05/07/2025 13:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/07/2025
05/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/07/2025
05/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 04/07/2025
05/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de JOSE AUGUSTO DOS SANTOS FILHO em 04/07/2025
05/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 04/07/2025
05/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de JOSE AUGUSTO DOS SANTOS FILHO em 04/07/2025
24/06/2025 03:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
24/06/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 04:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 04:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 04:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 04:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 04:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 04:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 04:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 04:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 04:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 04:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100965-41.2024.5.01.0244 6ª Turma Gabinete 38 Relator: JORGE ORLANDO SERENO RAMOS AGRAVANTE: JOSE AUGUSTO DOS SANTOS FILHO, PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO AGRAVADO: JOSE AUGUSTO DOS SANTOS FILHO, PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO, EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL DESTINATÁRIO: JOSE AUGUSTO DOS SANTOS FILHO INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ACORDAM os Desembargadores que compõem a Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, não conhecer do agravo de petição da executada por falta de dialeticidade e, por unanimidade, conhecer do agravo de petição do exequente, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para determinar que a executada proceda ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais ao exequente, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, nos termos da fundamentação do voto do Relator.

Fica vencido Desembargador Cláudio José Montesso.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE AUGUSTO DOS SANTOS FILHO
18/06/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/06/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/06/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
18/06/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) JOSE AUGUSTO DOS SANTOS FILHO
18/06/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
18/06/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) JOSE AUGUSTO DOS SANTOS FILHO
16/06/2025 15:30

Conhecido o recurso de JOSE AUGUSTO DOS SANTOS FILHO - CPF: *57.***.*04-04 e provido em parte
16/06/2025 15:30

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - CNPJ: 02.***.***/0001-59 / null
27/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/05/2025
26/05/2025 15:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/05/2025 15:34

Incluído em pauta o processo para 09/06/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - JOSR ()
26/05/2025 08:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/05/2025 14:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
21/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100965-41.2024.5.01.0244 distribuído para 6ª Turma - Gabinete 38 na data 19/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25022000300396100000116096589?instancia=2
19/02/2025 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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