12/08/2024 09:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/08/2024 09:41

Remetidos os autos para Tribunal Regional do Trabalho para processar recurso
10/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de RACHEL BARROSO CARVAS DE CARVALHO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 09/08/2024
10/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de ELIENAI BARROSO MENDES DE SOUZA em 09/08/2024
10/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de DELFINA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - ME em 09/08/2024
07/08/2024 00:22

Decorrido o prazo de NATALIA MARIA DE SOUSA em 06/08/2024
25/07/2024 13:03

Expedido(a) intimação a(o) RACHEL BARROSO CARVAS DE CARVALHO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
25/07/2024 13:03

Expedido(a) intimação a(o) ELIENAI BARROSO MENDES DE SOUZA
25/07/2024 13:03

Expedido(a) intimação a(o) DELFINA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - ME
25/07/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
24/07/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA MARIA DE SOUSA
24/07/2024 14:26

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de NATALIA MARIA DE SOUSA sem efeito suspensivo
23/07/2024 09:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
23/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de ELIENAI BARROSO MENDES DE SOUZA em 22/07/2024
23/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de RACHEL BARROSO CARVAS DE CARVALHO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 22/07/2024
05/07/2024 18:11

Juntada a petição de Agravo de Petição
25/06/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9918b94 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica inversa suscitado por NATALIA MARIA DE SOUSA para o fim de incluir a empresa RACHEL BARROSO CARVAS DE CARVALHO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, no polo passivo da presente execução trabalhista, pois segundo alega o autor, o quadro societário da suscitada é formado integralmente pelo sócio executada da ré, ELIENAI BARROSO MENDES DE SOUZA, já incluída na presente execução.

Requereu também a autora a inclusão de além de JULIO CEZAR BARROSO MENDES DE SOUZA, sob a alegação de ser sócio oculto da ré.Citados para manifestação acerca do requerimento de responsabilização patrimonial da sociedade e do sócio acima indicados, quedaram-se a suscitada inerte.Quanto à ausência de manifestação da suscitada RACHEL BARROSO CARVAS DE CARVALHO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, bem como os documentos trazidos aos autos pelo(a) autor(a), evidenciando que a sócia da executada e a suscitada, possuem como única sócia ELIENAI BARROSO MENDES DE SOUZA e objeto social complementares, fica evidenciado que a mesma utiliza-se da suscitada para a blindagem patrimonial, impedindo que seus bens sejam atingidos, após a descapitalização da executada. Desta forma, acolho a pretensão do suscitante para o fim de determinar a inclusão no polo passivo da presente execução da sociedade RACHEL BARROSO CARVAS DE CARVALHO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.Quanto às informações expostas em relação a JULIO CEZAR BARROSO MENDES DE SOUZA, verifico que constituem apenas indício de que o indivíduo possa ter algum poder administrativo/controle na empresa, não sendo, a pura e simples existência de tal relacionamento fato indicativo que é sócio oculto da executada.

Isto posto, indefiro o pleito do autor de inclusão de JULIO CEZAR BARROSO MENDES DE SOUZA no polo passivo da presente demanda.Pelo exposto, intime-se a suscitada RACHEL BARROSO CARVAS DE CARVALHO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA., via e-carta, para ciência da presente, bem como para que efetue o pagamento do crédito autoral, no prazo de 15 dias, sob pena de execução.Após o transcurso do prazo, promova-se a penhora eletrônica dos bens de todos os executados por meio do Sisbajud.Caso infrutífero, dê-se vista ao exequente para que indique meios inéditos e eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias.

CHRISTIANE ZANIN Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) ELIENAI BARROSO MENDES DE SOUZA
24/06/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) RACHEL BARROSO CARVAS DE CARVALHO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
21/06/2024 22:20

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA MARIA DE SOUSA
21/06/2024 22:19

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de NATALIA MARIA DE SOUSA
11/06/2024 15:23

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CHRISTIANE ZANIN
08/06/2024 00:46

Decorrido o prazo de JULIO CEZAR BARROSO MENDES DE SOUZA em 07/06/2024
15/05/2024 04:38

Publicado(a) o(a) edital em 15/05/2024
15/05/2024 04:38

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
14/05/2024 11:48

Expedido(a) edital a(o) JULIO CEZAR BARROSO MENDES DE SOUZA
13/05/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
09/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de JULIO CEZAR BARROSO MENDES DE SOUZA em 08/05/2024
09/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de RACHEL BARROSO CARVAS DE CARVALHO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 08/05/2024
08/04/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CEZAR BARROSO MENDES DE SOUZA
08/04/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) RACHEL BARROSO CARVAS DE CARVALHO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
04/04/2024 08:18

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 08:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
16/03/2024 14:52

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
16/03/2024 00:32

Decorrido o prazo de NATALIA MARIA DE SOUSA em 15/03/2024
08/03/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
07/03/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA MARIA DE SOUSA
21/02/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
05/02/2024 18:03

Juntada a petição de Manifestação
26/01/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2024
26/01/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/01/2024
25/01/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA MARIA DE SOUSA
12/01/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
12/01/2024 11:51

Desarquivados os autos
19/12/2023 15:41

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2023 16:41

Arquivados os autos provisoriamente
29/11/2023 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 16:42

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA MARIA DE SOUSA
27/11/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
27/11/2023 14:55

Desarquivados os autos
26/11/2023 12:14

Juntada a petição de Manifestação
24/11/2023 14:43

Arquivados os autos provisoriamente
18/11/2023 02:04

Decorrido o prazo de NATALIA MARIA DE SOUSA em 14/11/2023
26/10/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
26/10/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 12:32

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA MARIA DE SOUSA
04/09/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
04/09/2023 14:35

Desarquivados os autos
30/07/2023 13:03

Juntada a petição de Manifestação
06/07/2023 09:27

Arquivados os autos provisoriamente
05/07/2023 12:59

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 13:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
28/06/2023 00:05

Decorrido o prazo de NATALIA MARIA DE SOUSA em 27/06/2023
10/06/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2023
10/06/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2023 12:31

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA MARIA DE SOUSA
05/06/2023 08:40

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 19:47

Juntada a petição de Manifestação
31/05/2023 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
31/05/2023 00:05

Decorrido o prazo de NATALIA MARIA DE SOUSA em 30/05/2023
16/05/2023 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2023
16/05/2023 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2023 08:43

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA MARIA DE SOUSA
13/05/2023 08:42

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
04/05/2023 17:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/04/2023 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/04/2023 15:32

Expedido(a) mandado a(o) ELIENAI BARROSO MENDES DE SOUZA
19/04/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 13:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
30/03/2023 20:07

Juntada a petição de Manifestação
16/03/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2023
16/03/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 10:33

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA MARIA DE SOUSA
13/12/2022 16:19

Registrada a inclusão de dados de ELIENAI BARROSO MENDES DE SOUZA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
26/10/2022 01:23

Decorrido o prazo de DELFINA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - ME em 25/10/2022
26/10/2022 01:23

Decorrido o prazo de ELIENAI BARROSO MENDES DE SOUZA em 25/10/2022
20/10/2022 00:20

Decorrido o prazo de NATALIA MARIA DE SOUSA em 19/10/2022
07/10/2022 11:43

Expedido(a) intimação a(o) ELIENAI BARROSO MENDES DE SOUZA
07/10/2022 11:43

Expedido(a) intimação a(o) DELFINA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - ME
06/10/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2022
06/10/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022 15:43

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA MARIA DE SOUSA
05/10/2022 15:42

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de NATALIA MARIA DE SOUSA
03/10/2022 16:17

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
29/09/2022 00:07

Decorrido o prazo de ELIENAI BARROSO MENDES DE SOUZA em 28/09/2022
01/09/2022 14:33

Expedido(a) intimação a(o) ELIENAI BARROSO MENDES DE SOUZA
24/08/2022 11:55

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 08:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
18/08/2022 00:22

Decorrido o prazo de NATALIA MARIA DE SOUSA em 17/08/2022
17/08/2022 21:16

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ)
04/08/2022 03:08

Decorrido o prazo de NATALIA MARIA DE SOUSA em 03/08/2022
02/08/2022 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2022
02/08/2022 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2022 15:41

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA MARIA DE SOUSA
27/07/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2022
27/07/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2022 15:45

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA MARIA DE SOUSA
26/07/2022 15:44

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 10:15

Registrada a inclusão de dados de DELFINA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
26/07/2022 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
26/07/2022 00:15

Decorrido o prazo de NATALIA MARIA DE SOUSA em 25/07/2022
14/07/2022 19:28

Juntada a petição de Manifestação (Petição requerendo RENAJUD, INFOJUD e JUCERJA)
02/07/2022 12:52

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2022
02/07/2022 12:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2022 11:10

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA MARIA DE SOUSA
24/05/2022 15:38

Iniciada a execução
24/05/2022 00:04

Decorrido o prazo de ELIENAI BARROSO MENDES DE SOUZA em 23/05/2022
18/05/2022 00:07

Decorrido o prazo de NATALIA MARIA DE SOUSA em 17/05/2022
26/04/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2022
26/04/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2022 10:13

Expedido(a) intimação a(o) ELIENAI BARROSO MENDES DE SOUZA
25/04/2022 10:13

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA MARIA DE SOUSA
21/04/2022 09:28

Homologada a liquidação
18/04/2022 16:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
12/04/2022 00:05

Decorrido o prazo de ELIENAI BARROSO MENDES DE SOUZA em 11/04/2022
21/03/2022 21:26

Expedido(a) intimação a(o) ELIENAI BARROSO MENDES DE SOUZA
17/03/2022 00:08

Decorrido o prazo de NATALIA MARIA DE SOUSA em 16/03/2022
12/03/2022 17:33

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
25/02/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2022
25/02/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022 18:46

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA MARIA DE SOUSA
23/02/2022 18:45

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 12:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
23/02/2022 00:11

Decorrido o prazo de NATALIA MARIA DE SOUSA em 22/02/2022
08/02/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2022
08/02/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2022 14:26

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA MARIA DE SOUSA
07/02/2022 14:25

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
07/02/2022 13:17

Iniciada a liquidação
07/02/2022 13:17

Transitado em julgado em 02/02/2022
04/02/2022 00:23

Decorrido o prazo de NATALIA MARIA DE SOUSA em 03/02/2022
12/01/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
12/01/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2022 15:21

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA MARIA DE SOUSA
11/01/2022 15:20

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2022 16:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
11/12/2021 01:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/10/2021 10:07

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/10/2021 10:07

Expedido(a) mandado a(o) ELIENAI BARROSO MENDES DE SOUZA
27/09/2021 09:53

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2021 21:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
24/09/2021 12:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
07/04/2021 00:04

Decorrido o prazo de NATALIA MARIA DE SOUSA em 06/04/2021
03/03/2021 10:26

Expedido(a) alvará a(o) NATALIA MARIA DE SOUSA
26/02/2021 10:06

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2021 20:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
17/02/2021 12:11

Juntada a petição de Manifestação (Petição requerendo alvará FGTS e ofício SD)
11/10/2020 14:25

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/10/2020 14:25

Expedido(a) mandado a(o) DELFINA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - ME
09/10/2020 14:08

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2020 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
09/10/2020 00:05

Decorrido o prazo de DELFINA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - ME em 08/10/2020
25/09/2020 14:25

Expedido(a) intimação a(o) DELFINA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - ME
22/09/2020 00:05

Decorrido o prazo de NATALIA MARIA DE SOUSA em 21/09/2020
09/09/2020 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2020
09/09/2020 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2020 11:25

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA MARIA DE SOUSA
07/09/2020 11:24

Concedida a assistência judiciária gratuita a NATALIA MARIA DE SOUSA
07/09/2020 11:24

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de NATALIA MARIA DE SOUSA
07/09/2020 11:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
02/09/2020 01:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
01/09/2020 00:12

Decorrido o prazo de NATALIA MARIA DE SOUSA em 31/08/2020
28/08/2020 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2020
28/08/2020 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2020 13:12

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA MARIA DE SOUSA
27/08/2020 13:11

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2020 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
26/08/2020 00:02

Decorrido o prazo de DELFINA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - ME em 25/08/2020
29/07/2020 16:11

Expedido(a) intimação a(o) DELFINA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - ME
28/07/2020 00:09

Decorrido o prazo de NATALIA MARIA DE SOUSA em 27/07/2020
27/07/2020 12:29

Juntada a petição de Manifestação (Petição da reclamante informando proposta de acordo)
23/07/2020 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2020
23/07/2020 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2020 09:06

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA MARIA DE SOUSA
22/07/2020 09:05

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2020 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
20/07/2020 21:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2020

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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