12/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0160100-17.2009.5.01.0015 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS AGRAVANTE: PAULO CESAR TAMES MOURA, PAULO ANTONIO CERQUEIRA, PAULO LUIZ DE SOUZA CASTILHO, PAULO RUBENS RAFARE, ODETTE GOMES SOARES AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para anular a decisão, que extinguiu a execução, determinando a remessa dos autos à Vara de origem a fim de que se promova o regular e adequado prosseguimento do feito, nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/07/2024 05:03

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
09/05/2024 10:36

Baixa Definitiva
09/05/2024 10:36

Transitado em Julgado em 09.05.2024
12/04/2024 07:00

Publicado acórdão em 12.04.2024.
10/04/2024 09:00

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS e não-provido
19/03/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 19.03.2024.
14/03/2024 18:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/10/2023 13:37

Conclusos para julgamento
24/10/2023 16:11

Juntada de Petição de Contra-razões
16/10/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 14:21

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista
29/09/2023 14:56

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
22/09/2023 07:00

Publicado despacho em 22.09.2023.
21/09/2023 19:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e provido em parte
11/09/2023 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/11/2022 17:22

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
25/08/2022 17:54

Conclusos para julgamento
25/08/2022 17:52

Distribuído por sorteio
19/07/2022 10:08

Recebido pelo Distribuidor
22/09/2014 17:38

Baixa Definitiva
22/09/2014 17:38

Transitado em Julgado em 22.09.2014
02/09/2014 07:00

Publicado despacho em 02.09.2014.
01/09/2014 19:00

Negado seguimento a Recurso
29/08/2014 18:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/08/2014 12:58

Conclusos para julgamento
21/08/2014 11:41

Distribuído por sorteio
16/07/2014 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/07/2014 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/07/2014 20:50

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2022

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo