21/10/2024 16:56

Baixa Definitiva
21/10/2024 16:56

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
21/10/2024 16:56

Transitado em Julgado em 21.10.2024
27/09/2024 07:00

Publicado despacho em 27.09.2024.
26/09/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
13/11/2023 17:57

Conclusos para despacho
15/12/2022 07:00

Publicado despacho em 15.12.2022.
14/12/2022 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2022 21:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/11/2022 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/11/2022 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2019 07:00

Publicado despacho em 20.11.2019.
19/11/2019 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1046
19/11/2019 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/10/2019 15:03

Conclusos para julgamento
11/10/2019 19:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/09/2019 16:16

Juntada de Petição de Contra-razões
06/09/2019 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2019 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
27/08/2019 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/08/2019 13:38

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
02/08/2019 07:24

Decorrido prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE em 02.08.2019.
02/08/2019 07:00

Publicado acórdão em 02.08.2019.
27/06/2019 09:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido
30/05/2019 07:00

Inclusão em Pauta
29/05/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 29.05.2019.
15/05/2019 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/05/2019 12:32

Conclusos para julgamento
03/05/2019 09:30

Distribuído por sorteio
02/05/2019 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/04/2019 17:44

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos
15/04/2019 17:44

Juntada de Petição de Contra-razões
10/04/2019 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2019 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2019 14:34

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Embargos
18/03/2019 20:21

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
06/03/2019 07:00

Publicado despacho em 06.03.2019.
01/03/2019 19:00

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
28/02/2019 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/02/2019 18:22

Conclusos para decisão
13/02/2019 15:30

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
18/12/2018 16:28

Juntada de Petição de Embargos
07/12/2018 07:00

Publicado acórdão em 07.12.2018.
05/12/2018 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/11/2018 07:00

Inclusão em Pauta
23/11/2018 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 23.11.2018.
21/11/2018 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/10/2018 07:33

Conclusos para julgamento
25/10/2018 07:29

Conclusos para julgamento
24/10/2018 10:38

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
22/10/2018 17:15

Juntada de Petição de Embargos de declaração
15/10/2018 07:00

Publicado acórdão em 15.10.2018.
10/10/2018 09:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido
01/10/2018 07:00

Inclusão em Pauta
28/09/2018 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 28.09.2018.
27/09/2018 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/08/2018 13:32

Conclusos para julgamento
02/08/2018 16:10

Distribuído por sorteio
29/06/2018 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/06/2018 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/06/2018 13:46

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2019

Ultima Atualização
14/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos • Arquivo

Acórdão • Arquivo