25/09/2024 08:08

Baixa Definitiva
24/09/2024 13:09

Transitado em Julgado em 24.09.2024
02/09/2024 07:00

Publicado despacho em 02.09.2024.
30/08/2024 19:00

Negado seguimento a Recurso
26/08/2024 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/08/2024 18:35

Conclusos para julgamento
01/08/2024 17:38

Distribuído por sorteio
26/03/2024 13:39

Recebido pelo Distribuidor
23/02/2017 10:46

Baixa Definitiva
23/02/2017 09:40

Transitado em Julgado em 23.02.2017
19/12/2016 07:00

Publicado acórdão em 19.12.2016.
14/12/2016 13:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/12/2016 07:00

Inclusão em Pauta
05/12/2016 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 05.12.2016.
21/11/2016 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/11/2016 15:55

Conclusos para julgamento
16/11/2016 15:47

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
07/11/2016 20:58

Juntada de Petição de Embargos de declaração
28/10/2016 07:00

Publicado acórdão em 28.10.2016.
26/10/2016 13:30

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
19/10/2016 07:00

Inclusão em Pauta
18/10/2016 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 18.10.2016.
17/10/2016 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/10/2016 08:47

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
03/10/2016 10:32

Conclusos para julgamento
03/10/2016 10:28

Distribuído por sorteio
29/09/2016 07:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/09/2016 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/09/2016 20:05

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo