TRT1 - 0100535-71.2024.5.01.0056
1ª instância - Rio de Janeiro - 56ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 05:50
Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
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04/09/2025 05:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
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04/09/2025 05:50
Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
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04/09/2025 05:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
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03/09/2025 14:20
Expedido(a) intimação a(o) AUTO POSTO LUAR DA RIO SANTOS I LTDA
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03/09/2025 14:20
Expedido(a) intimação a(o) JOSE MAURICIO DA SILVA FILHO
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03/09/2025 14:19
Proferido despacho de mero expediente
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02/09/2025 16:17
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
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02/09/2025 15:12
Recebidos os autos para prosseguir
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08/04/2025 10:23
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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08/04/2025 10:11
Remetidos os autos para Tribunal Regional do Trabalho para processar recurso
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05/04/2025 00:06
Decorrido o prazo de AUTO POSTO LUAR DA RIO SANTOS I LTDA em 04/04/2025
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05/04/2025 00:06
Decorrido o prazo de JOSE MAURICIO DA SILVA FILHO em 04/04/2025
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21/03/2025 07:28
Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
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21/03/2025 07:28
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
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21/03/2025 07:28
Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
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21/03/2025 07:28
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
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21/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a396c55 proferida nos autos.
CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe-JT Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a) em 19/03/2025, #b4fcf50 , sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 07/03/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração #3f61fae .
RIO DE JANEIRO , 20 de março de 2025 ALVARO CARNEIRO PINTO NETO DIRETOR DE SECRETARIA DECISÃO PJe-JT Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, defiro seguimento ao recurso ordinário da ré. Ao(s) recorrido(s) por 08 dias. Após, ao E.TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.
MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE MAURICIO DA SILVA FILHO -
20/03/2025 14:59
Expedido(a) intimação a(o) AUTO POSTO LUAR DA RIO SANTOS I LTDA
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20/03/2025 14:59
Expedido(a) intimação a(o) JOSE MAURICIO DA SILVA FILHO
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20/03/2025 14:58
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AUTO POSTO LUAR DA RIO SANTOS I LTDA sem efeito suspensivo
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20/03/2025 09:57
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
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20/03/2025 00:28
Decorrido o prazo de AUTO POSTO LUAR DA RIO SANTOS I LTDA em 19/03/2025
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20/03/2025 00:28
Decorrido o prazo de JOSE MAURICIO DA SILVA FILHO em 19/03/2025
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19/03/2025 17:07
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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06/03/2025 22:04
Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
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06/03/2025 22:04
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
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06/03/2025 22:04
Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
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06/03/2025 22:04
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
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04/03/2025 17:09
Expedido(a) intimação a(o) AUTO POSTO LUAR DA RIO SANTOS I LTDA
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04/03/2025 17:09
Expedido(a) intimação a(o) JOSE MAURICIO DA SILVA FILHO
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04/03/2025 17:08
Não acolhidos os Embargos de Declaração de AUTO POSTO LUAR DA RIO SANTOS I LTDA
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20/02/2025 10:01
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ISADORA HELENA BARROS LEAL
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20/02/2025 00:11
Decorrido o prazo de AUTO POSTO LUAR DA RIO SANTOS I LTDA em 19/02/2025
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20/02/2025 00:11
Decorrido o prazo de JOSE MAURICIO DA SILVA FILHO em 19/02/2025
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11/02/2025 08:41
Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
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11/02/2025 08:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
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11/02/2025 08:41
Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
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11/02/2025 08:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
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07/02/2025 14:40
Expedido(a) intimação a(o) AUTO POSTO LUAR DA RIO SANTOS I LTDA
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07/02/2025 14:40
Expedido(a) intimação a(o) JOSE MAURICIO DA SILVA FILHO
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07/02/2025 14:39
Proferido despacho de mero expediente
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07/02/2025 09:17
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
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07/02/2025 00:28
Decorrido o prazo de AUTO POSTO LUAR DA RIO SANTOS I LTDA em 06/02/2025
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07/02/2025 00:28
Decorrido o prazo de JOSE MAURICIO DA SILVA FILHO em 06/02/2025
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03/02/2025 17:33
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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21/01/2025 02:38
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
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21/01/2025 02:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
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21/01/2025 02:38
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
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21/01/2025 02:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
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21/01/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cf25d71 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA FILHO em face de AUTO POSTO LUAR DA RIO SANTOS I LTDA, julgo os pedidos PROCEDENTES EM PARTE, apenas para condenar a ré ao cumprimento da obrigação abaixo, na forma da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais, como se aqui estivesse literalmente transcrita: - anotação de baixa na CTPS do autor com a data de 24/09/2022.
Após o trânsito em julgado, a Secretaria da Vara deverá intimar a ré para que, no prazo de 15 dias, comprove nos autos que efetuou a anotação de baixa na CTPS digital do autor com a data de 24/09/2022.
Em caso de omissão da ré, a anotação deverá ser feita pela própria Secretaria (artigo 39, § 1º, da CLT), e não deverá fazer menção ao fato de que ocorre por determinação judicial, sendo vedada a aplicação de qualquer espécie de multa.
Diante dos ditames do art. 791-A da CLT (com redação dada pela Lei 13.467/17), fixo em favor do patrono da ré o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, no importe de 10% sobre o valor da causa, que ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executados se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário.
Defiro a gratuidade de justiça ao autor.
Custas pela ré, no valor mínimo de R$ 10,64, dispensadas.
Intimem-se as partes.
Nada mais.
ISADORA HELENA BARROS LEAL Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - AUTO POSTO LUAR DA RIO SANTOS I LTDA -
19/01/2025 23:04
Expedido(a) intimação a(o) AUTO POSTO LUAR DA RIO SANTOS I LTDA
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19/01/2025 23:04
Expedido(a) intimação a(o) JOSE MAURICIO DA SILVA FILHO
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19/01/2025 23:03
Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
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19/01/2025 23:03
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JOSE MAURICIO DA SILVA FILHO
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05/12/2024 15:01
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ISADORA HELENA BARROS LEAL
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05/12/2024 13:44
Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (05/12/2024 08:40 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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02/12/2024 19:46
Juntada a petição de Manifestação
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12/11/2024 00:21
Decorrido o prazo de AUTO POSTO LUAR DA RIO SANTOS I LTDA em 11/11/2024
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12/11/2024 00:21
Decorrido o prazo de JOSE MAURICIO DA SILVA FILHO em 11/11/2024
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09/11/2024 00:07
Decorrido o prazo de AUTO POSTO LUAR DA RIO SANTOS I LTDA em 08/11/2024
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09/11/2024 00:07
Decorrido o prazo de JOSE MAURICIO DA SILVA FILHO em 08/11/2024
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29/10/2024 02:38
Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
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29/10/2024 02:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
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29/10/2024 02:38
Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
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29/10/2024 02:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
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28/10/2024 13:43
Expedido(a) intimação a(o) AUTO POSTO LUAR DA RIO SANTOS I LTDA
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28/10/2024 13:43
Expedido(a) intimação a(o) JOSE MAURICIO DA SILVA FILHO
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28/10/2024 13:42
Expedido(a) intimação a(o) AUTO POSTO LUAR DA RIO SANTOS I LTDA
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28/10/2024 13:42
Expedido(a) intimação a(o) JOSE MAURICIO DA SILVA FILHO
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28/10/2024 13:39
Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (05/12/2024 08:40 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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28/10/2024 13:39
Audiência de instrução cancelada (05/12/2024 11:15 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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10/07/2024 13:52
Audiência de instrução designada (05/12/2024 11:15 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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10/07/2024 09:17
Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (09/07/2024 09:45 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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03/07/2024 18:06
Juntada a petição de Reconvenção
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03/07/2024 18:04
Juntada a petição de Contestação
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02/07/2024 19:11
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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29/05/2024 03:35
Decorrido o prazo de JOSE MAURICIO DA SILVA FILHO em 28/05/2024
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25/05/2024 00:28
Decorrido o prazo de JOSE MAURICIO DA SILVA FILHO em 24/05/2024
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17/05/2024 01:37
Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
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17/05/2024 01:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
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17/05/2024 01:36
Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
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17/05/2024 01:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
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16/05/2024 11:26
Expedido(a) intimação a(o) AUTO POSTO LUAR DA RIO SANTOS I LTDA
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16/05/2024 11:26
Expedido(a) intimação a(o) JOSE MAURICIO DA SILVA FILHO
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16/05/2024 11:25
Expedido(a) intimação a(o) JOSE MAURICIO DA SILVA FILHO
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16/05/2024 10:48
Expedido(a) intimação a(o) JOSE MAURICIO DA SILVA FILHO
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16/05/2024 10:47
Proferido despacho de mero expediente
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15/05/2024 14:53
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
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15/05/2024 14:53
Audiência una (rito sumaríssimo) designada (09/07/2024 09:45 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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15/05/2024 14:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Despacho • Arquivo
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