28/08/2024 10:04

Baixa Definitiva
28/08/2024 10:04

Transitado em Julgado em 28.08.2024
19/07/2024 07:00

Publicado despacho em 19.07.2024.
18/07/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
06/12/2023 19:59

Conclusos para despacho
16/10/2023 21:26

Juntada de Petição de Contra-razões
16/10/2023 21:21

Juntada de Petição de Contra-razões
02/10/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
10/05/2023 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/04/2023 17:40

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
14/04/2023 07:00

Publicado acórdão em 14.04.2023.
05/04/2023 09:00

Conhecido o recurso de PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO e não-provido
03/03/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 03.03.2023.
27/02/2023 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/11/2022 12:22

Conclusos para julgamento
17/10/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 15:43

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
07/10/2022 14:03

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
29/09/2022 07:00

Publicado despacho em 29.09.2022.
28/09/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
28/09/2022 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/06/2022 15:53

Conclusos para julgamento
22/06/2022 15:05

Distribuído por sorteio
14/06/2022 21:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/06/2022 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/06/2022 09:21

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2022

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo