28/08/2025 18:15

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 14:28

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 12:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 12:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
27/08/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
27/08/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) ROSINEIA CARVALHO TENORIO
27/08/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
13/08/2025 18:16

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 09:44

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 15:12

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 15:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 15:12

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 15:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
08/08/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
08/08/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) ROSINEIA CARVALHO TENORIO
08/08/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
07/08/2025 11:59

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 15:55

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2025 15:18

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2025 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
30/07/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) ROSINEIA CARVALHO TENORIO
30/07/2025 11:46

Homologada a liquidação
30/07/2025 09:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
21/07/2025 14:34

Encerrada a conclusão
08/07/2025 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
01/07/2025 21:46

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 16:11

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
17/06/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9953e86 proferido nos autos.

Considerando-se que a sentença proferida nos autos é ilíquida faz-se necessária a sua prévia liquidação.

Intime-se RÉU a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 08 (oito) dias, observados os parâmetros fixados pelo Juízo, sem prejuízo de oportuna impugnação pela parte autora.

Recomendando-se a utilização do PJ-e Calc Cidadão. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem, ou se de outra forma tiver sido determinado na sentença ou acórdão exequendo.

Quanto à aplicação de juros e correção monetária, deverão ser observados os seguintes parâmetros, nos exatos termos da decisão no RR – 713-03.2010.5.04.0029: a) o IPCA-E na fase pré-judicial acrescido dos juros de mora (artigo 39, caput, da Lei 8.177, de 1991); b) a partir do ajuizamento da ação até 29/08/2024, a taxa SELIC, ressalvados os valores eventualmente pagos, nos termos da primeira parte do item "i" da modulação do STF, vedada a dedução ou compensação de eventuais diferenças pelo critério de cálculo anterior; c) a partir de 30/08/2024, no cálculo da atualização monetária, será utilizado o IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil); os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC - IPCA (art. 406, parágrafo único, do Código Civil), com a possibilidade de não incidência (taxa 0), nos termos do § 3º do artigo 406.

O cálculo da cota previdenciária (reclamante e reclamada) deverá ser apresentado em apartado, desmembrados e totalizados mês a mês, detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador e SAT), bem como o cálculo do Imposto de Renda de acordo com os artigos 3º e 4º da Instrução Normativa RFB nº 1.500/2014. RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ATENTO BRASIL S/A
16/06/2025 06:32

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
16/06/2025 06:31

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2025 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
14/06/2025 15:21

Iniciada a liquidação
14/06/2025 15:21

Transitado em julgado em 30/04/2025
04/06/2025 17:15

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de ATENTO BRASIL S/A em 30/04/2025
01/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de ROSINEIA CARVALHO TENORIO em 30/04/2025
09/04/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1a5a528 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Declaro prescritas as parcelas que se tornaram exigíveis anteriormente a 19.01.2020, inclusive no que tange aos depósitos para o FGTS. Julgo o pedido PROCEDENTE EM PARTE para condenar ATENTO BRASIL S/A a cumprir as obrigações de fazer relativamente à parte autora ROSINEIA CARVALHO TENORIO, no prazo legal, as parcelas deferidas na fundamentação.

Para os efeitos do artigo 832, parágrafo 3°, da CLT, a condenação engloba meramente obrigações de fazer.

Defiro à parte autora o benefício da gratuidade de justiça.

Honorários de sucumbência na forma da fundamentação.

Custas mínimas pela reclamada, no importe de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre R$ 1.000,00 (mil reais), valor arbitrado à condenação.

Intimem-se as partes da publicação da presente decisão.

Nada mais.

MAIRA AUTOMARE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ROSINEIA CARVALHO TENORIO
08/04/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
08/04/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) ROSINEIA CARVALHO TENORIO
08/04/2025 13:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 20,00
08/04/2025 13:56

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ROSINEIA CARVALHO TENORIO
08/04/2025 13:56

Concedida a gratuidade da justiça a ROSINEIA CARVALHO TENORIO
14/03/2025 10:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAIRA AUTOMARE
19/02/2025 18:11

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 14:31

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 13:24

Audiência una realizada (14/02/2025 09:00 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/02/2025 11:08

Juntada a petição de Contestação
03/02/2025 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
31/01/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) ROSINEIA CARVALHO TENORIO
28/01/2025 17:38

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 17:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100062-87.2025.5.01.0044 distribuído para 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 19/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25012000300062200000218610969?instancia=1
19/01/2025 20:25

Audiência una designada (14/02/2025 09:00 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/01/2025 20:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo