso de RevistaRecorrente(s):ELIEL LIMA E SILVARecorrido(a)(s):COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL e outros PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso.Regular a representação processual (Id. 91d1f85).Desnecessário o preparo.PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSRemuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Plano de SaúdeContrato Individual de Trabalho / Alteração Contratual ou das Condições de TrabalhoAlegação(ões):- violação do(s) arts. 1°, 3º, I, II, III, IV, 5º, II, 6º, 7°, da Constituição Federal.- violação d(a,o)(s)art. 468, da CLT .- divergência jurisprudencial .Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas.

Na verdade, trata-se de mera interpretação dos mencionados dispositivos, o que não permite o processamento do recurso.Os arestos transcritos para o confronto de teses revelam-se inespecíficos, vez que não se enquadram nos moldes estabelecidos pela Súmula 296 do TST.CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intime-se.lcms/2554 RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de junho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
21/06/2024 21:24

Expedido(a) intimação a(o) ELIEL LIMA E SILVA
21/06/2024 21:23

Não admitido o Recurso de Revista de Eliel Lima e Silva
11/03/2024 15:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
11/03/2024 10:00

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
09/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de Eliel Lima e Silva em 08/03/2024
09/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 08/03/2024
28/02/2024 14:17

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/02/2024 11:41

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04
27/02/2024 11:41

Conhecido em parte o recurso de ELIEL LIMA E SILVA - CPF: *67.***.*49-04 e provido em parte
27/02/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/02/2024
27/02/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
27/02/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/02/2024
27/02/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
26/02/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) ELIEL LIMA E SILVA
26/02/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
02/02/2024 19:35

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
26/01/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/01/2024
25/01/2024 07:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/01/2024 07:41

Incluído em pauta o processo para 19/02/2024 13:00 Principal Extra 13hs ()
23/10/2023 18:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/10/2023 11:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
17/10/2023 09:22

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (1003) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
16/10/2023 22:54

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 13:34

Conclusos os autos para despacho a ROGERIO LUCAS MARTINS
07/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 06/10/2023
07/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de ELIEL LIMA E SILVA em 06/10/2023
26/09/2023 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/09/2023
26/09/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/09/2023
26/09/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 08:21

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
25/09/2023 08:21

Expedido(a) intimação a(o) ELIEL LIMA E SILVA
15/09/2023 13:55

Conhecido o recurso de ELIEL LIMA E SILVA - CPF: *67.***.*49-04 e não provido
12/09/2023 13:19

Recebidos os autos para lavrar acórdão
15/08/2023 11:14

Incluído em pauta o processo para 11/09/2023 13:00 Em Mesa Seg13h ()
04/07/2023 01:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/04/2023 09:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
27/03/2023 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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