04/09/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
03/09/2025 07:50

Expedido(a) intimação a(o) CRESCER SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
03/09/2025 07:50

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA FREIRE DOS SANTOS
03/09/2025 07:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de UNIÃO FEDERAL (AGU) sem efeito suspensivo
22/08/2025 08:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
22/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 21/08/2025
21/08/2025 22:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário (P_RECURSO ORDINÁRIO_2840025083 EM 21/08/2025 22:13:23)
02/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de CRESCER SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. em 01/08/2025
02/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de RAFAELA FREIRE DOS SANTOS em 01/08/2025
21/07/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
19/07/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
19/07/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) CRESCER SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
19/07/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA FREIRE DOS SANTOS
19/07/2025 12:36

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
19/07/2025 12:36

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAFAELA FREIRE DOS SANTOS
19/07/2025 12:36

Concedida a gratuidade da justiça a RAFAELA FREIRE DOS SANTOS
17/06/2025 17:08

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 17:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/05/2025 09:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIO ALVES PEREIRA
20/04/2025 20:47

Juntada a petição de Razões Finais
10/04/2025 10:41

Audiência inicial por videoconferência realizada (10/04/2025 09:02 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/03/2025 06:46

Publicado(a) o(a) edital em 17/03/2025
14/03/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 69ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100031-89.2025.5.01.0069 : RAFAELA FREIRE DOS SANTOS : CRESCER SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.

E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) FLAVIO ALVES PEREIRA da 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) CRESCER SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da audiência que se realizará através da plataforma Zoom, devendo comparecer à audiência telepresencial na data e horário abaixo indicados, observados os termos do Ato Conjunto 6/2020 deste Regional, além das instruções que se seguem: AUDIÊNCIA INICIAL - Inicial por videoconferência - Sala "1- Sala Principal": 10/04/2025 09:02 69ª VT/RJ Acesso direto pelo link: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt69rj (a sala de audiências será aberta no horário designado) ID da reunião: 329 188 0515 Senha de acesso: 023948 OBSERVAÇÃO: Caso a parte autora tenha optado pela tramitação do feito pelo Juízo 100% Digital, a parte ré poderá se opor, no prazo de 5 dias, presumindo-se a sua aceitação em caso de inércia. (No Juízo 100% Digital as partes poderão ser intimadas através de e-mail ou telefone, sendo que os advogados serão intimados através do Diário Oficial, a não ser em caso de urgência, quando também poderão ser intimados por e-mail ou telefone, prevalecendo este comando para todos os atos processuais subsequentes).

A ausência da parte autora importará arquivamento e a ausência da parte ré em revelia e aplicação de pena de confissão ficta.O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC.Solicita-se à parte ré que apresente sua defesa/reconvenção e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, observando-se que documentos de áudio e vídeo deverão ser juntados aos autos através da ferramenta própria do sistema PJe, sob pena de não conhecimento dos mesmos.Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas.Os advogados e partes deverão acessar a plataforma através do link para acesso à sala de audiências telepresenciais, inserindo a senha de acesso, usando o navegador de sua preferência ou aplicativo ZOOM.As partes deverão estar assistidas por advogados regularmente habilitados para o exercício profissional.As partes deverão portar documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, sua CTPS, caso seja necessária a sua exibição.

Sendo a Ré pessoa jurídica, poderá se fazer substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto, que tenha conhecimento dos fatos e cuja declarações obrigará o proponente, apresentando credencial de preposto bem como juntando aos autos atos constitutivos da empresa.OBSERVAÇÕES GERAIS: A) Infraestrutura para participação - A plataforma a ser utilizada para a audiência por videoconferência é o ZOOM.

Utilizar computador (desktop), com câmara e microfone ou celular, nesse último caso é necessário baixar o aplicativo previamente.

Ao optar pelo celular, utilizá-lo preferencialmente na horizontal, apoiado em uma base fixa para evitar a movimentação; B) Som e imagem - Feche portas e janelas para evitar ruídos; desligue os aparelhos que emitam sons; para evitar situações indesejáveis e até mesmo constrangedoras, desabilite o microfone quando não estiver falando e caso precise se ausentar durante a transmissão, desligue também a câmera.

C) Ingresso na audiência por videoconferência - Para ingressar na audiência de videoconferência o interessado deverá acessar o seu e-mail e clicar no “iniciar reunião”; D) Mensagens - Caso haja algum problema com o áudio durante a audiência por videoconferência, é possível enviar mensagem no bate-papo (chat).

E) Faculta-se às partes o comparecimento presencial na Secretaria do Juízo para participação na audiência.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

CABE AO ADVOGADO EFETIVAR, ALÉM DE SEU CADASTRAMENTO NO SISTEMA PJe-JT DE 1º E 2º GRAUS, SUA HABILITAÇÃO EM CADA PROCESSO EM QUE PRETENDA ATUAR.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

CAROLINA MARIA OLIVEIRA DA MOTTA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - CRESCER SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
13/03/2025 10:57

Expedido(a) edital a(o) CRESCER SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
13/03/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) CRESCER SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
12/03/2025 16:36

Audiência inicial por videoconferência designada (10/04/2025 09:02 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2025 12:33

Audiência inicial por videoconferência realizada (12/03/2025 09:00 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/03/2025 11:17

Juntada a petição de Contestação (Contestação União)
11/02/2025 03:21

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 10/02/2025
22/01/2025 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a794f1d proferida nos autos.

DECISÃO TUTELA ANTECIPADA DO MÉRITO Vistos os autos etc. Inicialmente, diante da presença de ente público no polo passivo da demanda, converto o rito para ORDINÁRIO.

A CTPS de fl. 19 indica que o contrato de trabalho foi rescindido em 29/2/2024.

Apesar de não constar dos autos nenhuma outra prova relativa à dispensa injustificada da Autora, é certo que isso deve ser presumido, pois é o que em regra acontece no âmbito das empresas prestadoras de serviços a entes públicos.

Defiro, assim, a tutela antecipada para determinar a expedição de alvará para o levantamento do FGTS e para a habilitação da Autora no programa do seguro desemprego.

Nada a deferir quanto à desconsideração da pessoa jurídica da 1ª Ré, já que caberia à Autora incluí-los no polo passivo da presente ação, o que não foi feito, além do que não há elementos suficientes nos autos para indicar a necessidade de concessão de tutela cautelar relativa aos sócios.

Incluo o feito em pauta telepresencial para a realização de audiência de inicial, conforme abaixo.

AUDIÊNCIA - Inicial por videoconferência - Sala "1- Sala Principal": 12/03/2025 09:00 69ª VT/RJ Acesso direto pelo link: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt69rj (a sala de audiências será aberta no horário designado) ID da reunião: 329 188 0515 Senha de acesso: 023948 Intime-se a Autora e o seu patrono.

Citem-se os Réus.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de janeiro de 2025.

FLAVIO ALVES PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAFAELA FREIRE DOS SANTOS
21/01/2025 20:09

Expedido(a) alvará a(o) RAFAELA FREIRE DOS SANTOS
21/01/2025 15:21

Expedido(a) notificação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
21/01/2025 15:21

Expedido(a) notificação a(o) CRESCER SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
21/01/2025 15:20

Expedido(a) notificação a(o) RAFAELA FREIRE DOS SANTOS
21/01/2025 15:20

Expedido(a) notificação a(o) CRESCER SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
21/01/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA FREIRE DOS SANTOS
21/01/2025 14:36

Concedida em parte a tutela provisória de urgência antecipada incidente de RAFAELA FREIRE DOS SANTOS
21/01/2025 14:34

Audiência inicial por videoconferência designada (12/03/2025 09:00 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/01/2025 13:32

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
21/01/2025 13:29

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FLAVIO ALVES PEREIRA
21/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100031-89.2025.5.01.0069 distribuído para 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 19/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25012000300062200000218610969?instancia=1
19/01/2025 23:27

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
19/01/2025 23:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo