31/03/2025 13:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/03/2025 00:24

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 28/03/2025
28/03/2025 20:39

Juntada a petição de Contraminuta
19/03/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2dc012b proferida nos autos.

Ao agravado.

Após, subam os autos ao E.TRT com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WALDINEY SOARES
17/03/2025 23:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/03/2025 23:12

Expedido(a) intimação a(o) WALDINEY SOARES
17/03/2025 23:11

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
26/02/2025 14:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
14/02/2025 10:10

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
13/02/2025 00:19

Decorrido o prazo de WALDINEY SOARES em 12/02/2025
04/02/2025 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 08:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/02/2025 08:50

Expedido(a) intimação a(o) WALDINEY SOARES
03/02/2025 08:49

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/12/2024 06:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
07/12/2024 00:17

Decorrido o prazo de WALDINEY SOARES em 06/12/2024
05/12/2024 09:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/12/2024 08:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/11/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
24/11/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/11/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) WALDINEY SOARES
24/11/2024 15:54

Acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/11/2024 11:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
08/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de WALDINEY SOARES em 07/11/2024
28/10/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 18:56

Juntada a petição de Contrarrazões
25/10/2024 17:19

Expedido(a) intimação a(o) WALDINEY SOARES
25/10/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 17:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
17/10/2024 09:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/10/2024 09:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/10/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f588fa9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO POSTO ISTO, e considerando o mais que consta dos autos da reclamação trabalhista ajuizada por WALDINEY SOARES contra COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, rejeito a prejudicial de prescrição parcial e, no mérito, julgo PROCEDENTES os pedidos, para condenar o(a) reclamado(a) no seguinte: OBRIGAÇÃO DE FAZER: A reclamada deverá incorporar a diferença apurada ao salário do autor, com inclusão em folha de pagamento no prazo de 8 dias a contar da notificação para cumprimento da sentença, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 100,00, limitada ao período de 90 dias, fixada nos termos do art. 537 do CPC/2015.

OBRIGAÇÃO DE PAGAR: Diferenças salariais pelo enquadramento na referência 67, parcelas vencidas e vincendas, observados os reajustes da categoria, e reflexos.

Para os fins do art. 832, § 3º, as verbas ora deferidas possuem natureza salarial, exceto aquelas previstas no § 9º, do art. 28, da Lei nº 8.212/91.

Juros, Correção Monetária, Contribuições Fiscais e Previdenciárias na forma da fundamentação supra.

Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita (art. 790, § 3º, da CLT).

Condeno o(a) reclamado(a) ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência em prol do (a) patrono (a) da parte autora, no percentual de 15% sobre o valor dos pedidos reconhecidos, após liquidação do julgado.

Liquidação por simples cálculos.

Tudo nos termos e limites da fundamentação, que integra a presente conclusão como se nela estivesse integralmente transcrita.

Custas pelo(a) reclamado(a), no importe de R$ 760,00, calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação de R$ 38.000,00.

Notifiquem-se as partes, bem como o INSS no momento oportuno, observando-se o disposto na Portaria MF 582/2013.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Nada mais.

ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - WALDINEY SOARES
11/10/2024 16:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/10/2024 16:31

Expedido(a) intimação a(o) WALDINEY SOARES
11/10/2024 16:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 760,00
11/10/2024 16:30

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de WALDINEY SOARES
02/09/2024 13:32

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2024 11:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
30/07/2024 14:15

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (30/07/2024 09:30 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/07/2024 11:36

Juntada a petição de Contestação
09/04/2024 19:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/04/2024 00:49

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 08/04/2024
05/04/2024 00:18

Decorrido o prazo de WALDINEY SOARES em 04/04/2024
22/03/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
21/03/2024 12:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/03/2024 12:01

Expedido(a) intimação a(o) WALDINEY SOARES
21/03/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
21/03/2024 11:46

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (30/07/2024 09:30 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/03/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Jurisprudência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo