20/09/2025 00:18

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/09/2025 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/09/2025 14:00

Expedido(a) mandado a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
02/09/2025 00:40

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 01/09/2025
29/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 28/08/2025
29/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de MARCIA CRISTINA MARTINS em 28/08/2025
25/08/2025 12:07

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 12:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 12:07

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 12:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
22/08/2025 23:09

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
22/08/2025 23:09

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
22/08/2025 23:09

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA CRISTINA MARTINS
22/08/2025 23:08

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 07:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
21/08/2025 07:38

Iniciada a execução
21/08/2025 07:38

Transitado em julgado em 08/08/2025
13/08/2025 18:43

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 07/08/2025
30/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 29/07/2025
30/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de MARCIA CRISTINA MARTINS em 29/07/2025
16/07/2025 08:52

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 08:52

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a6a10c8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISSO POSTO, rejeito as preliminares supra e, no mérito propriamente dito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por MARCIA CRISTINA MARTINS em face de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL – EIRELI para condenar a 1ª Reclamada ao cumprimento das seguintes obrigações: Pagar a parte autora as seguintes verbas, nos termos da fundamentação supra: Aviso prévio indenizado (30 dias);13º salário proporcional do ano de 2024 (1/12), já observada a projeção do aviso prévio;Férias proporcionais no período aquisitivo 2023/2024 (5/12), acrescidas de 1/3, já observada a projeção do aviso prévio.;FGTS não depositado;Indenização de 40% do FGTS.multa do art. art. 477, §8°, da CLT.multa do art. 467 da CLT a incidir sobre o saldo rescisório ainda devido após a diferenças deferidas no item “verbas rescisórias” supra e sobre a multa de 40% do saldo do FGTS;Insalubridade em grau máximo de 40% e reflexos; Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte reclamante.

Honorários advocatícios de sucumbência e periciais, na forma da fundamentação.

Correção monetária, juros, recolhimentos previdenciários e fiscais, conforme a fundamentação.

As parcelas ilíquidas serão calculadas em regular liquidação de sentença, nos termos da fundamentação, não limitadas aos valores líquidos da inicial, por se tratar de mera estimativa.

Custas no valor de R$ 631,22 pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 31.561,03 (conforme cálculos constantes da planilha anexa, elaborada pela contadoria do Juízo, por meio do sistema PJe-Calc, integrante desta decisão para todos os efeitos).

Ficam cientes as partes de que os embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame de questões já analisadas.

O julgador não está obrigado a responder todos os questionamentos formulados pelas partes, competindo-lhe, apenas, indicar a fundamentação adequada ao deslinde da controvérsia (artigo 93 da CRFB).

Verificada a ocorrência de Embargos meramente protelatórios, será aplicada a "multa" de que trata o parágrafo único do artigo 1026, § 2º, do NCPC.

Intimem-se.

VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCIA CRISTINA MARTINS
15/07/2025 09:22

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
15/07/2025 09:22

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
15/07/2025 09:22

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA CRISTINA MARTINS
15/07/2025 09:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 631,22
15/07/2025 09:21

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCIA CRISTINA MARTINS
23/06/2025 15:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
23/06/2025 13:39

Audiência de instrução realizada (23/06/2025 11:10 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de MARCELO FONTES SWERTS em 26/05/2025
22/05/2025 00:31

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 21/05/2025
22/05/2025 00:31

Decorrido o prazo de MARCIA CRISTINA MARTINS em 21/05/2025
21/05/2025 00:30

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 20/05/2025
13/05/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b468488 proferido nos autos.

NOTIFICAÇÃO PJe Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Instrução - Sala "VT22RJ - sala principal": 23/06/2025, às 11:10 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 3º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 Fica V.

Sª. ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 455 do CPC.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
12/05/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
12/05/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
12/05/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA CRISTINA MARTINS
12/05/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 12:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
12/05/2025 12:29

Audiência de instrução designada (23/06/2025 11:10 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/05/2025 12:29

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) cancelada (23/06/2025 11:10 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/05/2025 12:29

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (23/06/2025 11:10 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/05/2025 12:27

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
25/04/2025 14:10

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO FONTES SWERTS
23/04/2025 12:25

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
16/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 15/04/2025
03/04/2025 01:03

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 02/04/2025
20/03/2025 17:31

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 09:34

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100110-49.2024.5.01.0022 : MARCIA CRISTINA MARTINS : T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI E OUTROS (1) PROCESSO Nº 0100110-49.2024.5.01.0022 DESTINATÁRIO(S): MARCIA CRISTINA MARTINS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

ALEXANDRA DA SILVA RODRIGUES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARCIA CRISTINA MARTINS
14/03/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
14/03/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
14/03/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA CRISTINA MARTINS
13/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 12/03/2025
13/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 12/03/2025
13/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARCIA CRISTINA MARTINS em 12/03/2025
13/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARCELO FONTES SWERTS em 12/03/2025
14/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 13/02/2025
11/02/2025 03:16

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 10/02/2025
08/02/2025 03:21

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 07/02/2025
08/02/2025 03:21

Decorrido o prazo de MARCIA CRISTINA MARTINS em 07/02/2025
04/02/2025 13:04

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 03/02/2025
04/02/2025 13:03

Decorrido o prazo de MARCIA CRISTINA MARTINS em 03/02/2025
30/01/2025 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 09:39

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
29/01/2025 09:39

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
29/01/2025 09:39

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA CRISTINA MARTINS
29/01/2025 09:38

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
21/01/2025 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 34fc945 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc. Intimem-se as partes para ciência da petição do perito. Após, aguarde-se a apresentação do laudo pericial. asr RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de janeiro de 2025.

ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
19/01/2025 21:42

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
19/01/2025 21:42

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
19/01/2025 21:42

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA CRISTINA MARTINS
19/01/2025 21:41

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
17/01/2025 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
17/01/2025 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
16/01/2025 16:30

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
16/01/2025 16:30

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA CRISTINA MARTINS
16/01/2025 16:27

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO FONTES SWERTS
14/01/2025 09:59

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 20:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
12/12/2024 20:57

Alterado o tipo de petição de Apresentação de Laudo Pericial (ID: 5158116) para Apresentação de Proposta de Honorários Periciais
25/11/2024 15:17

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO FONTES SWERTS
08/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 07/11/2024
24/10/2024 04:04

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 23/10/2024
15/10/2024 12:31

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
08/10/2024 11:55

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos)
08/10/2024 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
07/10/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
07/10/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA CRISTINA MARTINS
07/10/2024 08:53

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO FONTES SWERTS
03/10/2024 00:48

Decorrido o prazo de MARCIA CRISTINA MARTINS em 02/10/2024
25/09/2024 16:20

Juntada a petição de Réplica
19/09/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA CRISTINA MARTINS
19/09/2024 09:11

Audiência inicial por videoconferência realizada (18/09/2024 14:05 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/09/2024 09:13

Juntada a petição de Contestação
16/09/2024 21:08

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO MRJ)
16/04/2024 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
16/04/2024 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
12/04/2024 17:49

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
12/04/2024 17:49

Expedido(a) notificação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
12/04/2024 17:49

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA CRISTINA MARTINS
12/04/2024 17:46

Audiência inicial por videoconferência designada (18/09/2024 14:05 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/03/2024 15:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/03/2024 00:13

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 19/03/2024
20/03/2024 00:13

Decorrido o prazo de MARCIA CRISTINA MARTINS em 19/03/2024
07/03/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
05/03/2024 16:21

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
05/03/2024 16:21

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA CRISTINA MARTINS
03/03/2024 23:18

Expedido(a) ofício a(o) MARCIA CRISTINA MARTINS
03/03/2024 23:18

Expedido(a) alvará a(o) MARCIA CRISTINA MARTINS
22/02/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
16/02/2024 23:09

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
15/02/2024 12:06

Juntada a petição de Manifestação
08/02/2024 23:17

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MARCIA CRISTINA MARTINS
08/02/2024 14:27

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
08/02/2024 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo