17/06/2025 11:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 16/06/2025
27/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 26/05/2025
17/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 16/05/2025
13/05/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
13/05/2025 16:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOLIMODE ROUPAS S A sem efeito suspensivo
13/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 12/05/2025
08/05/2025 11:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MAIA DE LIMA
08/05/2025 10:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/04/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
22/04/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) JOLIMODE ROUPAS S A
22/04/2025 14:16

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOLIMODE ROUPAS S A
22/04/2025 11:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA MAIA DE LIMA
22/04/2025 10:47

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões aos Embargos Declaratórios)
15/04/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
15/04/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
14/04/2025 21:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/04/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d919c74 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: D I S P O S I T I V O Por todo acima exposto, acolho a preliminar de incompetência absoluta suscitada pela Ré, nos autos da ação proposta por JOLIMODE ROUPAS S A, em face de UNIÃO FEDERAL (AGU), para julgar EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso IV, do CPC., nos termos da fundamentação supra que este "decisum" integra.

As partes ficam expressamente advertidas de que eventual recurso de embargos declaratórios opostos que não apontem, objetivamente, os pressupostos de contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos); obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumento das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença), caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento de multa.

Destaca-se, ainda, que erros materiais não exigem embargos declaratórios para serem sanados, nos termos do art. 897-A, da CLT.

Custas de R$32.629,64, calculadas sobre R$7.997.014,48, valor arbitrado à causa, nos termos do inciso II, do art. 789, da CLT, pelo Autor.

Intimem-se as partes.

E, para constar, lavrou-se a presente ata que vai assinada na forma da lei.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOLIMODE ROUPAS S A
07/04/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
07/04/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) JOLIMODE ROUPAS S A
07/04/2025 09:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 32.629,64
07/04/2025 09:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
30/03/2025 22:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MAIA DE LIMA
30/03/2025 18:46

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
25/03/2025 15:11

Audiência inicial por videoconferência realizada (25/03/2025 12:30 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/03/2025 11:11

Juntada a petição de Contestação (Contestação da União PRU2)
21/02/2025 15:55

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 17:37

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
29/01/2025 17:37

Expedido(a) intimação a(o) JOLIMODE ROUPAS S A
29/01/2025 17:35

Audiência inicial por videoconferência designada (25/03/2025 12:30 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/01/2025 16:05

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
21/01/2025 13:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
21/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100064-96.2025.5.01.0031 distribuído para 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 19/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25012000300062200000218610969?instancia=1
19/01/2025 22:41

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
19/01/2025 22:41

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2025

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo