19/08/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
16/08/2025 10:39

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de PEDRO HENRIQUE COUTINHO LUPPI em 15/08/2025
23/07/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE COUTINHO LUPPI
22/07/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE COUTINHO LUPPI
15/07/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 17:31

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE COUTINHO LUPPI
14/07/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
11/07/2025 08:10

Recebidos os autos para prosseguir
10/05/2025 10:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de S H A K EDICOES CULTURAIS LTDA em 06/05/2025
29/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de DAIANE DE SOUZA ROSA em 28/04/2025
11/04/2025 18:50

Juntada a petição de Contraminuta
11/04/2025 18:49

Juntada a petição de Contraminuta
08/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) edital em 09/04/2025
08/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 52ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100283-17.2023.5.01.0052 : PEDRO HENRIQUE COUTINHO LUPPI : S H A K EDICOES CULTURAIS LTDA E OUTROS (2) O/A MM.

Juiz(a) RAQUEL FERNANDES MARTINS da 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) DAIANE DE SOUZA ROSA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para Intime-se a parte autora/agravada para apresentar contraminuta ao AP denegado, bem como ao AI interposto, deixando este Juízo a quo de realizar o exame dos pressupostos de admissibilidade recursal, conforme determinação contida no art.22, do Prov.01/2014, da Corregedoria deste E.TRT.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

ALESSANDRO DE QUEIROZ CRUZ AssessorIntimado(s) / Citado(s) - DAIANE DE SOUZA ROSA
07/04/2025 18:18

Expedido(a) edital a(o) DAIANE DE SOUZA ROSA
07/04/2025 18:18

Expedido(a) intimação a(o) S H A K EDICOES CULTURAIS LTDA
31/03/2025 09:03

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
28/03/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE COUTINHO LUPPI
28/03/2025 15:55

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de ADRIANO CEZAR SIQUEIRA sem efeito suspensivo
27/03/2025 14:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAQUEL FERNANDES MARTINS
22/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de S H A K EDICOES CULTURAIS LTDA em 21/03/2025
15/03/2025 00:45

Decorrido o prazo de DAIANE DE SOUZA ROSA em 14/03/2025
14/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de PEDRO HENRIQUE COUTINHO LUPPI em 13/03/2025
12/03/2025 15:56

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
06/03/2025 22:37

Publicado(a) o(a) edital em 07/03/2025
06/03/2025 22:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
28/02/2025 16:49

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:49

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 21:45

Expedido(a) intimação a(o) S H A K EDICOES CULTURAIS LTDA
27/02/2025 21:45

Expedido(a) edital a(o) DAIANE DE SOUZA ROSA
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ec808a3 proferida nos autos.

Preliminarmente, destaco que, segundo a jurisprudência do C.

TST (TST-AIRO-1540-58.2019.5.17.0000, SBDI-II, rel.

Min.

Maria Helena Mallmann, julgado em 5/5/2020.), não se conhece de recurso interposto com assinatura digital de advogado sem procuração nos autos, revelando-se inexistente o ato praticado por irregularidade de representação.

Ainda, segundo o C.

TST, a concessão do prazo de 5 (cinco) dias para a parte recorrente sanar o vício, consoante o item II da Súmula nº 383 do TST, só é cabível quando verificada irregularidade no instrumento de procuração ou substabelecimento que já consta nos autos.

Logo, na hipótese de o recurso interposto ter sido subscrito eletronicamente por advogado que não estava habilitado por procuração ou substabelecimento no momento da interposição do apelo, não há de se falar em prazo para regularização da representação.

Diante do exposto e considerando que o Dr.

ANTONIO CARLOS CORDEIRO MEIRA não possui poderes para representar a parte ré, nego seguimento ao recurso de agravo de petição de ID. 38f24f6, por irregularidade de representação.

Intimem-se as partes para ciência.

Após, prossiga-se na forma da sentença id 8f3d4f1.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PEDRO HENRIQUE COUTINHO LUPPI
25/02/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO CEZAR SIQUEIRA
25/02/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE COUTINHO LUPPI
25/02/2025 10:50

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ADRIANO CEZAR SIQUEIRA
23/02/2025 11:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAQUEL FERNANDES MARTINS
22/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de S H A K EDICOES CULTURAIS LTDA em 21/02/2025
21/02/2025 14:45

Juntada a petição de Agravo de Petição
18/02/2025 00:24

Decorrido o prazo de ADRIANO CEZAR SIQUEIRA em 17/02/2025
11/02/2025 03:35

Decorrido o prazo de DAIANE DE SOUZA ROSA em 10/02/2025
07/02/2025 00:30

Decorrido o prazo de PEDRO HENRIQUE COUTINHO LUPPI em 06/02/2025
28/01/2025 02:44

Publicado(a) o(a) edital em 29/01/2025
28/01/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 52ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100283-17.2023.5.01.0052 RECLAMANTE: PEDRO HENRIQUE COUTINHO LUPPI RECLAMADO: S H A K EDICOES CULTURAIS LTDA E OUTROS (2) O/A MM.

Juiz(a) KARIME LOUREIRO SIMAO da 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) DAIANE DE SOUZA ROSA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência Sentença(Sentença) - 8f3d4f1 Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de janeiro de 2025.

ALESSANDRO DE QUEIROZ CRUZ AssessorIntimado(s) / Citado(s) - DAIANE DE SOUZA ROSA
27/01/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) S H A K EDICOES CULTURAIS LTDA
27/01/2025 11:07

Expedido(a) edital a(o) DAIANE DE SOUZA ROSA
22/01/2025 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8f3d4f1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Por todo o exposto, julgo procedente o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, devendo a execução prosseguir também em face dos seus sócios ADRIANO CEZAR SIQUEIRA e DAIANE DE SOUZA ROSA.

Intimem-se para ciência da presente, ADRIANO por DEJT n/p do advogado, DAIANE por edital, bem como para pagamento do quantum debeatur em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica nas contas bancárias.

Negativo, prossiga-se na forma do despacho id 3b6e28e.

KARIME LOUREIRO SIMAO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PEDRO HENRIQUE COUTINHO LUPPI
21/01/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO CEZAR SIQUEIRA
21/01/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE COUTINHO LUPPI
21/01/2025 11:26

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de PEDRO HENRIQUE COUTINHO LUPPI
21/01/2025 08:48

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a KARIME LOUREIRO SIMAO
21/01/2025 08:48

Encerrada a conclusão
18/12/2024 19:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
18/12/2024 19:53

Encerrada a conclusão
18/12/2024 17:12

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a RAQUEL FERNANDES MARTINS
17/12/2024 20:05

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
14/11/2024 21:01

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE COUTINHO LUPPI
06/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de DAIANE DE SOUZA ROSA em 05/11/2024
06/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de ADRIANO CEZAR SIQUEIRA em 05/11/2024
24/10/2024 03:16

Decorrido o prazo de DAIANE DE SOUZA ROSA em 23/10/2024
24/10/2024 03:16

Decorrido o prazo de ADRIANO CEZAR SIQUEIRA em 23/10/2024
18/10/2024 12:08

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2024 05:05

Publicado(a) o(a) edital em 30/09/2024
27/09/2024 05:05

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 05:05

Publicado(a) o(a) edital em 30/09/2024
27/09/2024 05:05

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) DAIANE DE SOUZA ROSA
26/09/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO CEZAR SIQUEIRA
26/09/2024 11:37

Expedido(a) edital a(o) DAIANE DE SOUZA ROSA
26/09/2024 11:37

Expedido(a) edital a(o) ADRIANO CEZAR SIQUEIRA
12/09/2024 16:29

Juntada a petição de Impugnação
03/09/2024 19:11

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
29/08/2024 15:24

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
21/08/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE COUTINHO LUPPI
20/08/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 17:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
18/08/2024 16:01

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE COUTINHO LUPPI
07/06/2024 12:13

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de S H A K EDICOES CULTURAIS LTDA em 16/05/2024
17/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de S H A K EDICOES CULTURAIS LTDA em 16/05/2024
24/04/2024 17:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/04/2024 03:42

Publicado(a) o(a) edital em 24/04/2024
23/04/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
22/04/2024 09:46

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/04/2024 22:41

Expedido(a) edital a(o) S H A K EDICOES CULTURAIS LTDA
19/04/2024 22:41

Expedido(a) mandado a(o) S H A K EDICOES CULTURAIS LTDA
11/04/2024 12:57

Homologada a liquidação
11/04/2024 10:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
11/04/2024 10:27

Iniciada a execução
11/04/2024 10:27

Transitado em julgado em 25/03/2024
10/04/2024 00:11

Decorrido o prazo de S H A K EDICOES CULTURAIS LTDA em 09/04/2024
02/04/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 00:16

Decorrido o prazo de ADRIANO CEZAR SIQUEIRA em 01/04/2024
01/04/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE COUTINHO LUPPI
26/03/2024 18:06

Expedido(a) alvará a(o) PEDRO HENRIQUE COUTINHO LUPPI
25/03/2024 18:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/03/2024 17:35

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2024 16:16

Expedido(a) ofício a(o) PEDRO HENRIQUE COUTINHO LUPPI
20/03/2024 14:12

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/03/2024 13:52

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) S H A K EDICOES CULTURAIS LTDA
14/03/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
14/03/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
13/03/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO CEZAR SIQUEIRA
13/03/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE COUTINHO LUPPI
13/03/2024 14:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.344,87
13/03/2024 14:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de PEDRO HENRIQUE COUTINHO LUPPI
13/03/2024 14:44

Concedida a assistência judiciária gratuita a PEDRO HENRIQUE COUTINHO LUPPI
19/12/2023 12:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAQUEL FERNANDES MARTINS
18/12/2023 14:52

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (18/12/2023 12:57 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/12/2023 12:19

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2023 11:40

Juntada a petição de Contestação
18/12/2023 11:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/12/2023 00:18

Decorrido o prazo de S H A K EDICOES CULTURAIS LTDA em 13/12/2023
13/12/2023 00:15

Decorrido o prazo de PEDRO HENRIQUE COUTINHO LUPPI em 12/12/2023
05/12/2023 02:33

Publicado(a) o(a) edital em 05/12/2023
05/12/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
04/12/2023 12:48

Expedido(a) edital a(o) S H A K EDICOES CULTURAIS LTDA
04/12/2023 11:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/12/2023 09:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/12/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2023
02/12/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 14:28

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/12/2023 14:28

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/12/2023 12:11

Expedido(a) mandado a(o) DAIANE DE SOUZA ROSA
01/12/2023 12:11

Expedido(a) mandado a(o) ADRIANO CEZAR SIQUEIRA
30/11/2023 21:02

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE COUTINHO LUPPI
30/11/2023 21:01

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
28/11/2023 18:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
14/11/2023 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/11/2023 15:29

Expedido(a) mandado a(o) S H A K EDICOES CULTURAIS LTDA
13/11/2023 16:40

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (18/12/2023 12:57 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2023 13:44

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (13/11/2023 11:27 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/09/2023 11:10

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (13/11/2023 11:27 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/09/2023 16:52

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (20/09/2023 11:30 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/05/2023 00:06

Decorrido o prazo de S H A K EDICOES CULTURAIS LTDA em 24/05/2023
12/05/2023 00:10

Decorrido o prazo de PEDRO HENRIQUE COUTINHO LUPPI em 11/05/2023
04/05/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2023
04/05/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023 19:03

Expedido(a) intimação a(o) S H A K EDICOES CULTURAIS LTDA
02/05/2023 19:03

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE COUTINHO LUPPI
28/04/2023 13:45

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (20/09/2023 11:30 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/04/2023 00:13

Decorrido o prazo de PEDRO HENRIQUE COUTINHO LUPPI em 12/04/2023
11/04/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 15:10

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE COUTINHO LUPPI
10/04/2023 15:09

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de PEDRO HENRIQUE COUTINHO LUPPI
10/04/2023 10:16

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a RAQUEL FERNANDES MARTINS
10/04/2023 10:14

Encerrada a conclusão
07/04/2023 07:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
06/04/2023 23:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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