04/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 03/09/2025
04/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de DOUGLAS DA SILVA SOUZA DE OLIVEIRA em 03/09/2025
29/08/2025 17:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/08/2025 17:50

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 16:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/08/2025 03:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2025
22/08/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
22/08/2025 03:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2025
22/08/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100327-76.2021.5.01.0223 10ª Turma Gabinete 01 Relator: JOSE MONTEIRO LOPES RECORRENTE: DOUGLAS DA SILVA SOUZA DE OLIVEIRA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: DOUGLAS DA SILVA SOUZA DE OLIVEIRA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela Ré e do Recurso Adesivo interposto pelo Reclamante e, no mérito, negar provimento ao apelo da Reclamada e dar provimento parcial ao apelo do Reclamante para (1) determinar que as comissões sobre as vendas a prazo devem incidir sobre o preço final da mercadoria, neste incluídos os encargos decorrentes da operação de financiamento. (2) Fixar que a liquidação deverá ser realizada por meio de perícia contábil, momento em que a Reclamada deverá acostar aos autos todos os documentos necessários, a serem indicados pelo expert, sob pena de, não os apresentando, serem aplicados os percentuais indicados na Inicial, desde já autorizada a dedução dos valores comprovadamente pagos a mesmo título e fundamento de acordo com os contracheques.

Custas de R$200,00, pela Reclamada, calculadas sobre o montante de R$10.000,00, arbitrado à condenação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de agosto de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS DA SILVA SOUZA DE OLIVEIRA
20/08/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
20/08/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DA SILVA SOUZA DE OLIVEIRA
17/07/2025 11:57

Conhecido o recurso de DOUGLAS DA SILVA SOUZA DE OLIVEIRA - CPF: *22.***.*44-16 e provido em parte
17/07/2025 11:57

Conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e não provido
14/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/06/2025
13/06/2025 13:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/06/2025 13:49

Incluído em pauta o processo para 04/07/2025 08:00 04/07/2025 sessão virtual - Juiz J. MONTEIRO ()
23/05/2025 01:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/05/2025 00:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
21/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100327-76.2021.5.01.0223 distribuído para 10ª Turma - Gabinete 01 na data 19/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25012000300108700000114352510?instancia=2
19/01/2025 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo