07/06/2025 00:36

Decorrido o prazo de SMH SOCIEDADE MEDICO HOSPITALAR LTDA em 06/06/2025
07/06/2025 00:36

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS em 06/06/2025
07/06/2025 00:36

Decorrido o prazo de ULTRASCAN SERVICO DE IMAGEM LTDA em 06/06/2025
07/06/2025 00:36

Decorrido o prazo de ANATO SCAN CENTER DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA - ME em 06/06/2025
07/06/2025 00:36

Decorrido o prazo de SCAN SERVICE RADIOLOGIA LTDA em 06/06/2025
07/06/2025 00:36

Decorrido o prazo de RODRIGO SIQUEIRA FLORENCIO DE SOUSA em 06/06/2025
29/05/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 91f585d proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

CONVERTO o JULGAMENTO em DILIGÊNCIA pelos fundamentos a seguir.

Inicialmente, ressalto a conexão com o processo nº 0100553-36.2024.5.01.0301.

No Recurso Extraordinário com Agravo nº 1.532.603 o Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral das seguintes questões constitucionais suscitadas: "I) competência da Justiça do Trabalho para julgamento das causas em que se discute a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; II) licitude da contratação civil/comercial de trabalhador autônomo ou de pessoa jurídica para a prestação de serviços, à luz do entendimento firmado pelo STF no julgamento da ADPF 324, que reconheceu a validade constitucional de diferentes formas de divisão do trabalho e a liberdade de organização produtiva dos cidadãos; e III) ônus da prova relacionado à alegação de fraude na contratação civil, averiguando se essa responsabilidade recai sobre o autor da reclamação trabalhista ou sobre a empresa contratante".

A referida Repercussão Geral gerou o TEMA 1389: "Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade".

Em seguida, o Sr.

Ministro Relator Gilmar Mendes determinou: "a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões mencionadas nos presentes autos, relacionadas ao Tema 1.389 da repercussão geral, até julgamento definitivo do recurso extraordinário".

Verifico que o presente processo trata das questões constitucionais referentes ao Tema 1389 de Repercussão Geral do STF, razão pela qual determino: A) INTIMEM-SE as partes para ciência.

B) Ao mesmo tempo, independentemente da manifestação das partes, SUSPENDA-SE/SOBRESTE-SE o presente processo até julgamento definitivo do recurso extraordinário nº 1.532.603, referente ao Tema 1389 de Repercussão Geral do STF.

Para tanto, registre-se o seguinte movimento processual de sobrestamento: "Recurso extraordinário com repercussão geral no STF (265) – Tema de repercussão geral nº 1389".

C) Depois do julgamento definitivo do recurso extraordinário referente ao Tema 1389 de Repercussão Geral do STF, VOLTEM CONCLUSOS para SENTENÇA. dngb/rkom PETROPOLIS/RJ, 28 de maio de 2025.

ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SMH SOCIEDADE MEDICO HOSPITALAR LTDA - SCAN SERVICE RADIOLOGIA LTDA - ULTRASCAN SERVICO DE IMAGEM LTDA - ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS - ANATO SCAN CENTER DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA - ME
28/05/2025 17:03

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
28/05/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) SMH SOCIEDADE MEDICO HOSPITALAR LTDA
28/05/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS
28/05/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) ULTRASCAN SERVICO DE IMAGEM LTDA
28/05/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) ANATO SCAN CENTER DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA - ME
28/05/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) SCAN SERVICE RADIOLOGIA LTDA
28/05/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO SIQUEIRA FLORENCIO DE SOUSA
28/05/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 21:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
27/05/2025 21:31

Convertido o julgamento em diligência
06/03/2025 10:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
17/02/2025 09:47

Juntada a petição de Razões Finais
13/02/2025 18:12

Juntada a petição de Razões Finais
13/02/2025 18:11

Juntada a petição de Razões Finais
12/02/2025 17:23

Juntada a petição de Razões Finais
12/02/2025 17:17

Juntada a petição de Razões Finais
03/02/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO SIQUEIRA FLORENCIO DE SOUSA
03/02/2025 11:29

Audiência de instrução por videoconferência realizada (30/01/2025 13:00 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
30/01/2025 13:33

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 14:54

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 05:37

Decorrido o prazo de SMH SOCIEDADE MEDICO HOSPITALAR LTDA em 23/10/2024
24/10/2024 05:37

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS em 23/10/2024
24/10/2024 05:37

Decorrido o prazo de ULTRASCAN SERVICO DE IMAGEM LTDA em 23/10/2024
24/10/2024 05:37

Decorrido o prazo de ANATO SCAN CENTER DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA - ME em 23/10/2024
24/10/2024 05:37

Decorrido o prazo de SCAN SERVICE RADIOLOGIA LTDA em 23/10/2024
24/10/2024 05:37

Decorrido o prazo de RODRIGO SIQUEIRA FLORENCIO DE SOUSA em 23/10/2024
14/10/2024 17:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/10/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PETRÓPOLIS ATOrd 0101279-44.2023.5.01.0301 RECLAMANTE: RODRIGO SIQUEIRA FLORENCIO DE SOUSA RECLAMADO: SCAN SERVICE RADIOLOGIA LTDA E OUTROS (4) DESTINATÁRIO(S): RODRIGO SIQUEIRA FLORENCIO DE SOUSA NOTIFICAÇÃO PJe AUDIÊNCIA VIRTUAL PARA INSTRUÇÃO DO FEITO Nos termos do despacho de Id 03ea3e6, ficam os advogados notificados da redesignação da audiência, conforme abaixo, oportunidade em que as partes deverão estar presentes para depoimentos pessoais, sob pena de confissão.

Deverão os patronos dar ciência aos respectivos constituintes, bem como às testemunhas (artigo 455 do CPC), inclusive quanto aos meios de acesso à sala virtual de audiências (LINK ou ID/SENHA).

Não dispondo o participante de recursos tecnológicos para acesso estável à sala virtual, deverá se apresentar na sala física de audiências desta 1ª VT/Petrópolis (rua Professor Plínio Leite, sem número, Vila Macedo, Centro, Petrópolis/RJ, CEP 25.620-200.

Referência: próximo ao número 44, atrás do Supermercado Multimix).

Instrução por videoconferência - Sala "1a.

VT/PETRÓPOLIS": 30/01/2025 13:00 horas Meios de acesso à sala virtual (Plataforma ZOOM): LINK: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt01.pet?pwd=YkkrQkY4R1NlMzFTU2dsMmFZZUNtQT09 ou ID DA REUNIÃO: 963 061 0640 SENHA: 470862 Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.ju.br/processo-judicial-eletronico.

PETROPOLIS/RJ, 11 de outubro de 2024.

MAGDA DOS SANTOS BROCHADO Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO SIQUEIRA FLORENCIO DE SOUSA
11/10/2024 16:41

Expedido(a) intimação a(o) SMH SOCIEDADE MEDICO HOSPITALAR LTDA
11/10/2024 16:41

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS
11/10/2024 16:41

Expedido(a) intimação a(o) ULTRASCAN SERVICO DE IMAGEM LTDA
11/10/2024 16:41

Expedido(a) intimação a(o) ANATO SCAN CENTER DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA - ME
11/10/2024 16:41

Expedido(a) intimação a(o) SCAN SERVICE RADIOLOGIA LTDA
11/10/2024 16:41

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO SIQUEIRA FLORENCIO DE SOUSA
11/10/2024 16:28

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/01/2025 13:00 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
11/10/2024 16:28

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (15/10/2024 13:00 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
11/10/2024 09:28

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 22:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
10/06/2024 15:25

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2024 10:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
01/04/2024 17:02

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2024 14:55

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2024 10:31

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2024 19:44

Audiência de instrução por videoconferência designada (15/10/2024 13:00 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
12/03/2024 19:44

Audiência inicial por videoconferência realizada (12/03/2024 09:55 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
12/03/2024 08:03

Juntada a petição de Contestação
12/03/2024 06:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/03/2024 23:02

Juntada a petição de Contestação
11/03/2024 17:26

Juntada a petição de Contestação
11/03/2024 17:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/03/2024 17:04

Juntada a petição de Contestação
11/03/2024 16:07

Juntada a petição de Contestação
11/03/2024 15:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/03/2024 16:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/03/2024 00:25

Decorrido o prazo de SMH SOCIEDADE MEDICO HOSPITALAR LTDA em 04/03/2024
06/03/2024 00:25

Decorrido o prazo de ULTRASCAN SERVICO DE IMAGEM LTDA em 04/03/2024
05/03/2024 01:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/03/2024 01:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/03/2024 00:45

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS em 01/03/2024
02/03/2024 00:45

Decorrido o prazo de ANATO SCAN CENTER DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA - ME em 01/03/2024
27/02/2024 10:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/02/2024 10:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/02/2024 15:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/02/2024 15:07

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/02/2024 15:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/02/2024 15:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/02/2024 15:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/02/2024 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/02/2024 14:50

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) SMH SOCIEDADE MEDICO HOSPITALAR LTDA
22/02/2024 14:50

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS
22/02/2024 14:50

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) ULTRASCAN SERVICO DE IMAGEM LTDA
22/02/2024 14:50

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) ANATO SCAN CENTER DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA - ME
22/02/2024 14:50

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) SCAN SERVICE RADIOLOGIA LTDA
08/02/2024 00:14

Decorrido o prazo de SMH SOCIEDADE MEDICO HOSPITALAR LTDA em 07/02/2024
08/02/2024 00:14

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS em 07/02/2024
08/02/2024 00:14

Decorrido o prazo de ULTRASCAN SERVICO DE IMAGEM LTDA em 07/02/2024
08/02/2024 00:14

Decorrido o prazo de ANATO SCAN CENTER DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA - ME em 07/02/2024
08/02/2024 00:14

Decorrido o prazo de SCAN SERVICE RADIOLOGIA LTDA em 07/02/2024
30/01/2024 00:26

Decorrido o prazo de SMH SOCIEDADE MEDICO HOSPITALAR LTDA em 29/01/2024
30/01/2024 00:26

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS em 29/01/2024
30/01/2024 00:26

Decorrido o prazo de ULTRASCAN SERVICO DE IMAGEM LTDA em 29/01/2024
30/01/2024 00:26

Decorrido o prazo de ANATO SCAN CENTER DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA - ME em 29/01/2024
30/01/2024 00:26

Decorrido o prazo de SCAN SERVICE RADIOLOGIA LTDA em 29/01/2024
15/01/2024 13:02

Expedido(a) intimação a(o) SMH SOCIEDADE MEDICO HOSPITALAR LTDA
15/01/2024 13:02

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS
15/01/2024 13:02

Expedido(a) intimação a(o) ULTRASCAN SERVICO DE IMAGEM LTDA
15/01/2024 13:02

Expedido(a) intimação a(o) ANATO SCAN CENTER DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA - ME
15/01/2024 13:02

Expedido(a) intimação a(o) SCAN SERVICE RADIOLOGIA LTDA
15/01/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
18/12/2023 20:15

Juntada a petição de Emenda à Inicial
15/12/2023 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
14/12/2023 10:40

Expedido(a) intimação a(o) SMH SOCIEDADE MEDICO HOSPITALAR LTDA
14/12/2023 10:40

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS
14/12/2023 10:40

Expedido(a) intimação a(o) ULTRASCAN SERVICO DE IMAGEM LTDA
14/12/2023 10:40

Expedido(a) intimação a(o) ANATO SCAN CENTER DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA - ME
14/12/2023 10:40

Expedido(a) intimação a(o) SCAN SERVICE RADIOLOGIA LTDA
13/12/2023 15:03

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO SIQUEIRA FLORENCIO DE SOUSA
13/12/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 16:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
12/12/2023 16:31

Audiência inicial por videoconferência designada (12/03/2024 09:55 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
11/12/2023 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo